DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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270
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 6/2024
PROCESSO Nº 4.759/24
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, MICRO E MACRODRENAGEM NO BAIRRO
JUNDIAPEBA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, COMO ETAPA DO PROGRAMA VIVA MOGI, A
SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura Urbana - SMIU, torna público, para conhecimento dos interessados, que por
determinação do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fica suspensa "sine die" a
sessão pública, cuja data estava marcada para o dia 27 de agosto de 2024, às 10 horas.
Mogi das Cruzes, 26 de agosto de 2024.
JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR
Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Registro De Preço Nº: 014/2024
Objeto: Registro De Preços, para recargas de cilindros de oxigênio medicinal e
locação de concentradores de oxigênio, destinados ao uso em Oxigenoterapia Domiciliar
Prolongada (ODP) durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, incluindo sábados, domingos
e feriados e pontos facultativos, bem como uso nas Unidades de Saúde Estratégia da
Família e Pronto Socorro Municipal, conforme especificações constantes no termo de
referência, no Anexo I, que integra o presente edital. As propostas e os documentos de
habilitação
serão
recebidos
exclusivamente
por
meio
do
sistema
eletrônico
http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/,até as 09h00min do dia
20/09/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h00min, no
endereço
eletrônico
http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/.
Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites
www.monteazulpaulista.sp.gov.br
e
http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou
esclarecimentos, poderão ser solicitados na Prefeitura do Município - Departamento de
Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das
13:00
ás
16:30
horas;
pelo
telefone
(17)
3361-9501,
ou
pelo
e-mail
compras@monteazulpaulista.sp.gov.br
Monte Azul Paulista - SP, 30 de agosto de 2024.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Edivaldo Antônio Brischi, Prefeito de Monte Mor/SP, torna público, para
conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo
licitatório Pregão Eletrônico nº 29/2024 que visa a Contratação de empresa especializada
em construção civil para executar obras de engenharia com vistas à formalização do pedido
de repactuação da obra inacabada - ID: 1002184 - Termo de Compromisso/Convênio
Original nº 5304/20213 - quadra escolar coberta com vestiário junto ao FNDE, com
fornecimento de toda a mão de obra, materiais e equipamentos necessários, localizada à
Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento, nº 1750 (EM Professor Dr. Édison José de Paula),
Jardim Paulista, Município de Monte Mor/SP. As propostas serão recebidas a partir das 08h
do dia 02/09/2024, com o recebimento até as 13h do dia 11/09/2024. Início da Sessão de
Disputa de Preços às 14h do dia 11/09/2024. O Pregão eletrônico ocorrerá no endereço:
www.comprasbr.com.br (Acesso Identificado no link - licitações públicas). Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser lido e
obtido
no endereço
acima,
das
08h às
16h,
ou
pelo nosso
site
gratuitamente
www.montemor.sp.gov.br - Portal da Transparência - Editais - 2024 ou solicitado pelo e-
mail: juliana.andrade@montemor.sp.gov.br; Outras informações: telefone: (19) 3879-9032
Monte Mor/SP, 30 de agosto de 2024
EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo nº 057/2024
Torna público que fará realizar, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para
Contratação de empresa para aquisição de brinquedos e materiais permanentes para a
EMEI TEREZA SOLDA, conforme Termo de Referência. Os documentos referentes a
Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00m, do dia
16/09/2024, Local:
Portal: Bolsa de Licitações
do Brasil -
BLL www.bll.org.br.
(https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 09hrs00min de
16/09/2024.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
Processo nº 058/2024
Torna público que fará realizar, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e produtos de
higienização para atender as necessidades da prefeitura municipal de nova canaã
paulista/sp e demais secretarias que compõem a esfera municipal, conforme anexo. Os
envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as
09:00h do dia 13/09/2024, no Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua
Oito, n° 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP.
Os interessados poderão obter maiores informações junto ao Setor de
Licitações,
pelo
telefone
(17)
3681-8000
ou,
ainda
pelo
e-mail:
licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br. Edital Completo e seus anexos no endereço acima
mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 17h ou através do
site www.novacanaapaulista.sp.gov.br.
