DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2024
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 40.084.529/0001-55
Pregão eletrônico para locação de sistema estruturante de meio ambiente, com
fornecimento de licença de uso em ambiente web e serviços de instalação migração e
conservação de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção (corretiva, perfectiva,
evolutiva, adaptativa) consultoria, integração, customização e alocação de técnicos
residentes para o Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: MAV SYSTEMS LTDA ,
primeira colocada. Empenho: N°18491/2024. Itens:1, 2 e 3. Valor total: 264.633,33.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2024
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 18.432.445/0001-06
Pregão
eletrônico para
aquisição
de
microchips para
identificação
e
rastreamento de cães e gatos para uso no Canil Municipal de Novo Hamburgo. Segue em
favor de: ANIMAL TAG SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL LTDA EPP, primeira colocada.
Empenho: N°18490/2024. Itens:1. Valor total: 25.500,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99/2024.
HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 09.135.430/0001-95
Pregão eletrônico para aquisição de academias ao ar livre para o Município de
Novo Hamburgo. Segue em favor de: DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA,
primeira colocada. Empenho: N°18503 e 18502/2024. Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Valor total: 75.000,00
Em 30 de agosto de 2024
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 87/2024
Resta anulado o Pregão Eletrônico para divisórias e portas para o município de
Novo Hamburgo.
Em 30 de agosto de 2024
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2024 - SRP
AVISO N° 117/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de alimentos não perecíveis
e sem glúten para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia
16/09/2024 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2024
Pregão Eletrônico para locação de um sistema informatizado estruturante ERP
integrado de gestão abrangendo módulos para as seguintes áreas: administrativa,
orçamentária, financeira, contábil, cadastro imobiliário, cadastro mobiliário, cadastro único,
tributária, gestão escolar, processos digitais, cemitério, habitação, obras e projetos,
concessões e recursos humanos com fornecimento de licença de uso em ambiente WEB, e
serviços de instalação, migração e conversão de dados, treinamento, suporte técnico,
manutenção
(corretiva, perfectiva,
evolutiva e
adaptativa), consultoria, integração,
customização e alocação de técnicos residentes para atender as necessidades do município
de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 17/09/2024 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2024 - SRP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de forros em gesso para o município
de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 18/09/2024 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024 - SRP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de medicamentos para o município
de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 19/09/2024 às 09:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para
retirada.
Em 30 de agosto de 2024
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Chamamento Público nº 01/2024. O Município de Rodeio Bonito/RS, torna
público aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção
de Organização da Sociedade Civil - OSC, localizada neste Município, com o objetivo de
celebrar Termo de Colaboração para, em regime de mútua colaboração, realizar atividades
de interesse público e recíproco, mediante a execução de projeto, com transferência de
recursos financeiros à Organização Social Civil - OSC, As propostas serão abertas em sessão
pública, a realizar-se no dia 04 de outubro de 2024, às 9h00min, na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal, localizada na Avenida do Comércio, 196, Centro, nesta cidade. O Edital
e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.rodeiobonito.rs.gov.br. Informações do
Edital na AV. do Comércio, 196, Centro Rodeio Bonito/RS, ou pelo fone (55)37981155.
Rodeio Bonito/RS, 29 de agosto de 2024
PAULO DUARTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 (90055/2024 COMPRAS.GOV.BR)
Objeto: Aquisição de veículo tipo ambulância, retroescavadeira, guindaste
hidráulico, barco inflável, motor de popa 30hp, reboque rodoviário e empilhadeira
garfo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
Abertura:
dia
24/09/2024,
às
8h30min,
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
O
Edital
no
site
www.santamaria.rs.gov.br.
Informações: (55) 3174-1501.
Em, 29 de agosto de 2024
JANE ARLENE MUNHOZ WALTER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Pregão Eletrônico Nº 6/2023
CONTRATO: Contrato de Fornecimento de Materiais nº. 143/2024. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 006/2023. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ Nº 36.519.422/0001-15
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 008/2024 do Pregão Eletrônico nº 06/2023 do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para aquisição de 01 (um) ônibus Urbano
Escolar, em conformidade com o solicitado no Memorando nº. 709/2024 e Pedido nº. 2024/2205
da Secretaria Municipal da Educação. VALOR TOTAL: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil
e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 320 (trezentos e vinte) dias, podendo ser prorrogado.
D ES P AC H O
Homologação Adesão ao Pregão Eletrônico Nº 6/2023 Ministério da Educação Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação
HOMOLOGO o processo de CARONA Adesão à Ata de Registro de Preços nº.
008/2024 do Pregão Eletrônico nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE para aquisição de 01 (um) ônibus Urbano Escolar, em conformidade com
o solicitado no Memorando nº. 709/2024 e Pedido nº. 2024/2205 da Secretaria Municipal
da Educação, bem como com o Memorando nº. 2012/2024 da Procuradoria Geral do
Município que orientam as condições para contratação, através da empresa ON - H I G H W AY
BRASIL LTDA, CNPJ Nº. 36.519.422/0001-15 ao valor de R$ 398.500,00. Desta forma,
adjudico o objeto deste processo a empresa retro citada. Nada mais a constar.
Santo Antônio da Patrulha, 30 de agosto de 2024
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
Processo nº. 290/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM TRECHO DA RUA
VIRGILINO HOFFMAN . Data e hora limite recebimento das propostas: 15.10.2024 às
08h45min. Data e hora da abertura das propostas:15.10.2024 às 08h46min. Data e hora da
disputa:15.10.2024 às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas:
www.pregaobanrisul.com.br e www.saomarcos.rs.gov.br;
Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de São
Marcos - RS pelo
telefone (54) 3291-9900, ou
pelo site
supramencionado.
São Marcos/RS, 29 de AGOSTO de 2024.
EVANDRO CARLOS KUWER.
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação para Manutenção do Programa da
Merenda Escolar nas Escolas Municipais, objetivando atender as necessidades da Sec. Mun.
de Educação, Cultura, Desporto e Turismo (menor preço por item). Abertura: 17/09/2024 às
9h, na rua João Scussel, 66, Sala de Licitações. Edital: www.saovalentimdosul.rs.gov.br.
Informações no Setor de Licitações da Prefeitura ou (54) 3472-2019.
GERI ANGELO MACAGNAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no
uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o
processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 014/2024, cujo objeto é
contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o
fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de
empreitada por preço global, na execução das obras de reforma geral da Unidade de
Pronto Atendimento 24 horas - UPA, conforme Emenda Parlamentar Dep. Marcelo Moraes.
O recebimento das propostas será até o dia 11 de Outubro de 2024, as 12:00 horas, com
início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio
de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através
do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter
cópia
do
edital
no
site
www.compras.rs.gov.br
(Pregão
Online
Banrisul)
ou
sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.
Sapiranga, 27 de Agosto de 2024.
CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso
de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo
licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 015/2024, cujo objeto é contratação de
empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os
materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na
execução das obras de construção do Posto de Saúde UBS Floresta, conforme Emenda
Parlamentar Dep. Any Ortiz. O recebimento das propostas será até o dia 15 de Outubro de
2024, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e
será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser
processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados
poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou
sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.
Sapiranga, 28 de Agosto de 2024.
CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia
10/09/2024 às 14h00min PREGÃO N.º 057/2024, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos
Médico hospitalar e demais equipamentos para a Rede Bem Cuidar. O Edital de Licitação
estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e
www.portaldecompraspublicas.com.br
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
LUCAS MACHADO
Diretor de Compras e Licitações