DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
execução de obra ou serviço(s) equivalentes ou semelhantes ao objeto da presente
licitação, cuja Parcela de Maior Relevância é:
ALAMBRADO PARA QUADRA POLIESPORTIVA (260M²);
GRAMA SINTÉTICA (500m²)
EXCECUÇÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO (455M²)
Leia se:
Para o profissional, detentor de atestado(s) ou certidão(s) de responsabilidade
técnica emitido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, acompanhado(s)
do(s) respectivo(s) acervo(s) técnico(s), emitido(s) pelo conselho profissional competente,
que comprove(m) ter o profissional responsável técnico executado ou participado de
execução de obra ou serviço(s) equivalentes ou semelhantes ao objeto da presente
licitação, cuja Parcela de Maior Relevância é:
QUADRA DE ESPORTES (500M²)
PAVIMENTAÇÃO EM PAVER (455m²)
A sessão que estava agenda para início de Disputa de Preços: 05 de setembro
de 2024 às 08h30min, fica alterada conforme abaixo:
Início da sessão de disputa de preço: 13 de setembro de 2024 às 08h30min.
O Edital completo e a presente errata, encontram-se a disposição dos
interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à
Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites:
www.saofranciscodosul.sc.gov.br;
www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
São Francisco do Sul, 30 de agosto de 2024
CHRISTOFFER PACHECO DE MORAES
Secretário Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024.
O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para contratação de
empresa para eventual serviço de locação de caçambas estacionárias, incluindo coleta,
operação, transporte e destinação final dos resíduos sólidos, para atender a demanda das
escolas profissionais, unidades de ensino da rede municipal e Secretaria de Educação do
município de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 29/08/2024 às
18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública
ocorrerá em 16/09/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002,
pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br
São José, 28 de agosto de 2024
BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO CERRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Tipo: Menor Preço Por Item.
Recebimento das propostas: até às 08h30 do dia 18/09/2024.
Início da Sessão: dia 18/09/2024,
às 09h00, no endereço eletrônico
www.bnc.org.br, horário de Brasília - DF.
Informações: o Edital em inteiro teor estará à disposição nos sites www.bnc.org.br,
www.cerrito.sc.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser obtidas no
Departamento de Compras deste Município, situado Rua Anacleto da Silva Ortiz, 127, Centro,
de segunda a sexta em horário de expediente normal, ou pelo fone (49) 3242-1111.
São José do Cerrito, SC, 30 de agosto de 2024.
JOSÉ DIRCEU DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 38/2022. Data de Assinatura: 30/08/2024. Processo
de Licitação: 89/2021. Tomada de Preço: 17/2021. Contratante: Município de
Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA, CNPJ/MF n° 21.083.542/0001-45. Objeto: Contratação de empresa para Construção e
Revitalização de Infraestrutura Urbana, no Parque Municipal Ado Cassetari Vieira, no
Município de Urussanga/SC. O contrato fica reajustado em R$ 14.152,40.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO Nº 4/2024
Prefeitura Municipal de Adolfo Modalidade: Leilão Nº 004/2024 Processo Nº 042/2024.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a alienação de bens imóveis, inservíveis de
propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP.
A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o
digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, resolve homologar e adjudicar o
item 03 pelo valor de R$ 42.000,00, ao Senhor Willian Aparecido Bueno da Cunha.
Adolfo-SP, 30 de agosto de 2024.
IZAEL ANTONIO FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a
Prestação
de
Serviços
de
Fornecimento 
de
Links
de
Internet,
conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como
Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: 
SCPI 
Portal
de 
Compras
(http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva-SP, 30 de agosto de 2024.
ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de
Fórmulas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este
Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2024 às 13h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva-SP, 30 de agosto de 2024.
ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Licitatório nº 025/2024.
O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do
setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei
nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº. 3.794 de 02 de janeiro de 2024.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos:
INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 02/09/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA
12/09/2024, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI).
O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br,
e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/.
Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor
de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200.
MAURICIO ROMANO-PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2024
LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 387/2024 - Processo nº 158.825/2023 -
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 306/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - LIC I T AÇ ÃO
DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / EQUIPARADAS - MODO DE
DISPUTA: ABERTO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS TIPO CASA DO TARZAN
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. Interessado: Secretaria
Municipal do Bem-Estar Social. Período para entrega das propostas: 02/09/2024 às 09h até
13/09/2024 às 09h. Data prevista para abertura da sessão pública: dia 13/09/2024 às 09h.
Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das
Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário
das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1077 ou através de download
gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-
br - N° 98306/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes
devidamente credenciados.
Bauru, 30 de agosto de 2024.
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor da Divisão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 35/2024/SR/PF/SP que entre si celebram a
Superintendência Regional
de Polícia
Federal no
Estado de
São Paulo
CNPJ
00.394.494/0040-42 e a Prefeitura Municipal de Botucatu SP, inscrito no CNPJ
46.634.101/0001-15, para celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tendo
em vista o que consta do Processo nº 08500.028067/2024-65 sendo o objeto do presente
Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo
para os integrantes da guarda municipal do Município de Botucatu, nos termos do art. 6º,
inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. O prazo de validade
dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao
atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023,
na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº 201-DG/PF, sob pena de revogação
do respectivo porte. Sobre o porte será elaborado com os dizeres, O portador deste
documento tem direito a portar arma de fogo de propriedade da Guarda Civil Municipal de
Botucatu SP ou de sua propriedade particular, devidamente acompanhada do respectivo
certificado de registro, nos limites do Estado de São Paulo, mesmo fora de serviço.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 58/2024-DMCLGC/GMB
O Governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento
licitatório, referente ao pregão na forma eletrônica para registro de preços n°. 28/2024,
com a utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço unitário por item
e do modo de disputa aberto e fechado, objetivando o registro de preços para aquisição
/ fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as necessidades da
rede pública discente do governo do município de Buritama, de acordo com os termos,
condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos,
especialmente do "Anexo I - termo de referência e seu apêndice (estudo técnico
preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 17 de setembro de 2024 às
08h00min. Do horário oficial de Brasilia - DF. e será realizada por intermédio do sistema
eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço
eletrônico: www.gov.br/compras.
O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na
sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Destão de Contratos do governo
do município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em
Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias
úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos
seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo:
pregão eletrônico n°. 28/2024); Buritama (vtec.net.br) - (tipo: pregão eletrônico n°. 28/2024);
https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 
(modalidade 
da
contratação: pregão eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no
departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287.

                            

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