DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200259
259
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o
seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 21/2024 - Aquisição de veículo sete
lugares através de Recursos Federais, destinados à Secretaria de Assistência Social e
Habitação - Abertura dia 12/09/2024 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido
através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais
informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo
Albino
Werlang,
nº
14,
pelo
fone/fax
(54)
3387-1144,
ou
pelo
e-mail
licitacao@selbach.rs.gov.br.
MICHAEL KUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Objeto: Registro de Preço p/ aquisição futura de Telas Interativas, SMART TVs
e
Púlpitos
(menor
preço
por
item).
Propostas:
17/09/2024,
às
9:30h
no
www.bllcompras.com. Abertura: 17/09/2024 às 10h. Informações das 8 às 12 e das 13:30
às
17h,
na
Prefeitura,
(51)
99978-4889,
www.tresforquilhas.rs.gov.br,
licitacao@tresforquilhas.rs.gov.br ou licitatf@gmail.com.
LORACI KLIPPEL MELO GERMANN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024
Edital nº 022-2024. Objeto: contratação de empresa para construção do CRAS
Federal. Sessão: 18/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília), na Rua Frederico Trarbach, 655,
Centro, Vale Verde/RS.
CARLOS GUSTAVO SCHUCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Contratação de empresas para pavimentação asfáltica: em TSD e com capa
selante na Estrada para a Coreia, de acordo com a TRANSFERÊNCIA ESPECIAL nº 09032023-
036945/ caixa; em TSD e com capa selante na Estrada para Nossa Senhora da Saúde, de
acordo com CONTRATO DE REPASSE Nº 932589/2022/MDR/CAIXA; e em CBUQ na Estrada
para Nossa Senhora das Dores, de acordo com o CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL, Nº
922439/2021/MDR/CAIXA. Abertura da sessão dia 08/10/2024 às 9h. Informações através
do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br.
Veranópolis, 30 de agosto de 2024.
WALDEMAR DE CARLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que
no dia 03 de setembro de 2024 às 09hs ocorrerá PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO
FUTURA DE CAMA HOSPITAL ELÉTRICA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Edital de
nº 111/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos
sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xangri-Lá, 19 de agosto de 2024
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 011 a 020/2024-FMS. Processo nº 11904/2024-FMS OBJETO: Torno
público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 12 de agosto de 2024, assinou,
nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, contrato de DISPENSA DE LICIT AÇ ÃO
EMERGENCIAL para
AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS COMPONENTES
DA RELAÇÃO
MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) PARA ATENDER DEMANDAS DA
FARMÁCIA MUNICIPAL e CAPS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde
e as
Empresas
F&F
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
LTDA
- CNPJ
nº
28.093.678/0001-85 no valor total de R$ 13.750,00; DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E
ZANON LTDA - CNPJ nº 10.789.886/0001-58 no valor total de R$ 104.940,70; HEALT H
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 35.472.743/0001-49 no valor total de
R$ 66.969,48; CAMPOS-MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 31.849.774/0001-15 no valor total
de R$ 5.660,00; RIO PHARMA LTDA - CNPJ nº 46.531.066/0001-09 no valor total de R$
28.790,00; IRMAOS LIMA COLE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº
37.117.510/0001-53 no valor total de R$ 4.398,00; ELITEMED DIST. LTDA - CNPJ nº
29.081.842/0001-05 no valor total de R$ 20.160,00; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA
-
CNPJ
nº
36.958.637/0001-32
no valor
total
de
R$
50.778,00;
MEDITON
FARMACEUTICA LTDA - CNPJ nº 29.614.830/0001-90 no valor total de R$ 10.139,00; FARMA
LOBO LTDA - CNPJ nº 43.750.122/0001-08 no valor total de R$ 1.400,00;. Assinatura:
12/08/2024. Vigência: 04 (quatro) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 039/2024-PMBJI. Processo nº 18603/2024 INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 26 de
agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato de serviços para
REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA RED SNOW, PARA SE APRESENTAR NO 10º
ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS 2024, NA PRAÇA GOVERNADOR PORTELA EM
BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), ÀS
23H50MIN, e a Empresa PEDRO HENRIQUE MENDES PEREIRA - CNPJ nº 44.158.481/0001-
33 no valor total de R$ 7.300,00 (Sete mil e trezentos reais). Assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 040/2024-PMBJI. Processo nº 18602/2024 INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 26 de
agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato de serviços para
REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA OFFBOX ROCK, PARA SE APRESENTAR NO 10º
ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS 2024, NA PRAÇA GOVERNADOR PORTELA EM
BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024 (SEXTA-FEIRA), ÀS
20H00MIN, e a Empresa CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO COGO - CNPJ nº 47.161.582/0001-
51 no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 041/2024-PMBJI. Processo nº 18820/2024 INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 26 de
agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133/21, contrato de serviços para
REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA INTERCEPTOR V8, PARA SE APRESENTAR NO
10º ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS 2024, NA PRAÇA GOVERNADOR PORTELA
EM BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2024 (SÁBADO), ÀS
21H00MIN, e a Empresa TIAGO JOSÉ MENDES COELHO - CNPJ nº 50.386.930/0001-01 no
valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Assinatura: 26/08/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - FMS
A Secretária Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de
suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de Licitação realizada através do
processo administrativo nº 11904 de 12/07/2024 e autorizar a SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE a proceder ao empenho prévio em favor das empresas F&F DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 28.093.678/0001-85 no valor de R$ 13.750,00; DROGARIA
DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA - CNPJ nº 10.789.886/0001-58 no valor de R$
104.940,70; HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 35.472.743/0001-
49 no valor de R$ 66.969,48; CAMPOS-MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 31.849.774/0001-
15 no valor de R$ 5.660,00; RIO PHARMA LTDA - CNPJ nº 46.531.066/0001-09 no valor de
R$ 28.790,00; IRMAOS
LIMA COLE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
- CNPJ nº
37.117.510/0001-53 no valor
de R$ 4.398,00; ELITEMED DIST. LTDA
- CNPJ nº
29.081.842/0001-05 no valor de R$ 20.160,00; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA -
CNPJ nº 36.958.637/0001-32 no valor de R$ 50.778,00; MEDITON FARMACEUTICA LTDA -
CNPJ nº 29.614.830/0001-90 no valor de R$ 10.139,00; FARMA LOBO LTDA - CNPJ nº
43.750.122/0001-08 no valor de R$ 1.400,00; para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
COMPONENTES DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) PARA
ATENDER DEMANDAS DA FARMÁCIA MUNICIPAL e CAPS, conforme solicitação contida no
processo administrativo nº 11904/2024, a qual não condicionaremos ao regime de licitação
em face dos termos do inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal n. 14.133/2021, cuja despesa
ocorrerá a conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Programa de Trabalho:
10.301.0106.2785.2785 Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 Ficha: 771 Fonte de recurso:
706.706. O presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura e
publicado na imprensa oficial. Publique-se.
Em 12 de agosto de 2024
MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023.FME
PROCESSO Nº 7127/2023.
A GESTORA DO FUNDO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023.FME, objetivando o REGISTRO DE PREÇO VISANDO
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS PARA ATENDER AS UNIDADES DE
ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS
DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 7127/2023. À Comissão de
Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e
em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da lei Nº 10.520/2002. Após,
Em 23 de agosto de 2024
MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL
DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2024
ATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo nº 18603/2024
O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas
atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do
Processo Administrativo nº 18603/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 7.300,00
(Sete mil e trezentos reais) em favor da empresa PEDRO HENRIQUE MENDES PEREIRA -
CNPJ nº 44.158.481/0001-33, para a contratação do Show artístico da BANDA RED SNOW,
a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício nº 185/2024, cuja
despesa ocorrerá a conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2753.2753,
ficha 385, fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao
regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.
PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2024
ATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 18602/2024
O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas
atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do
Processo Administrativo nº 18602/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 5.000,00
(Cinco mil reais) em favor da empresa CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO COGO - CNPJ nº
47.161.582/0001-51, para a contratação do Show artístico da BANDA OFFBOX ROCK, a
pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício nº 181/2024, cuja
despesa ocorrerá a conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2753.2753,
ficha 385, fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao
regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.
PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 18820/2024
O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições
legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo
Administrativo nº 18820/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
em favor da empresa TIAGO JOSÉ MENDES COELHO - CNPJ nº 50.386.930/0001-01, para a
contratação do Show artístico da BANDA INTERCEPTOR V8, a pedido do Senhor Secretário
Municipal, protocolizado sob o ofício nº 186/2024, cuja despesa ocorrerá a conta do recurso do
programa de trabalho 13.392.0121.2753.2753, ficha 385, fonte 720, Elemento de Despesa
3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput,
do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no
Diário Oficial do Município.
PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
Fechar