DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 60/2024-DMCLGC/GMB
O Governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento
licitatório, referente ao pregão na forma eletrônica para registro de preços n°. 29/2024,
com a utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço unitário por item
e do modo de disputa aberto e fechado, objetivando o registro de preços para aquisição
de material de uso veterinário para o diagnóstico, tratamento, e manejo de animais
atendidos pelo governo do município de Buritama, de acordo com os termos, condições,
quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos,
especialmente do "Anexo I - termo de referência e seu apêndice (estudo técnico
preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 18 de setembro de 2024 às
08h00min. Do horário oficial de Brasília - DF. e será realizada por intermédio do sistema
eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço
eletrônico: www.gov.br/compras.
O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na
sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do
município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em
Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias
úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos
seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo:
pregão eletrônico n°. 29/2024); Buritama (vtec.net.br) - (tipo: pregão eletrônico n°. 29/2024);
https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 
(modalidade 
da
contratação: pregão eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no
departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.
Buritama-SP, 30 de agosto de 2024.
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Investigação
Detalhada por meio de sondagens no solo e instalação de 11 (onze) poços de
monitoramento de água subterrânea do Aterro Controlado, para prestação de serviços a
Secretaria do Meio Ambiente. Data de abertura: 07 de outubro de 2024 às 09h00.
Plataforma - ComprasBR.
Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras
orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e
Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903,
pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.
Cajuru, 30 de agosto de 2024.
ALEX MORETINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n° 30/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 29 de Agosto de 2024, Edição nº 167/Seção 3, Página 254, tem pelo
presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se Lê:
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica N° 30/2024.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica/Policia Federal n° 30/2024
Leia-se:
EXTRATO DE ACORDO DECOOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 34/2024.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica/Polícia Federal nº 34/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de CAPIVARI o PREGÃO ELETRÔNICO
112/2024 - EDITAL 151/2024. Aquisição de equipamentos de sonorização. Abertura das
Propostas: 12/09/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 12/09/2024, às 08:30h. Acesso:
bllcompras.com.
Capivari, 30 de agosto de 2024.
EDMILSON BAIA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
AVISO DE LICITAÇÂO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
A Prefeitura do Município de Cedral faz saber a todos os interessados que se
encontra reaberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2024, que tem por objeto a contratação
para aquisição de ambulância tipo "A", zero km, conforme link de acesso constante no site
do município: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/.
O recebimento das propostas será até as 08h30 do dia 13 de setembro de 2024
e o início da sessão de disputa de preços às 09h00 do dia 13 de setembro de 2024.
O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site da Prefeitura
Municipal de Cedral (www.cedral.sp.gov.br). Outras informações poderão ser obtidas pelo
e-mail: licitacao@cedral.sp.gov.br.
Cedral, 29 de agosto de 2024.
PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023
A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que a Concorrência Pública
nº 012/2023 - Contratação de empresa de engenharia para a realização da obra da
nova Estação Elevatória de Esgoto Laranjeiras, com fornecimento de todos os materiais,
mão de obra e equipamentos, foi homologada e adjudicada à empresa MZero
Incorporadora e Construtora Ltda - Prot. nº 5596/2024.
Cosmópolis, 29 de agosto de 2024.
ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Contratação de empresa especializada na locação de Registro de Ponto com
biometria, incluindo locação de hardwares (com backup e peças) e software 100% WEB
(computação em nuvem), suporte técnico, manutenções, implantação e treinamento, para
Secretaria Municipal de Saúde; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 02/09/2024 às
09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01
horas do dia 18/09/2024. Acesso ao Edital:
O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de
Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP:
13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução
gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo
site www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas
-PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 30 de agosto de 2024.
ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 001 ao contrato 082/24 - CP 14/24 - Pc. 14.375/24. Contratada:
PAVISAN CONTRUÇÕES LTDA. Supressão do contrato - Valor R$ 582,67. Data Ass. 26/08/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024
Processo n°10.190/2024.
Informo que a Licitação, na modalidade de Pregão eletrônico n° 84/2024, Processo
nº 10.190/2024, foi homologada e adjudicada pelo Senhor Prefeito Municipal no dia
29/08/2024, Homologo o resultado da licitação, e adjudico os itens 16, 21 e 40à empresa: F.S.
COMERCIO E SERVICOS LTDA - 11.552.540/0001-02. Adjudicada no valor total de R$ 1.442,39;
os itens 1, 9, 11 e 18, à empresa: GELMED MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI -
32.158.543/0001-28. Adjudicada no valor total de R$ 4.779,97; o item 12 à empresa HEWLLEX
COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA - 97.519.539/0001-93. Adjudicada no
valor total de R$ 6.419,02; os itens 2, 5, 6, 8, 10 e 27 à empresa MELL BUDRI DIAS 44262897850
- 46.941.653/0001-76. Adjudicada no valor total de R$ 10.891,220
Itanhaém-SP, 29 de agosto de 2024.
