DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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267
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 30 de agosto de
2024. Marcello Alckmin de Carvalho Secretário de Administração e Governo Digital, Laerte
Sonsin Junior Prefeito Municipal, Márcia Vieira Fernandes Batista Secretária de Saúde,
Anna Christina Carvalho, Macedo de Noronha Fávaro Secretária de Educação, Cecilia
Vicente Mezzalira da Rocha Secretária de Ação Social e Cidadania, Audrei da Rocha Silva
Secretário de Finanças, Nivaldo Panossian Secretário de Desenvolvimento Urbano, Luciano
da Silva Asevedo Secretário de Esportes, Alex Rogério da Silva Secretário de Defesa Social,
Simone Prado Almeida Valle Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho,
Tecnologia e Inovação, Sandro Roberto Stivanelli Secretário de Obras, Marco Antonio Russo
Secretário de Governo, Oséas Sampaio Singh Junior Secretário de Cultura, Vanderlei Ribeiro
Secretário de Meio Ambiente, Wanderley Rigolin Secretário de Turismo, Antonio Ruy Neto
Secretário dos Assuntos Jurídicos.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 030/2024, firmada com R.T. Vigolo - Faça Fácil, CNPJ:
27.530.364/0001-30, no valor global R$ 8.903,79 (oito mil, novecentos e três reais e
setenta e nove centavos), para futura aquisição de material de escritório, destinados ao
abastecimento de todas as Secretarias e departamentos. Vigência: 1 (um) ano, contado a
partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 30 de agosto de 2024. Marcello
Alckmin de Carvalho Secretário de Administração e Governo Digital, Laerte Sonsin Junior
Prefeito Municipal, Márcia Vieira Fernandes Batista Secretária de Saúde, Anna Christina
Carvalho, Macedo de Noronha Fávaro Secretária de Educação, Cecilia Vicente Mezzalira da
Rocha Secretária de Ação Social e Cidadania, Audrei da Rocha Silva Secretário de Finanças,
Nivaldo Panossian Secretário de Desenvolvimento Urbano, Luciano da Silva Asevedo
Secretário de Esportes, Alex Rogério da Silva Secretário de Defesa Social, Simone Prado
Almeida Valle Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação,
Sandro Roberto Stivanelli Secretário de Obras, Marco Antonio Russo Secretário de
Governo, Oséas Sampaio Singh Junior Secretário de Cultura, Vanderlei Ribeiro Secretário de
Meio Ambiente, Wanderley Rigolin Secretário de Turismo, Antonio Ruy Neto Secretário dos
Assuntos Jurídicos.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 031/2024, firmada com RC Ramos Comércio Ltda,
CNPJ: 07.048.323/0001-02, no valor global R$ 50.017,62 (cinquenta mil, dezessete reais e
sessenta e dois centavos), para futura aquisição de material de escritório, destinados ao
abastecimento de todas as Secretarias e departamentos. Vigência: 1 (um) ano, contado a
partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 30 de agosto de 2024. Marcello
Alckmin de Carvalho Secretário de Administração e Governo Digital, Laerte Sonsin Junior
Prefeito Municipal, Márcia Vieira Fernandes Batista Secretária de Saúde, Anna Christina
Carvalho, Macedo de Noronha Fávaro Secretária de Educação, Cecilia Vicente Mezzalira da
Rocha Secretária de Ação Social e Cidadania, Audrei da Rocha Silva Secretário de Finanças,
Nivaldo Panossian Secretário de Desenvolvimento Urbano, Luciano da Silva Asevedo
Secretário de Esportes, Alex Rogério da Silva Secretário de Defesa Social, Simone Prado
Almeida Valle Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação,
Sandro Roberto Stivanelli Secretário de Obras, Marco Antonio Russo Secretário de
Governo, Oséas Sampaio Singh Junior Secretário de Cultura, Vanderlei Ribeiro Secretário de
Meio Ambiente, Wanderley Rigolin Secretário de Turismo, Antonio Ruy Neto Secretário dos
Assuntos Jurídicos.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2680/2024
Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL,
devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto
no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art 16, inciso III, do Decreto Municipal nº
190/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados
pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na execução de serviços de implantação da nova adutora que
realizará a condução de água tratada entre o Centro de Reservação Cidade e Centro de
Reservação Santa Cruz, que se localizará entre a Av. Hilário Ferrari e Av. Princesa Isabel,
com o fornecimento de mão de obra, componentes, materiais, transportes e equipamentos
necessários ao para cumprimento do objeto, a cargo da Secretaria de Administração e
Governo Digital, a empresa AGUA FORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, no valor global
da contratação de R$ 2.544.999,95 (dois milhões quinhentos e quarenta e quatro mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 480/2024
Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL,
devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto
no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art 16, inciso III, do Decreto Municipal nº
190/2024 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados
pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de
pessoa jurídica do ramo varejista de combustíveis automotivos, para fornecimento
parcelado de combustíveis, compreendendo: gasolina comum, óleo diesel comum, óleo
diesel S10 e etanol, situada no município de Salto, destinados ao abastecimento da frota
municipal dos veículos próprios e locados pertencentes a frota municipal, conforme anexos
ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital a empresa AUTO
POSTO 9 DE JULHO DE SALTO LTDA, para os lotes 1, 2 e 3, no valor global da contratação
de R$ 3.331.218,836 (três milhões, trezentos e trinta e um mil, duzentos e dezoito reais,
oitocentos e trinta e seis centavos)
Salto-SP, 30 de agosto de 2024.
MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Processo Administrativo nº 30098/2024
Objeto da Licitação: Registro de Preços para o fornecimento contínuo de pães,
com entrega ponto a ponto, para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria
de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Guarujá.
Tipo: Menor Preço por Item
Modo de Disputa: Aberto
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br
UASG nº: 986475
Data de Disponibilização do Edital: 04/09/2024
Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 17/09/2024 às 9h30
(Horário Oficial de Brasília - DF)
Diretoria de Compras e Licitações
Telefone: (13) 33087000 ramal 7110
E-mail: pregao.guaruja@gmail.com
O Município de Guarujá, através
da Secretaria de Desenvolvimento e
Assistência Social, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará
realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo
com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site
www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no
site www.comprasnet.gov.br.
Guarujá, 29 de agosto de 2024.
RAFAEL DE SOUZA CARVALHO
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
(RESUMIDO) Objeto: Chamamento Público para Credenciamento e Seleção de Projetos para
Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura PNAB (Lei nº 14.399/2022). Inscrições a partir das 08h do dia
02/09/2024 até às 15h horas do dia 20/09/2024.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Departamento de Cultura e
Turismo, Rua XV de Novembro, nº 331 - Centro - Herculândia (SP), ou através do telefone
(14) 3486-1206, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às
16h00min, no site www.herculandia.sp.gov.br.
Herculândia-SP, 30 de agosto de 2024.
ROGÉRIO MORANDI CABRAL
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 87/2024, Edital 109/2024, PMH
77553/2024, objeto: Aquisição de marmitex. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 17/09/2024 às
8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br.
O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 19 de agosto de 2024
EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS
Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quinto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 03/2022
- Tomada De Preços Nº 13/2021 - Edital Nº 61/2021 - Processo Administrativo Nº
P216021/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para pavimentação e drenagem na Estrada
Honorato Antônio Leite - Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e
anexos. Prazo: 06 meses. Assinatura: 11/07/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
Nono Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 12/2022 -
Tomada De Preços Nº 15/2021 - Edital Nº 63/2021 - Processo Administrativo Nº
P14785/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para reconstrução de recapeamento da Estrada
Jurandir Jesus Guimarães - Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária
e anexos. Prazo: 03 meses. Assinatura: 10/05/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Sexto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo de Vigência Do Contrato Administrativo N°
08/2022 - Tomada De Preços Nº 22/2021 - Edital Nº 71/2021 - Processo Administrativo Nº
P215360/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico das Ruas Calil Rahal e
Espanha no Bairro Capim Azedo, Ibiúna-SP, conforme memorial descritivo, planilha
orçamentária e anexos. Prazo: 06 meses. Assinatura: 11/07/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
NOVA DATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P4317/2024
Edital Nº 52/2024. A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São
Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor
Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa
para locação de veículos para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal, conforme
exigências e demais especificações contidas no termo de referência e anexos deste edital.
O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 04/09/2024 até o dia 17/09/2024 às
14h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do
ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra encontra-se disponível na
página virtual do ComprasBR e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15)
3248-9905.
EDSON LUIZ SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE SUSPENÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
AVISO
DE 
SUSPENSÃO
PREGÃO 
ELETRÔNICO
N° 
038/2024
Processo
Administrativo n° 2.001/2024 Comunicamos aos interessados em participar do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 038/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, LOCAÇÃO E COMPRA, COM
ENTREGA PARCELADA, DE INSUMOS PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, em atendimento
ao Departamento de Saúde, que a abertura de propostas iniciais agendada para o dia
04/09/2024 às 09h00min e disputa de lances às 09h30min do mesmo dia, fica SUSPENSA ,
sine die, devido à solicitação do Departamento Requisitante para que sejam feitos ajustes
no Termo de Referência. Informamos que, tão logo seja encaminhada nova deliberação,
com a devida adequação, a licitação será reagendada e republicada nos mesmos órgãos de
imprensa, com nova data de realização. Igarapava/SP, 30 de agosto de 2024. JOSE
RICARDO RODRIGUES MATTAR PREFEITO MUNICIPAL
Igarapava/SP, 30 de agosto de 2024.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO
CIVIL (TELHAS,
CAPA
DE TELHAS,
TIJOLOS,
ARGAMASSAS, PISOS
E
ACABAMENTO). Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A
partir das 12h00min do dia 02/09/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa:
Às 08h29min do dia 12/09/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h30min do dia
12/09/2024. Disputa de lances: Às 09h00min do dia 12/09/2024. Valor estimado da licitação:
R$ 118.793,45 Fontes de recursos: Próprio, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão
Eletrônico nº 035/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 02/09/2024 nos
seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link:
https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL
COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: igarapava.lic3@gmail.com . Igarapava/SP,
em 30 de agosto de 2024. JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR PREFEITO MUNICIPAL
Igarapava/SP, 30 de agosto de 2024.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito