DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200261
261
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Aquisição de lenções hospitalares, uniformes e outros para atender: SEMSAU.
Processo 129/2024. Valor R$ 277.624,00. Data para cadastro de proposta: a partir das
10h00min, dia 30/08/2024. Abertura de propostas dia 12/09/2024, às 9h59min. Sessão de
disputa, 12/09/2024, às 10h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital
através
site
www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, 
através
do
Email.
cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda
à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Gov. Jorge Teixeira-RO, 29 de agosto de 2024
MARCIO DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Registro de Preços para aquisição de refletores, luminárias de LED e outros, para
atender: SEMAD, SEMECELT e SEMED. Processo 576/2024. Valor R$ 1.300.297,05. Data para
cadastro de proposta: a partir das 11h00min, dia 30/08/2024. Abertura de propostas dia
12/09/2024, às 10h59min. Sessão de disputa, 12/09/2024, às 11h10min, horário de Brasília-
DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br,
através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas,
939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações,
tel. (69) 3524-1283.
Gov. Jorge Teixeira-RO, 29 de agosto de 2024
MARCIO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90020/2024/PMJP-RO
O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº
3660/2024, Processo Administrativo Nº 1-10070/2023 - SEMES torna público que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a
forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa
ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto Contratação de empresa
especializada em construção civil para execução da construção de Praça com Playground e
Quadra de Areia, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais
que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. Valor total estimado: R$
440.000,00 (quatrocentos e quarenta reais). Data de Abertura: 18/09/2024 Horário: 09h30.
(Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site
http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia
completa do Edital.
Ji-Paraná, 30 de agosto de 2024.
ELIANE TERESINHA BASSANI
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8-PMNM/2024
Processo 1742/SEMOSP/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08-PMNM/2024
A 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Nova
Mamoré, 
por 
intermédio 
da
Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento
dos interessados ERRATA DO EDITAL.
A Comissão
de Licitação
comunica, para
conhecimento das
empresas
interessadas, a ERRATA no edital de CONCORRENCIA PÙBLICA N° 08/PMNM/2024
referente a prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos.
Onde se lê:
7.3. Eventual impugnação ao EDITAL deverá ser protocolizada na sede da
Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, localizada na Av. D. Pedro II, nº 7.096,
bairro João Francisco Climaco, nesta cidade, submetida à COMISSÃO DE CONTRAT AÇ ÃO,
por qualquer pessoa até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para a SESSÃO DE
ABERTURA DA LICITAÇÃO, nos termos do art. 164 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Leia-se:
7.3. Eventual impugnação ao EDITAL deverá ser protocolizada na sede da
Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, localizada na Av. D. Pedro II, nº 7.096,
bairro João Francisco Climaco, nesta cidade, ou de forma digital pelo endereço
eletrônico cpl@novamamore.ro.gov.br, submetida à COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, por
qualquer pessoa até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para a SESSÃO DE
ABERTURA DA LICITAÇÃO, nos termos do art. 164 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Onde se lê:
10.6.3 Em se tratado de assinatura
em documento original, a sua
autenticidade pode ser feita através de firma reconhecida em cartório ou através de
comparação, a ser realizada pela COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, com aquela constante
do documento de identidade do signatário, nos termos do art. 3º, I da Lei Federal nº
13.726/2018.
11 Leia-se:
11.6.3 Em se tratado de assinatura
em documento original, a sua
autenticidade pode ser feita através de firma reconhecida em cartório ou através de
comparação, a ser realizada pela COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, com aquela constante
do documento de identidade do signatário, nos termos do art. 3º, I da Lei Federal nº
13.726/2018. Ainda, serão aceitas assinaturas eletrônicas, desde que assinada
digitalmente através de estrutura de chaves pública e privada com certificado digital,
de
modo a possibilitar
a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO verificar a validade
da
assinatura.
12 Onde se lê:
12.6.3 Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos
exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, vedada a sua
substituição por balancetes ou balanços provisórios.
13 Leia-se:
13.6.3 Balanço patrimonial e demonstrações contábeis (Demonstração dos
lucros ou prejuízos acumulados, demonstração de resultado do exercício, demonstração
do fluxo de caixa, se companhia aberta "a demonstração do valor adicionado") dos 2
(dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, vedada a
sua substituição por balancetes ou balanços provisórios.
ABERTURA DA SESSÃO DIA: 23/10/2024 às 09h00min
SÍLVIO FERNANDES VILLAR
Agente de Contratação
Portaria n° 316/GP/2024
Nova Mamoré/RO - RO, 30 de agosto de 2024.