TIAGO RODRIGUES CERVANTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contrato nº 256/2024; Concorrência Eletrônica nº 90006/2024; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda;
Objeto: Atendendo solicitação do Secretário e havendo concordância da contratada, pelo
presente instrumento e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 124 e 125
da Lei de Licitações nº 14.133/2021, as partes resolvem aditar o ajuste primitivo, a fim de
ampliar o objeto da licitação e do contrato em 6,62% do valor total; Valor do Contrato: R$
44.245,02; Vigência do Contrato: até 17/07/2025; Data do Contrato: 29/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prorrogação de Contrato - Dispensa de Licitação nº 63/2020-4 - Locatário: Prefeitura
Municipal de Batatais; Locador: Fernando de Sousa Prado; Curador: Ricardo de Sousa
Prado; Valor: R$ 3.415,07 mensais; Assinatura: 16.08.24; Objeto: Locação de imóvel situado
à Rua Dona Adorama nº 420, para instalação do Departamento de Vigilância Sanitária e
Epidemiológica do Município Vigência: 12 (doze) meses. Bts, 29.08.2024. Bruna Francielle
Toneti - Secretária Municipal de Saúde.
Prorrogação contratual - Pregão Eletrônico nº 36/2023 - Contratante: Prefeitura de
Batatais; Contratada: Fleet Cards Gestão de Frotas Ltda; Valor: R$ 1.926.445,00; Objeto:
Contratação de empresa espec. p/ prestação de serviços de administração, gerenciamento
e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças para Frota
Municipal; Assinatura: 27.08.2024; Vigência: 12 meses. Bts, 29.08.2024 - Orion Francisco
Marques Riul Júnior - Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prorrogação de Contrato - Pregão Eletrônico nº 59/2023 - Contratante: Prefeitura de
Batatais; Contratada: Vendor - Informática, Importação, Industria, Comércio, Recarga e
Manutenção Eireli Me; Objeto: Contratação mensal de empresa especializada no serviço de
locação de impressoras laser diversas, incluindo a instalação física e manutenção total.
Assinatura: 28.08.2024; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 30.08.2024. Batatais,
30.08.2024. Vinícius Bérgamo Silva - Secretário Municipal de Administração.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 70/2024 foi
adjudicado às empresas: "Athomoz Com. Produtos Eletrônicos Ltda Me", os itens nº 1, 32, 41
- R$ 58.462,00; "Sinces Tecnologia Com. Serviços Ltda", o item nº 2 - R$ 3.546,00; "Rio Preto
Dist. Equip. de Informática e Tecn. Ltda", os itens nº 3, 7, 34, 39 - R$ 30.928,95; "Roger
Eduardo dos Santos", os itens nº 4, 5, 19 - R$ 12.672,80; "Vendor - Informatica, Imp., Indust.,
Com., Recarga e Manut. Ltda", os itens n° 6, 13 - R$ 12.465,00; "Lctec Comercial Ltda", os
itens nº 8, 21 - R$ 6.470,70; " Casa de Ferragens e Ferramentas Matão Ltda", os itens nº 9,
28, 29, 38, 45 - R$ 5.630,15; "Licitara Com. Maquinas Equipamentos Ltda", os itens nº 10, 11,
18 - R$ 18.391,00; "Leticia Selem Silva", os itens nº 14, 23,30, 35 - R$ 9.508,62; "Emanuel de
Oliveira", o item nº 40 - R$ 84.480,00; "Prime Emp. Ltda Me", o item nº 43 - R$ 6.400,00.
Conforme consta dos autos não houve proposta aceita nos itens nº 12, 15, 16,
17, 20, 22, 24, 25, 26, 27, 31, 33, 36, 37, 42, 44, nos termos do edital, que deverão ser
adquiridos em outro procedimento licitatório Homologo o presente processo de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 70/2024, Objetivando a aquisição de
móveis, eletroeletrônicos e eletrodomésticos para Entidades Municipais.
Batatais, 29 de agosto de 2024.
FERNANDA CRISTINA R. GIRARDI
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 50/2024 foi
adjudicado às empresas "Acácia Com. de Medicamentos Ltda" os itens 12, 14, 27, 38, 46, 50,
61, 62, 63, 64, 67, 68, 69, 81, 118, 126, 163, 164, 165, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 187, 188,
189, 190, 191 e 194, no valor total R$ 208.529,60; "Cirúrgica Olímpio Eireli EPP" os itens 37,
104, 105, 106, 107, 125, 211 e 212, no valor total R$ 160.952,00; "Cirúrgica União Ltda" os
itens 1, 3, 15, 16, 21, 22, 23, 36, 71, 72, 73, 79, 82, 83, 85, 90, 92, 94, 95, 96, 99, 119, 120,
128, 129, 130, 131, 135, 137, 139, 144, 154, 156, 157, 159, 160, 166, 167, 168, 169, 170,
186, 192, 193, 198, 199, 202 e 203 , no valor total R$ 455.924,11; "CQC Tecnologia em Sist.
Diagnósticos Ltda" os itens 100, 204 e 205 no valor total R$3.800,00; "Dakfilm Comercial
Ltda" os itens 101, 145 e 208, no valor total R$42.440,00; "DBI Comércio e Importação Ltda"
o item 55, no valor total R$11.400,00; "Dimebras Comercial Hospitalar Ltda" os itens 2, 33,