DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 8.003/2024
O Município de Itapema torna público a abertura do Edital de Chamada Pública
nº 08.003.2024 Objeto: Chamamento Público de fornecedores individuais, grupos formais e
informais para
aquisição de
Gêneros Alimentícios
da Agricultura
Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, objetivando a composição da merenda escolar destinada aos
alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapema, conforme previsão da Lei
nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº. 006/2020 e Resolução/FNDE/CD nº. 021/2021.
Recebimento dos Envelopes: Período de 30 de agosto de 2024 até às 10:00 horas do dia
25 de setembro de 2024, na Secretaria de Administração - Departamento de Compras, sito
à Av. Nereu Ramos, nº 134 - Centro - Itapema/SC, de Segunda a Sexta-feira das 12:00 às
18:00h. Abertura da Chamada Pública: dia 25 de setembro de 2024, às 10h01m (dez horas
e um minuto), na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itapema, localizada na Av.
Nereu Ramos, n° 134 - Centro - Itapema - SC. Endereço para retirada do edital: O edital e
seus anexos poderão ser baixados pelo sítio www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações -
modalidades - chamada pública - pasta n° 08.003.2024" ou pessoalmente, junto ao
Departamento de Compras. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de
Administração - Departamento de Compras ou pelo e-mail licitacao@itapema.sc.gov.br
Itapema, 29 de agosto de 2024.
ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2024 - UASG 453230
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 274/2024 - UASG
453230, destinado à Contratação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico
cadastral georreferenciado, para imóveis da Secretaria de Educação, bem como o
julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora
em
seu
respectivo
item
e
valor
global,
qual
seja:
SOLO
TOPOGRAFIA
E
GEORREFERNCIAMENTO LTDA - R$ 108.999,86.
Joinville/SC, 28 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 219/2024, para
contratação de serviço de capacitação para a qualificação dos trabalhadores da Proteção
Social Básica - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF - Secretaria de
Assistência Social, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto
licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: Instituto de
Educação e Cultura José Carlos Pereira Ltda - R$147.199,00.
Joinville/SC, 28 de agosto de 2024.
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2024- SMAS
CONTRATADA: NOSSO LAR SÊNIOR LTDA. REF: Processo nº 08/2024. Dispensa de
Licitação nº 03/2024. DO OBJETO: Contratação de 1 (uma) Vaga em Serviço de
Instituição de
Longa Permanência,
instituição privada
com ou
sem fins
lucrativos, com atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência
social, para prestar serviços de forma complementar ao Sistema Único de
Assistência Social (SUAS), referente ao acolhimento à pessoa idosa, no âmbito
do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, modalidade ILPI,
para pessoas idosas, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos independente e/ou com graus I, II e III de dependência,
incluindo assistência, saúde, cuidados, alimentação, higiene pessoal e todo e
qualquer atendimento necessário e digno para o bem-estar, em atendimento
ao processo n. judicial do idoso de iniciais J. P. da S em trâmite na Vara da
Infância e Juventude e Anexos da Comarca de Lages/SC que determinou o
acolhimento.DO(S) PREÇO(S): R$ 46.800,00. VIGÊNCIA: até 23/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2024- SMAS
CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 07/2024. Dispensa de
Licitação nº 01/2024. DO OBJETO: Contratação de 2 (duas) Vagas em Serviço
de Acolhimento Institucional (Residência Inclusiva), para jovens e adultos com
deficiência, com idade entre 18 a 59 anos, de ambos os sexos, em situação de
dependência, tendo em vista a determinação judicial, conforme despachos
proferidos
nas Ações
Civis
Públicas
nº 5011803-26-2023-8-24-0039/SC
e
5017572-
15-2023.8.24.0039.
Demais
informações
conforme
Termo
de
Referência anexo.DO(S)
PREÇO(S): é de
R$ 120.000,00.
VIGÊNCIA: até
08/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2024 - SMAS
CONTRATADA: MAIS ACONCHEGO SERVIÇOASSISTENCIAL LTDA. REF: Processo nº 11/2024.
