DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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268
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80,
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC Municipal nº 075, de 31 de março de
2023, e suas regulamentações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024 - Processo
Administrativo nº 251/258-PL/2024, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com
as seguintes características: Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para
fornecimento de serviços de Seguro para veículos da Frota do Município, conforme Edital
e seus Anexos. Sessão Pública: A sessão pública ocorrerá por meio de Sistema Eletrônico no
endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento e
proposta) no dia 02/09/2024 a partir das 09h00, e término do recebimento das propostas
em 17/09/2024 às 08h30. A classificação das propostas e a etapa de lances ocorrerão às
09h00 do dia 17/09/2024 no mesmo endereço eletrônico. Retirada do Edital: O Edital pode
ser retirado no Paço Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou
nos sites https://www.indiapora.sp.gov.br/ e www.bll.org.br. Informações: Informações
adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, nos
horários acima,
ou pelo e-mail:
municipio@indiapora.sp.gov.br. Todas
as futuras
publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no
Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial do Município -
https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte dos Recursos: 001-PRÓPRIO, 002-
ESTADUAL e 005-FEDERAL.
Indiaporã-SP, 26 de agosto de 2024.
ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80,
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC Municipal nº 075, de 31 de março de 2023,
e suas regulamentações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024 - Processo
Administrativo nº 248/259-PL/2024, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com
as seguintes características: Objeto: Elaboração de Ata de Registro de Preços referente a
aquisição parcelada e de acordo com a necessidade de Materiais Odontológicos para UBS -
Unidade Básica de Saúde do Município de Indiaporã, com previsão de consumo para 12
(doze) meses, Conforme Edital e seus Anexos. Sessão Pública: A sessão pública ocorrerá por
meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos
documentos (credenciamento e proposta) no dia 02/09/2024 a partir das 09h00, e término
do recebimento das propostas em 13/09/2024 às 08h30. A classificação das propostas e a
etapa de lances ocorrerão às 09h00 do dia 13/09/2024 no mesmo endereço eletrônico.
Retirada do Edital: O Edital pode ser retirado no Paço Municipal, no horário das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00, ou nos sites https://www.indiapora.sp.gov.br/ e www.bll.org.br.
Informações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-
9020, nos dias úteis, nos horários acima, ou pelo e-mail: municipio@indiapora.sp.gov.br.
Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas
exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial
do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte dos Recursos: 001-
PRÓPRIO, 002-ESTADUAL e 005-FEDERAL.
Indiaporã-SP, 28 de agosto de 2024.
ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2024
PROCESSO Nº 166/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 77/2024 de objeto registro de preços para aquisições de produtos e vestuários para
atender a demanda SAICA e kit gestantes para o serviço PAIF. A licitação irá ocorrer às
09h00min do dia 13 de setembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos
envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 13 de setembro
de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
AGNELI STEIDEL DE SOUZA
Secretário de Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2024
PROCESSO Nº 167/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 78/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de materiais de higiene e
limpeza. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 16 de setembro de 2024, no endereço
supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às
08h30min
do
dia
16
de
setembro
de
2024.
Edital
completo
no
site:
www.itabera.sp.gov.br.
PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO
Secretário de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2024
PROCESSO Nº 168/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 79/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de extintores novos, placas de
sinalização e recarga de extintores vencidos. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 17
de setembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser
realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 17 de setembro de 2024. Edital
completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO
Secretário de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2024
PROCESSO Nº 169/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 80/2024 de objeto o registro de preços para o fornecimento de tokens e serviços de
emissão e renovação de certificados digitais. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 17
de setembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser
realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 17 de setembro de 2024. Edital
completo no site: www.itabera.sp.gov.br.
PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO
Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIIVOS
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO E SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 1/2024, REFERENTE
À CONCORRENCIA PUBLICA N° 031/2023, PROCESSO LICITATÓRIO nº 403/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para
reforma na Praça CEU, com fornecimento de materiais e mão de obra, sito na Rua
Benedito Antonio de Lima, s/nº, Bairro Istor Luppi, Itapira/SP. As partes de comum acordo,
conforme parecer jurídico, financeiro e o Ofício da Secretaria de Obras, resolvem aditar e
suprimir o Contrato
nº001/2024. CONTRATADA: TKS CONSTRUTORA
COMERCIO E
LOCAÇÕES LTDA EPP. Data assinatura 26 de Agosto de 2024. Valor aditado: R$8.183,52
Valor suprimido: R$8.011,33.
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 104/2021, REFERENTE AO
PREGÃO ELETRÔNICO 044/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO 02193/2021
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes de pacientes
da Secretaria Municipal de Saúde. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico,
financeiro e ofício da Secretaria de Saúde, resolvem prorrogar o contrato n.104/21 com
fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: ETCO EMPRESA DE
TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA - ME. Data de assinatura: 22 de Agosto de 2024.
Valor Contratual: R$2.242.435,00- Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE ADITAMENTO
TERMO DE FOMENTO N° 013/2023 REFERENTE À DISPENSA N° 058/2023, PROCESSO N° 00457/2023
OBJETO: Parceria que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Itapira e a Entidade Casa de
Repouso Allan Kardec, para os fins que especifica. As partes de comum acordo resolvem
reajustar a cláusula nona da vigência do termo para 12 (doze) meses, conforme Ofício da
Secretaria de Promoção Social, anexos nos autos do Processo Licitatório nº 0457/2023.
PROPONENTE: CASA DE REPOUSO ALLAN KARDEC. Data de assinatura: 25 de Julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de materiais hospitalares, produtos correlatos, bolsa de colostomia e urostomia.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de Setembro de 2024 às 8 horas e 30 minutos
no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos
gratuitamente
através
dos
sites
www.itapolis.sp.gov.br,
http://e-
licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores
informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/24 - RETIFICADO I
Edital nº 12 de 28 de maio de 2.024. Objeto: Registro de preços de cestas
básicas destinadas a população em situação de vulnerabilidade pertencente à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social - Abertura da sessão passa a ser: 17/09/2024às 09:00
horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br
ou
www.pncp.gov.br/app/editais.
Para
maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.023/2024
Edital nº 33 de 28 de agosto de 2.024. Objeto: Registro de preços de mesas de
Apoio, Mesas de Cozinha com 4 Cadeiras e Mesas de Cozinha com 6 Cadeiras para as
Secretarias Municipais de Saúde, Segurança Urbana, Meio Ambiente e Saneamento,
Habitação, Esportes e Lazer, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar e Agricultura -
Abertura da sessão: 17/09/2024às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser
obtidos
no
endereço
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br
ou
www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes
telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 28 de agosto de 2024.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
EDITAL Nº 74/24, JULGAMENTO: Maior oferta de outorga fixa inicial para
exploração
da
concessão.
OBJETO:
CONCESSÃO
DOS
SERVIÇOS
PÚBLICOS
DE
IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E
EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES E SIMILARES,
conforme os termos e condições deste Edital. O cadastro das Propostas que seria recebido
até o dia 04/09/24 - FICA ADIADO SEM DATA - Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline,
600, Jd Lucca. Informações: tel. 11 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
N° 059/2024 - que tratará do Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios
básicos para o suprimento dos cardápios de Educação Infantil, Creches, Escolas de Ensino
Fundamental e Médio do município de Jaboticabal/SP. Endereço eletrônico no qual
ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até
as 08h30 do dia 13 de setembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos
interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br
Jaboticabal, 29 de agosto de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
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