DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 52/2024,
que objetiva a Registro de preço para eventual aquisição de material elétrico e eletrônico,
para diversas secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada,
conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30
minutos do dia 18 de setembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos
do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter
mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do
Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-
3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais
elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma
BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo
ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 30 de agosto de 2024
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 56/2024 que objetiva a
Aquisição de Embarcação, Motor de Popa e Carreta Rodoviária, para o Corpo de Bombeiros do
Município de Jales, conforme Termo de Referência - Anexo I, para entrega em até 30 dias, sendo
seu encerramento às 08h30min do dia 19 de setembro de 2024, com a abertura das propostas às
08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão
obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do
Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000
- Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos
que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço
acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem
como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 30 de agosto de 2024
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024.
REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de pneus para
manutenção preventiva dos veículos oficiais da frota da Secretaria Municipal de Saúde,
com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado.
Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e
após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor,
ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: ZEUS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
34.840.358/0001-44, os itens 01 e 04. PIETRO E-COMMERCE LTDA - EPP, CNPJ nº
48.878.990/0001-91, os itens 03, 05 e 06. Encaminhe-se cópia destes autos ao
Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Jales - SP, 21 de agosto de 2024
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
PROCESSO Nº 131/2024. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS
MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art.
74, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que
consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a
declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa COMPANHIA DE
PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, para prestação de
serviços técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do
DETRAN para o processamento de multas de trânsito, com fundamento no artigo 74, inciso
IX, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva
contratação perfaz um valor global de R$ 187.920,00 (cento e oitenta e sete mil,
novecentos e vinte reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido
extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do
respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados. Publique-se. Jales - SP, aos 19 de
agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Jales-
SP. CONTRATADA:
Companhia de
Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP ASSINATURA: 06/08/2024
OBJETO: Contratação de empresa, para prestação de serviços técnicos de informática
relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de
multas de trânsito. VALOR: R$ 187.920,00 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e vinte
reais) MODALIDADE: Inexigibilidade nº14/2024 - Processo nº131/2024 VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Jales, aos 22 de agosto de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO
D ES P AC H O
ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV do artigo
71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do
Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro,
ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.
13/2024, Processo nº 73/2024, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços, visando
futuras aquisições de produtos de panificação.
João Ramalho/SP, 29 de agosto de 2024
ADELMO ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 - ABERTURA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que
realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE KIT LANCHES PARA DIVERSAS SECRETARIAS -
Recebimento da Proposta Eletrônica: 17 de setembro de 2024, as 08h30min e Abertura da
Sessão: 17 de setembro de 2024, às 09h30min. Licitação mista.
Valor do Edital: R$ 121,21 (cento e vinte e um reais e vinte e um centavos)
Valor Máximo para contratação: R$ 359.314,20 (Trezentos e Cinquenta e Nove Mil
Trezentos e Quatorze Reais e Vinte Centavos).
Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão
dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações:
Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins/SP, 23 de agosto de 2024
MARCO ANTONIO LEGRAMANDI
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 -
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Concorrência
Eletrônica nº 010/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de gestão e fornecimento de energia elétrica do tipo 50%
incentivada no ambiente de contratação livre (ACL), modelo varejista, para o suprimento
das unidades consumidoras da Prefeitura de Louveira, com ponto de entrega no centro de
gravidade do sub mercado Sudeste/Centro-Oeste, no dia 04 de outubro de 2024, às 09:00
horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos
endereços
eletrônicos
www.novobbmnet.com.br 
e
www.louveira.sp.gov.br. 
Outras
informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 29 de agosto de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 810/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de forma parcelada,
de gêneros alimentícios para os departamentos da municipalidade. VALOR TOTAL ESTIMADO
DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.149.000,46. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia
16/09/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do
dia 16/09/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do
dia 16/09/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no
endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no
endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e
no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de
Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis,
Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.
Martinopolis, 30 de agosto de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 039/2024
PROCESSO N° 086/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 039/2024 - COM BASE NO ART. Nº 75,
INCISO II da Lei 14.133/2021.
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Meridiano, por meio do Setor de
Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica com critério de julgamento
(menor valor unitário), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e
demais legislações aplicáveis, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS DIVERSOS SETORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE
MERIDIANO-SP. Os interessados em participar deste certame deverão acompanhar diariamente
através 
do
site 
www.meridiano.sp.gov.br
quaisquer 
modificações
decorrentes 
de
esclarecimentos ou impugnações do presente edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: das 08h00min do dia 02/09/2024, às 17h00min do dia 06/09/2024, mediante
cadastro no ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
ABERTURA DAS PROPOSTAS/DATA/HORÁRIO: 09/09/2024, às 09h00min. Todas as referências
de tempo observarão o horário de Brasília (DF), através do sistema ENDEREÇO E L E T R Ô N I CO :
http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/.O Edital/Termo de Referência da
Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/ e
PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
. Outras
informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Meridiano, no
horário das 08h00min às 17h00min de segunda a sexta feira.
Meridiano/SP, 30 de agosto de 2024.
FABIO PASCHOALINOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
PARCIAL - PROCESSO Nº 2.549/2024
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
CONSUMO E INSUMOS DE ENFERMAGEM (SOLUÇÃO DE PVPI TÓPICO, ATADURA DE RAYON,
SCALP, LUVA DE PROCEDIMENTO, ALGODÃO HIDRÓFILO, ETC).
EMPRESAS VENCEDORAS: LM FARMA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; MASIF
ARTIGOS MÉDICOS E HOSP. LTDA; MED CENTER COMERCIAL LTDA; INDALABOR - INDAIA
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA; MOMILLI COMERCIAL LTDA; RHODES DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; SNOP CORRELATOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA; INVICTO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA; PEGASUS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; SELENIUM MEDICAL LTDA;
CIRÚRGICA BIOMÉDICA LTDA; DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA; DORA MEDICAMENTOS LTDA; FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA; JZ MERCANTIL LTDA; PIRA TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA; YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; ROSICLER
CIRÚRGICA LTDA e DLM HOSPITALAR LTDA.
VALOR GLOBAL: R$ 3.398.839,05 (três milhões, trezentos e noventa e oito mil,
oitocentos e trinta e nove reais e cinco centavos).
Mogi das Cruzes, 28 de agosto de 2024
WILLIAM HARADA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77-2/2024
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO
E L E T R Ô N I CO " :
EDITAL Nº 077-2/2024 - PROCESSO Nº 7.666/2024
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
10:00 horas do dia 12 de setembro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no
referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 28 de agosto de 2024.
MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER -
Secretária Municipal de Educação

                            

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