SILVIO FERNANDES VILLAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2024
Publicação n° 507 de 30 de Agosto de 2024
Processo Administrativo n.º 466/2024;
Edital de Pregão Eletrônico N.º 015/CPL/2024;
DATA: 29 de agosto de 2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
CONTRATADA: J. P. GENUINO DA SILVA & CIA LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II)
1. O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para
regularização fundiária urbana do município, conforme especificações do termo de
referência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima
referenciado.
CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.
2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no
termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021.
2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando
o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do
Contratante nos termos da Lei 14.133/2021.
CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V)
5.1. O valor total estimado da contratação é de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e
cinco mil reais), com valor unitário respectivo de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).
. .Item .Descrição
.Unid..Marca/Modelo.Quant .Vl. Unit.
.Vl. Total
. .1
.LEVANTAMENTO
P L A N I A LT I M É T R I CO
CADASTRAL COM
R EG U L A R I Z AÇ ÃO
.SÇ
.Engenharia
.1500 .R$
330,00
.R$
495.000,00
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.
ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto.
Pela J. P. GENUINO DA SILVA & CIA LTDA, JOHNY PATRICK GENUINO DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS Nº 21/2024
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024.
Processo Administrativo: 2677/2024..
Objeto: Aquisições de água mineral em copos. O valor é de R$ 20.326,46 (vinte mil,
trezentos e vinte seis reais e quarenta e seis centavos). Adjudicatários: M. de Freitas inscrita
no CNPJ sob o nº. 09.040.010/0001-25, Valor Estimado: R$ 20.326,46 (vinte mil, trezentos
e vinte seis reais e quarenta e seis centavos). Homologação: O presente processo licitatório
foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste,
conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.
Ouro Preto do Oeste/RO, 30 de agosto de 2024.
EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS Nº 20/2024
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024.
Processo Administrativo: 2317/2024..
Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios perecíveis. O valor é de R$ R$ 8.493.398,16
(oito milhões, quatrocentos e noventa e três reais, trezentos e noventa e oito reais e
dezesseis
centavos).
Adjudicatários:
M.
de
Freitas inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº.
09.040.010/0001-25, Valor Estimado: R$ 5.316.039,12 (cinco milhões, trezentos e dezesseis
mil, trinta e nove reais e doze centavos; Supermercado Campinense inscrita no CNPJ sob
o nº. 14.207.668/0001-19, Valor Estimado: R$ 1.044.717,61 (um milhão, quarenta e quatro
mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e um centavos); Samyra Alves dos Reis EIRELI
inscrita no CNPJ sob o nº. 22.787.894/0001-44, Valor Estimado: R$ 579.173,65 (quinhentos
e setenta e nove mil, cento e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos); Comercial
Baldassini LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 12.651.645/0001-73, Valor Estimado: R$
372.601,00 (trezentos e setenta e dois mil e seiscentos e um reais); E.O.R Comercio LTDA
inscrita no CNPJ sob o nº. 40.189.098/0001-91, Valor Estimado: R$ 361.888,00 (trezentos e
sessenta e um mil e oitocentos e oitenta e oito reais); M S Distribuidora e Servicos LTDA
inscrita no CNPJ sob o nº. 51.713.456/0001-30, Valor Estimado: R$ 674.928,50 seiscentos
e setenta e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); Sema
Comercio de Alimentos LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 12.229.196/0001-70, Valor
Estimado: R$ 144.050,28 (cento e quarenta e quatro mil, cinquenta reais e vinte e oito
centavos. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo
Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação
devidamente registrado no processo em questão.
Ouro Preto do Oeste/RO, 30 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 10/2024/SML/PVH
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário
Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto
no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21; Considerando a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 010/2024/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-
00001087/2024-40e. TIPO: MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL, cujo OBJETO é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA (BOLA 8) NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, COM ÁREA
TOTAL DE 1.701,62 M², POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 909738/2021, de acordo com
disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma
Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando
atender as necessidades daSecretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB.
Considerando o Decreto nº20205/2024 de 12/07/2024 publicado no DOM nº 3769 de
15/07/2024, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu
às disposições da Lei nº 14.133/21, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve
ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da
empresa abaixo identificada, conforme segue: R&R LTDA., CNPJ nº11.006.117/0001-07,
sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 409.111,20 (Quatrocentos e nove mil,
cento e onze reais e vinte centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se
cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.
Porto Velho-RO, 30 de Agosto de 2024
GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS Nº 1/SUPEL/2024
O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Municipal nº 2342/2024 e demais
legislações correlatas, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Contratação
Permanente, ATA 10/2024 de análise de documentação feita pela Comissão nomeada pelo
Decreto nº 1828/SEMUG/2023 e parecer jurídico acostado aos autos, resolve:
01 - HOMOLOGAR o credenciamento do presente, nestes termos:
a) Processo Nrº: 840/SEMSAU/2024
b) Licitação Nrº: 64/2024

                            

Fechar