DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024
ÓRGÃO:
Prefeitura
Municipal
de Presidente
Prudente
EDITAL:
13/2024
MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO: readequação elétrica em escolas municipais
ENCERRAMENTO: às 09:00hs do dia 03/10/2023 ABERTURA: às 09:15hs do dia 03/10/2023
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO
ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024
ÓRGÃO:
Prefeitura
Municipal
de Presidente
Prudente
EDITAL:
13/2024
MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO: readequação elétrica em escolas municipais
ENCERRAMENTO: às 09:00hs do dia 04/10/2023 ABERTURA: às 09:15hs do dia 04/10/2023
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO
ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024 - SRP
EDITAL 124/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de
materiais odontológicos ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 17/09/2024 ABERTURA: às 09h
do dia 17/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes,
1200, centro
FONES: (18)
3902 4411,
3902 4456,
3902 4452
SITE
www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024 - SRP
EDITAL 154/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO:
serviço de
manutenção preventiva e corretiva na câmara fria da Central de Rede de Frio
ENCERRAMENTO: às 13h do dia 17/09/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 17/09/2024
INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200,
centro 
FONES: 
(18) 
3902 
4411, 
3902 
4456, 
3902 
4452 
SITE
www.presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2024 - SRP
EDITAL
171/2024 MODALIDADE:
Pregão
Eletrônico OBJETO:
manutenção
corretiva em impressora da secretaria de saúde ENCERRAMENTO: às 13h do dia
17/09/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 17/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de
Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902
4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br
Em 29 de agosto de 2024
WALNER SILVESTRE
Licitador Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024
Processo nº 30/2024-Pregão Eletrônico nº 10/2024
Objeto:Registro de Preços para aquisição de 2 CPAP, 9 andadores, 1 concentrador de
oxigênio, 1 destilador de água, 3 cadeiras de rodas para obeso, 11 cadeiras de rodas
adulto, 1 - eletrocardiógrafo, 1 DEA - desfibrilador ext. automático. Contratante: Prefeitura
Municipal de Quintana Detentora: Plácido Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares
- R$ 8.796,000 V.L. Fuzeti Comercial - R$ 12.325,00 M. Carrega Comércio de Produtos
Hospitalares - R$ 19.450,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso,
conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 29 de agosto de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0008/2023
PROC. Nº0047/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de contrato
do referido certame acima descrito em favor de LATICÍNIO ZANETTI FRANCA LTDA ME, CNPJ
00.25.949/0001-46. NO VALOR DE R$157.458,40 oriundo do saldo da ATA 0026/2023.
OBJETO: 35.768 LTS DE LEITE TIPO "C" EM SAQUINHO. Restinga, 21 de agosto de 2024.
KARLA MONTAGNINI FERRACILIO/Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2024
Processo Administrativo nº 101624/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de Pronto Atendimento Digital (PAD), mediados por Tecnologias de Comunicação e
Informação (TCIs), para serviços de telessaúde em telemedicina, telenfermagem e
atendimento de psicologia digital a fim de atender aos usuários do Sistema Único
de Saúde, cadastrados no Sistema de Registro Eletrônico de Saúde - SRES da
Secretaria
Municipal
de Saúde
de
Ribeirão
Preto,
conforme edital
e
seus
anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 12.768.834,01 (doze milhões setecentos e
sessenta e oito mil oitocentos e trinta e quatro reais e um centavo).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/09/2024 a partir das 09h00.
Retirada do
Edital: Diretamente no
site www.gov.br/compras/pt-br
(Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90228/2024) ou gratuitamente na
íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 28 de agosto de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024
Objeto - Pregão Eletrônico 90027/2024- REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa
para aquisição parcelada de insumos para pacientes portadores de diabetes, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e
demais anexos, pelo período de 12 meses. Abertura da Sessão no dia 16/09/2024 as 09h
- Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa
Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação
Santa Rosa de Viterbo-SP, 30 de agosto de 2024.
OMAR NAGIB MOUSSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2024 - EDITAL N°26/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 17/2024 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão
Eletrônico n° 17/2024, do tipo "menor preço referencial por item". Objeto: registro de preço
para aquisições de gêneros alimentícios de panificação por um período de 12(doze) meses,
destinados à Merenda Escolar, aos lanches dos idosos cadastrados no Centro de Convivência do
Idoso, dos usuários de serviços de saúde intermunicipal, dos atletas, participantes de eventos
culturais, e o fornecimento de café da manhã aos servidores municipais dos departamentos,
nos termos da Lei Municipal nº 561 de 25 de fevereiro de 2013, pelo período de 12 (doze)
meses. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 02 de setembro de 2024 até às 08:00h
do dia 12 de setembro de 2024, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 09:00h
às 09:15h do dia 12 de setembro de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 12 de
setembro de 2024.
Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site
www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: licita@taquaral.sp.gov.br.
Taquaral/SP, 30 de agosto de 2024.
PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo nº 063/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a
Unidade de Saúde, Conforme Proposta n° 11690387000123001 - Fundo Municipal de Saúde -
Data da Disputa: 13 de setembro de 2024, às 08h00, Endereço Eletrônico: http://bll.org.br/
"Acesso Identificado".
Edital
completo a
disposição
na Prefeitura,
divisão
de licitações
ou:
www.ubirajara.sp.gov.br. Demais informações: e-mail compras@ubirajara.sp.gov.br ou 14.
3472 1201.
Ubirajara-SP, 30 de agosto de 2024.
ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Administrativo nº 82/2024. Contratante:
Prefeitura do Município de Urupês CNPJ Nº: 45.159.381/0001-94. Contratada: Hyoraw
Davidson Fassio da Silva - ME CNPJ/MF nº 37.151.331/0001-32. Objeto: Prorrogação de
prazo e acréscimo de 25% do valor originário do contrato. Período da prorrogação: 30
(trinta) dias a contar do dia 30 de agosto de 2024. Valor do acréscimo: R$ 5.500,00 (cinco
mil e quinhentos reais). Dotação: 02. Poder Executivo - 02.05. Secretária Municipal de
Educação - 02.05.01. Diretoria Municipal de Ensino - 12.361.009.2026.0000 Manutenção do
ensino fundamental - 3.3.90.30.00. Material de consumo - Recurso Federal. Data da
assinatura: 29/08/2024. Fundamento Legal: art. 106 e 125, da Lei nº 14.1333/2021.
Extrato Resumo
do Primeiro
Termo de
Apostilamento do
Contrato nº
55/2024.
Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ Nº: 45.159.381/0001-94. Contratada:
MABG Prestadora de Serviços LTDA - ME CNPJ/MF nº 25.090.414/0001-80. Objeto:
Alteração de dotação orçamentária. Dotações: 02 Poder Executivo 0205 Secretaria Mun. De
Educação 020501 Diretoria Municipal de Ensino 12.365.0010.2056.0000 Manutenção do
Ensino Infantil - Creche - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
Recursos Federais, 02 Poder Executivo 0205 Secretaria Mun. De Educação 020501 Diretoria
Municipal de Ensino 12.365.0010.2027.0000 Manutenção do Ensino Infantil - 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos Federais e, 02 PODER Executivo
0205 
Secretaria 
Mun. 
De 
Educação 
020501 
Diretoria 
Municipal 
de 
Ensino
12.361.0009.2026.0000 Manutenção do Ensino Fundamental Outras despesas do Ensino
Fundamental - 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos
Federais. Data da assinatura: 29/08/2024. Fundamento Legal: artigo 124, inciso II, "c" da
Lei de Licitações 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024
Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 135/2024 - Pregão
Eletrônico nº 089/2024 - Edital nº 097/2024. Critério de julgamento: menor valor por lote
Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado
para a Contratação de empresa para prestação de serviços de retífica de motor de
veículo (ambulância) com fornecimento de peças, para atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Valentim Gentil/SP, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão
dar-se-á no dia 19 de setembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço
eletrônico
http://177.39.80.66:8085/comprasedital/.
As empresas
interessadas em
participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de
Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-
9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.
Valentim Gentil-SP, 28 de agosto de 2024.
ADILSON JESUS PEREZ SEGURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Processo Administrativo nº 133/2024 Início: 30/08/2024 - Encerramento: 13/09/2024 -
Horário 14h00. Abertura da Sessão: 13/09/2024 - Horário 14h00. Endereço Eletrônico:
www.viradouro.sp.gov.br (http://191.5.98.25:8079/comprasedital/). Tipo: Menor Valor
Unitário. Objeto: Aquisição de Veículo Zero Quilometro - Ambulância Tipo A - Simples
Remoção Tipo Furgão Equipada - Emenda nº 11870186000124001. Processo Licitatório
de Acordo com a Lei Complementar 123/2006.
A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público
aos licitantes interessados, abertura de certame, com objeto acima especificado, cujo
encerramento e abertura dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A cópia
digital 
do
Edital 
e
seu(s) 
Anexo(s),
poderá 
ser
retirada 
junto
do 
site
http://www.viradouro.sp.gov.br/ ou através do e-mail pregao@viradouro.sp.gov.br.
Demais publicações referentes ao certame estarão disponíveis através do site:
www.viradouro.dioe.com.br. Decreto 7.010 de 10 de maio de 2023
Viradouro/SP, 30 de agosto de 2024.
GABRIEL PERRONE
Pregoeiro

                            

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