Dispensa de Licitação nº 02/2024. DO OBJETO: Contratação de 1 vaga em Serviço de
Acolhimento Institucional para Pessoas com Deficiência (Residência Inclusiva), jovens e
adultos, com idade entre 18 a 59 anos, com deficiência, de ambos os sexos, cujos vínculos
familiares estejam rompidos ou extremamente fragilizados. A Contratada deverá oferecer
acolhimento ininterrupto e integral e arcar com todos os custos operacionais em relação a
execução do serviço, bem como: alimentação, vestuário, higienização, fraldas se necessário,
cuidados
médicos
incluindo
medicamentos, atividades
socioeducativas,
espaços de
referência, enquanto perdurar a necessidade de acolhimento. Promover o desenvolvimento
das capacidades adaptativas para a vida diária; promover a convivência entre os residentes
e a comunidade; DO(S) PREÇO(S): é de R$ 60.000,00. VIGÊNCIA: até 19/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 FCN
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 FCN. Comunicamos que se encontra
aberto o processo licitatório do objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO E
PREMIAÇÃO DE OBRAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS APRESENTADAS NOS MOLDES DO ARTIGO
8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 E DECRETO Nº 11.525/2023, ATRAVÉS DA
FUNDAÇÃO CULTURAL DE NAVEGANTES/SC. Entrega das propostas a partir do dia
02/09/2024 até às 23h59 do dia 22/09/2024. O edital se encontra à disposição na Rua João
Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor.
LIBARDONI L. C. FRONZA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024 FCN
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024 FCN. Comunicamos que se encontra
aberto o processo licitatório do objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE
PROJETOS AUDIOVISUAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS
DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO
CULTURAL DE NAVEGANTES/SC. Entrega das propostas a partir do dia 02/09/2024 até às
23h59 do dia 22/09/2024. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100,
Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor.
LIBARDONI L. C. FRONZA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024 FCN
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024 FCN. Comunicamos que se encontra
aberto
o
processo
licitatório
do
objeto:
CHAMAMENTO
PÚBLICO
PARA
O
DESENVOLVIMENTO DA "REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE
NAVEGANTES/SC" POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV), INSTIT U Í DA
PELA LEI Nº 13.018, DE 22 DE JUNHO DE 2014. Entrega das propostas a partir do dia
02/09/2024 até às 23h59 do dia 22/09/2024. O edital se encontra à disposição na Rua João
Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor.
LIBARDONI L. C. FRONZA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024 FCN.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024 FCN. Comunicamos que se encontra
aberto o processo licitatório do objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE
PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Entrega
das propostas a partir do dia 02/09/2024 até às 23h59 do dia 22/09/2024. O edital se
encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site:
www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor.
LIBARDONI L. C. FRONZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
Processo Licitatório 103/2024
Código registro TCE: F2A8194E173F2FD3D5FF11FF7A76E79106F052DC
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO
GLOBAL, Regime de Contratação do tipo Semi Integrada, com modo de disputa ABERTO para
escolha da proposta mais vantajosa para Contratação, do tipo Semi Integrada, de empresa
para Execução de Obras de Reforma do Centro Comunitário do bairro jardim Bela Vista,
incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que
apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às
09h29min do dia 25 de outubro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O
Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União
"www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores
informações
podem
ser
retiradas
na
Rua
Padre
Anchieta,
126,
e-mail
liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 30 de agosto de 2024.
ELISEU MIBACH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO
AVISO DE PENALIDADE
A Secretária de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de
Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, torna público a aplicação da penalidade de
DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE para contratar com a Administração Pública, enquanto
perdurarem os motivos determinantes da sanção ou até que seja requerida a reabilitação
ao chefe do poder executivo, nos moldes da cláusula décima terceira, subcláusula 13.2.3.,
do Contrato nº 111/2022, à empresa JD CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
18.610.471/0001-87, com sede na Rua Antônio Elizeu Bello, nº 41, Bairro Conjunto
Habitacional Daniel L. Nichele, na Cidade de Campina Grande do Sul - PR - CEP 83.430-000,
referente ao processo licitatório n° 063/2022.
Rio Negrinho - SC, 5 de julho de 2024.
MARISTELA BRINIAK
Secretária de Administração e Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 155/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento
dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º
123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade
de Pregão Eletrônico, que realizará ERRATA para o procedimento licitatório abaixo:
LICITAÇÃO Nº 155/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA- Tipo Menor Preço por
LOTE ÚNICO.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA
NO BAIRRO IPEROBA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Onde se Lê:
Para o profissional, detentor de atestado(s) ou certidão(s) de responsabilidade
técnica emitido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, acompanhado(s)
do(s) respectivo(s) acervo(s) técnico(s), emitido(s) pelo conselho profissional competente,
que comprove(m) ter o profissional responsável técnico executado ou participado de