DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGAVÉL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2023 PREGÃO
ELETÔNICO Nº 63/2023 Objeto: Rescisão amigável do item 03, 04, 06 e 11 da Ata de
Registro de Preços n.º 298/2023; Contratada: R H Comercial Ltda. - CNPJ: 32.281.300/0001-
82 - Rinaldo Silva de Holanda Neto - Representante Legal; Fundamentação Legal: o Artigo
nº 79, II, da Lei Federal 8.666/1993; Data da Assinatura: 27 de agosto de 2024; Francisco
Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024, EXTRATO DA ATA 130/2024; Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis, em caráter futuro e eventual, destinados a atender as demandas da Secretaria
Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, com registro de preço; com vigência
de 12 meses contados a partir da data da publicação. Eriberto Freire Tomaz. Secretário
Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
130/2024 Fornecedor: Laticinios Namorados Industria e Comercio Ltda - CNPJ sob o n.º
07.279.707/0001-28 - Maria das Graças Oliveira de Araújo - Representante; Valor Total: R$
162.500,00; Data da assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2024 Objeto:
Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para câmaras frias, INDREL e
ELBER, com reposição de peças, serviços contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra, com
registro de preços; Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil;
Fornecedor: A G Chaves Junior - CNPJ sob o n.º 12.096.176/0001-78; Valor global estimado R$
92.589,60; Assina pelo Empresa: Aristeu Gomes Chaves Junior - Representante Legal; Vigência
da Ata: 01 ano contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 21 de agosto de
2024; Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar - Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024
A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna
público para conhecimento dos interessados a Licitação nº 010/2024, na modalidade
Pregão Eletrônico, cujo objeto é: "contratação de empresa especializada para aquisição de
veículo do tipo passeio, com capacidade para cinco pessoas, zero km, com ar condicionado,
ano modelo mínimo 2024/2025, destinado a atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Macau/RN, conforme proposta nº 11243234000123002 do
Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se a
disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da
Prefeitura Municipal de Macau/RN, setor de licitações, no horário das 08h às 13h de
segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 09h00min
(horário de Brasília) do dia 12 de setembro de 2024. Esclarecimentos sobre o certame
poderão ser solicitados pelo e-mail: macau.cpl2@gmail.com.
Macau/RN, 30 de agosto de 2024.
JOÃO LUIZ DA LUZ BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91024/2024
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 91024/2024 -
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação
Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91024/2024, tipo menor preço, que tem como objeto:
Contratação de empresa especializada para Futura e Eventual Aquisição de ar condicionado
com instalação, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades
Administrativas, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
17/09/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/09/2024, às 09:30. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de
2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente
a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e
seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia
e
www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso,
no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua
Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.
Martins - RN, 30 de agosto de 2024.
NILDEMARCIO BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 13/2023. Processo Administrativo N° 81/2023. Pregão N° 08/2022-SEMAD+.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de materiais
gráficos e de comunicação visual, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal
de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:
14.928.192/0001-05. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA -
CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor: R$ 357.583,75 (trezentos e cinquenta e sete mil,
quinhentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência do contrato: 12
(doze) meses. Período: 16/08/2023 a 16/08/2024. Data da assinatura do contrato:
16/08/2023. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SEMAD+
Processo Administrativo nº 46/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de
Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de material de expediente,
para abastecer as diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró. Propostas: Entrega
até 16/09/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 16/09/2024 às 09:00hs no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 30 de agosto de 2024.
JOÃO SABINO DE MOURA NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SMS
Processo Administrativo nº 175. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Eventual e futura
Aquisição de Gêneros Alimentícios - FRIOS - para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde - SMS Propostas: Entrega até 17/09/2024, às 08h59. Abertura da
Sessão em 17/09/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 30 de agosto de 2024.
NATHAN FERNANDES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/SESAD
O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público
que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, exclusivo para microempresas e
empresas de pequeno porte, cujo objeto é a formação de registro de preço para a
aquisição de câmaras frias para atender as necessidades da Coordenação de Vigilância
Epidemiológica - COVIGE/DVS, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de
Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 13 de setembro de 2024, às 10:00 horas,
horário
de
Brasília.
O
Edital
encontra-se à
disposição
dos
interessados
no
site:
https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo
Telefone: (84) 3645-3303.
Parnamirim/RN, 26 de agosto de 2024.
GEORGE PAIVA DE ASSUNÇÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna
público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP,
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços, visando a Aquisição futura e
parcelada de Material e insumos de uso médico-hospitalar, visando suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN. Data/hora/local: 10 de setembro de
2024,
às
09h:00min
-
Horário
de
Brasília,
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos
estão
disponíveis
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://riachuelo.rn.gov.br/
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
através
do
e-mail:
pregaopmrichuelo@gmail.com
Riachuelo/RN, 28 de agosto de 2024.
NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna
público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP,
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de equipamentos do
tipo roçadeiras e sopradores, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Riachuelo/RN. Data/hora/local: 11 de setembro de 2024, às 09h:00min - Horário de
Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro
Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos:
https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail:
pregaopmrichuelo@gmail.com
Riachuelo/RN, 28 de agosto de 2024.
NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PE
Objeto: Aquisição de materiais de uso hospitalar para atender as necessidades dos
pacientes atendidos pelo Hospital e Maternidade Bevenuto Holanda Neto, e UBS's.
Abertura da Sessão: às 09:00 do dia 16 de setembro de 2024 (Horário de Brasília). Tipo:
Menor preço.
Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Severiano Melo/RN, 30 de agosto de 2024.
PLINIO MAX MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024- SRP
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para perfuração de poços
tubulares, localizados em diversas localidades pertencentes ao município de Sitio Novo/RN.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de
suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR
LOTE UNICO", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito
neste
Edital e
seus Anexos.
devendo
ser observadas
as seguintes
disposições:
ABERTURA DAS PROPOSTAS:Dia 13/09/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA
DE
PREÇOS:Às
09h30min
do
dia
13/09/2024.
LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E
LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível
para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na
sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46,
Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira,
ou solicitado através do e-mail: cpl@sitionovo.rn.gov.br.
Sitio Novo/RN, 30 de Agosto de 2024.
LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Pregoeiro