DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200256
256
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
TERMO DE ANULAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Objeto: Contratação empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços
de Pavimentação de Vias na Zona Rural (Sítio Tigre) do município de Taboleiro
Grande/RN.
O Município De Taboleiro Grande/RN, por intermédio da Excelentíssima
Senhora Prefeita Maria Tarcia Ribeiro da Silva, considerando parecer jurídico anexado aos
autos, anula o resultado do Termo de Adjudicação e Homologação, referente ao processo
de Concorrência nº 002/2024. Justificativa: A empresa NTC Construções e Serviços LTDA,
vencedora no referido certame, encaminhou Ofício nº 018/2024 datado de 08 de agosto
de 2024, solicitando desistência de assinatura do Termo de Contrato, documento anexado
nos autos, pelo motivo fica convocada as empresas remanescentes, conforme classificação
no processo.
Taboleiro Grande/RN, 26 de agosto de 2024.
MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024 e
n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO
TIPO MENOR POR ITEM, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE 01
UM AUTOMÓVEL NOVO ANO E MODELO 2024 DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DO
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, cujas especificações
encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital
e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS:
Dia
13/09/2024,
às
09h00min.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 03/09/2024 para consulta e retirada de
cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br..
Tibau do Sul, 30 de agosto de 2024.
EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2024
CONTRATO Nº 039/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, CNPJ nº 01.612.376/0001-
10 CONTRATADA(O): PUMA MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 23.655.349/0001-67 Objeto:
Aquisição de Trator Agricola e Grade Hidraulica, Destinados A Atender As Necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura, Deste Municipio Triunfo Potiguar. VALOR TOTAL: R$
13.400,00
(treze
mil
e
quatrocentos
reais).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
20.606.0013.1015.0000
AQUISIÇÃO DE
TRATOR
AGRÍCOLA;
Elemento de
Despesa:
4.4.90.52.00; Fonte: 1700.000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e nas demais normas vigentes. VIGÊNCIA: 09 de agosto de 2024 à 31 de dezembro
de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024
CONTRATO Nº 040/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TRIUNFO
POTIGUAR,
CNPJ
nº
01.612.376/0001-10
CONTRATADA(O): RGM BUSINESS LTDA, CNPJ nº 11.141.128/0001-91 Objeto: Aquisição de
Trator Agricola e Grade Hidraulica, Destinados A Atender As Necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura, Deste Municipio Triunfo Potiguar. VALOR TOTAL: R$ 203.666,66
(duzentos e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 20.606.0013.1015.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA;
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Fonte: 1700.000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e nas demais normas vigentes. VIGÊNCIA: 09 de agosto de
2024 à 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2023 A - Concorrência 003/2023
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ACRÉSCIMO
1.1. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrura através do
Processo nº 33881/2024, acrescentam-se 18,85% ao contrato original, correspondendo um
acréscimo de R$ 1.926.646,85 (um milhão novecentos e vinte e seis mil seiscentos e
quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos);
1.2. Com o acréscimo o contrato passa de R$ 10.218.920,45 (dez milhões duzentos e
dezoito mil novecentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 12.145.567,30
(doze milhões cento e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e trinta
centavos). Contratada: Dobil Engenharia Ltda., CNPJ sob o nº 02.077.639/0001-09
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2023 B - Concorrência nº 003/2023
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA
1.1. DO PRAZO DE EXECUÇÃO
Prorroga-se o prazo de execução do Contrato Nº 214/2023, por mais 2 (dois) meses, do dia
16 de agosto de 2024 a 16 de outubro de 2024, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura através do Processo 36114/2024.
Contratada: Dobil Engenharia Ltda., CNPJ sob o nº 02.077.639/0001-09
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Seleção de projetos culturais, conforme Lei nº 14.399/2022, Lei Aldir Blanc de
fomento à cultura (PNAB), no dia 16/09/2024, até às 17h. Informações e edital poderão na
Prefeitura, sito à Praça João Paulo II, 33, horário de expediente, (54) 3527-1141 ramal 3 ou
www.aurea.rs.gov.br.
Áurea-RS, 30 de agosto 2024.
ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
Aquisição de uma máquina colheitadeira usada e um kit silagem autopropelido.
Abertura: 8h30 do dia 13/09/2024. Plataforma: www.pregaobanrisul.com.br. Critério de
julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: no endereço
www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14,
Decreto Municipal nº 29/2024.
Boa Vista do Incra-RS, 30 de agosto de 2024.
CLEBER TRENHAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
EDITAL Nº 3658/2024
O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público que realizará Concorrência
Eletrônica para Contratação de empresa para pavimentação na Rua Tiradentes, Plano de
ação nº 09032023-037919 - Emenda Parlamentar nº 202334045000. Valor orçado: R$
487.652,53.
Edital
disponível
no
Site
www.cacapavadosul.rs.gov.br
e
www.pregaobanrisul.com.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até às
8h30min do Dia 17/09/2024 e a sessão de disputa terá início às 9h do mesmo dia.
Informações fone 55 3281 2113.
GIOVANI AMESTOY DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes
licitações: Pregão Eletrônico nº 84/2024, Processo nº 12447/2024, referente à aquisição de
veículo 0 KM. Início da sessão: 09/09/2024 às 9h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024
PROCESSO Nº 13418/2024,
AQUISIÇÃO de materiais e equipamentos para o CEMPRA. Início da sessão:
06/09/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento
de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 22 de agosto de 2024
MARIA LUÍSA BONINI
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte
licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 16/2024 - Processo N.º 14801/2024,
Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra de construção da 2ª
fase da rua Coberta. Início dos lances: 05/09/2024. Horário: 09h00min. Local: Portal de
Compras
Públicas.
O
Edital
está
disponível
na
íntegra
nos
sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria
Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51
3724 6052, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 21 de agosto de 2024.
MARIA LUISA BONINI
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº 86/2024, Processo nº 13453/2024, referente à aquisição de
medicamentos e insumos veterinários. Início da sessão: 09/09/2024 às 9h00min. O edital está
disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e
na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013,
fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 23 de agosto de 2024.
MARIA LUÍSA BONINI
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2024
O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Processo
Nº 11100/2024, Pregão Nº 64/2024 - Registro de Preço para contratação de empresa para
transporte dos usuários do SUS(remoção). A ata da licitação com o objeto, quantidade, valor e
fornecedor,
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento
de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 20 de agosto de 2024.
MARIA LUÍSA BONINI
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 - SRP
Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para
aquisição futura e eventual de aparelhos de ar-condicionado e correlatos e
instalação. Apresentação das propostas até as 08h do dia 04.09.2024. A sessão
pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia
19.09.2024 às 9h, horário de Brasília-DF. Demais Informações e cópias do Edital
poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net.
Caiçara RS, 30 de agosto de 2024
DANIEL COELHO DOS SANTOS
Prefeito