Nova Canaã Paulista/SP, 30 de agosto de 2024.
THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024.
O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela
Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a
homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue:
Pregão Eletrônico N°. 0028/2024. Processo Administrativo N°. 1414/2024.
Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE, ATRAVÉS DE CARRO DE SOM,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Adjudicatárias: RODRIGO LOBATO (Valor R$:
23.400,00) e ARMANDO MARQUES TASSI 10180367846 ( Valor: 23.850,00)
Paraibuna/SP, 29 de Agosto de 2024.
VICTOR DE CASSIO MIRANDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2024
PROCESSO Nº 5112/2024 - REPUBLICAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO "SUV", PARA ATENDER A DEMANDA
DA GUARDA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL POR INTERMÉDIO DO
GOVERNO FEDERAL - DEP. DELEGADO PALUMBO, NOS TERMOS DA EMENDA
2024.434.90014,
CONFORME
CONDIÇÕES
E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS
NESTE
INSTRUMENTO, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 16/09/2024, às 09:30hs. Local da
Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em
inteiro teor,
estará à disposição dos
interessados para download
nos sites:
www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor
de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de
Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 118, 121,
151. das 13h às 16h,
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
AV I S O
Processo Administrativo n° 13128/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam
tempestivamente a impugnação interposta pelo sistema BLL pela empresa RENAUT DO
BRASIL S/A e no mérito decide pelo PROVIMENTO, ALTERANDO as disposições do edital.
Em 30 de agosto de 2024
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024
PROCESSO Nº 13128/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2024 Objeto AQUISIÇÃO
DE LEITES E COMPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E DOAÇ ÃO
A PACIENTES CADASTRADOS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, Em análise efetuada pela Comissão de Análise e
Avaliação da Amostras de Materiais da Secretaria Municipal Saúde. que detém caráter
técnico. Assim, APROVA as amostras e os laudos das empresas MEDICALL FARAMA DIST. DE
PROD. E SERV. PARA SAÚDE LTDA, nos Lote 02 e 03 e Concede o prazo de 03 (três) dias úteis
para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 66/2024
OBJETO: Registro de preços de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e
dietas enterais, destinados aos pacientes usuários sus, atendidos na ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SAÚDE. DATA
E
HORA
DA
SESSÃO:
13/09/2024
ÀS
09:00
H.
EDITAL
DISPONÍVEL
NO
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 30 de agosto de 2024
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024, com critério de julgamento menor
preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto
Municipal 4.991/2024, que tem por objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERCÍVEIS (CARNES E DERIVADOS), de
acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da
sessão: 12/09/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs.
Piquete, 29 de agosto de 2024.
RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024.
Tipo: Menor preço por item
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 076/2024, tipo menor preço item, que tem como objeto a Formação de
Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Locação de Som,
Iluminação e Painel de LED, para atender as necessidades de várias Secretarias Municipais
em Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiuva/SP, conforme especificações do Anexo I do
Edital. Objeto: Serviços de locação de som, iluminação e painel de LED. Plataforma de
Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio
da proposta eletrônica: 02 de setembro de 2024. Data e hora da abertura da sessão
pública: 16 de setembro de 2024, às 9h00min.Local e horário para retirada do Ed i t a l :
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas
nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de
Pitangueiras/SP
www.pitangueiras.sp.gov.br,
bem
como
através
do
site
www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 30 de agosto de 2024.
MARCOS AURÉLIO SORIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
AVISO LICITAÇÃO
LEILÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 1/2024-
Processo nº 6.415/2024, destinado a Alienação de 27 (vinte e sete) áreas de
terras destinadas a instalação de empresas no Centro Empresarial Ferreirense - CEFER,
cujos lotes encontram-se livres e desembaraçados de quaisquer ônus. Encerramento:
1º/10/2024 às 08h00m e Sessão Pública para fase de lances: das 08h30m às 11h30m. no
endereço
eletrônico
https://bllcompras.com.
Edital
e
Esclarecimentos:
editais@portoferreira.sp.gov.br ou https://bllcompras.com.
Em 29 de agosto de 2024
RÔMULO LUÍS DE LIMA RIPA
Prefeito