DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DO CONTRATO N° 155/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 005/2024. OBJETO: contratação de Empresa
especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação de acesso a Orla da
Barragem da Cajaíba, no município de Itabaiana/Se, atendendo o contrato de repasse nº
1091890-27/953630/2023/MTUR/CAIXA.
EMPRESA:
Torre Empreendimentos
Rural e
Construção Ltda. VALOR: R$ 1.574.065,19 (um milhão e quinhentos e setenta e quatro mil
e sessenta e cinco reais e dezenove centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação
é de 01 (um) Ano contados da assinatura do contrato na forma do artigo 105, da Lei n°
14.133, de 2021, c/c Art. 36, do Decreto Federal N° 11.462/2023. CLASSIFICAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.07 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços
Públicos 15. 451. 0003 1048 - Abertura, Pavimentação e/ou recuperação de vias
4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do
povo Fonte 17.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. NOTA DE EMPENHO:
0829002 e 0829003/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 - PMS
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Salgado, torna público,
para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada,
e mediante informações a seguir: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DO POVOADO MOENDAS DE
FORA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALGADO/SE de acordo com as especificações
constantes no Projeto Básico e memorial descritivo e demais planilhas, convertido em
Anexo I deste instrumento, de acordo com especificações e condições contidas no Edital e
seus anexos.. DATA DA SESSÃO: 13/09/2024 às 09:00hs. TIPO: Menor Preço Por Lote.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 018031 15 451 0003 1041 44905100 17000000 206. BASE
LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,
À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, IN 73/22, DECRETO
MUNICIPAL Nº: 53 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, bem como pelas condições e exigências
contida neste Edital e seus anexos. Valor Global: R$ 582.177,98 (quinhentos e oitenta e
dois mil, cento e setenta e sete reais e noventa e oito centavos). Este Edital poderá ser
retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de SALGADO, sito à
Avenida João Alves Filho, SN - Centro, CEP 49.390-000, em SALGADO - Sergipe, ou
preferencialmente no endereço eletrônico http://www.salgado.se.gov.br <LICITAÇÕES>,
https://www.licitanet.com.br <PROCESSOS>, e-mail: licitacoes.salgado@gmail.com.
Salgado/SE, 28 de agosto de 2024.
SONIA REGINA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DAS ATA DE REGISTRO DE PREÇO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº
005/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024/FMS. CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. CONTRATADAS: ARP Nº
019/2024/FMS - CCN COM. DE MAT. HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ nº 42.378.504/0001-90
perfazendo o valor de R$ 116.993,17. ARP Nº 027/2024/FMS - MCW PRODUTOS MEDICO S
E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84 perfazendo o valor de R$ 26.264,50.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DIVERSOS. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da contratação é 12 (meses) a partir da data da assinatura, ou seja, 23 de agosto
de 2024. Alvorada/TO, aos 30 dias do mês de agosto de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE E SANEAMENTO. Felipe Porfirio De Oliveira - Decreto n°031/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2024/FMS
ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
008/2024/FMS.
CONTRATO Nº
046/2024/FMS.
CONTRATANTE:
Fundo municipal
de
saúde/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40 CONTRATADA: LUCILENE DE SOUSA BRITO CPF nº
893.XXX.XXX-53 OBJETO: Credenciamento dos profissionais da área da saúde (equipe
multidisciplinar), pessoa física ou jurídica para atender os usuários do Centro de
Atendimento Especializado em Alvorada/TO. VALOR DO CONTRATO: 28.060,00 (vinte e oito
mil e sessenta reais). DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação será de 05 (cinco) meses, a partir da data de assinatura 29/08/2024.
Alvorada/TO, aos 30 dias do mês de agosto de 2024. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA. Fundo
Municipal De Saúde e Saneamento - Decreto n°031/2024
EXTRATO DE CONTRATOS
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
018/2024/FMS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº
12.099.581/0001-40. CONTRATADAS: CONTRATO Nº 036/2024/FMS - APROMEDICA CO M E R C I O
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.558.660/0001-04
perfazendo o valor de R$ 624,87. DATA DE ASSINATURA 28/08/2024, CONTRATO Nº
043/2024/FMS - FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 40.724.582/0001-
73 perfazendo o valor de R$ 4.963,99. DATA DE ASSINATURA 29/08/2024, CONTRATO Nº
041/2024/FMS - MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ nº 20.918.668/0001-20
perfazendo o valor de R$ 2.315,56. DATA DE ASSINATURA 29/08/2024, CONTRATO Nº
040/2024/FMS - NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.365.113/0001-78 perfazendo o valor
de R$ 489,76. DATA DE ASSINATURA 29/08/2024, CONTRATO Nº 037/2024/FMS -PONTOMEDI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 37.374.797/0001-05 perfazendo o
valor de R$ 19.415,44. DATA DE ASSINATURA 28/08/2024, CONTRATO Nº 039/2024/FMS -
PROFARM COM. DE MED. E MAT.HOSP. LTDA, CNPJ nº 00.545.222/0001-920 perfazendo o valor
de R$ 43.045,89 DATA DE ASSINATURA 28/08/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DIVERSOS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é ate 31/12/2024 a partir da data da
assinatura. Alvorada/TO, aos 30 dias do mês de agosto de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
E SANEAMENTO Felipe Porfirio De Oliveira - Decreto n°031/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
016/2024/FMS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº
12.099.581/0001-40 CONTRATADAS: CONTRATO Nº 025/2024/FMS - CCN COM. DE MAT.
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 42.378.504/0001-90, perfazendo o valor de R$ 1.465,52 DATA
DE ASSINATURA 22/08/2024. CONTRATO Nº 026/2024/2024/FMS - CIRURGICA CERON
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA-ME, CNPJ nº 18.258.209/0001-15
perfazendo o valor de R$ 7.660,08 DATA DE ASSINATURA 30/08/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
INSUMOS HOSPITALARES. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024, a
partir da data da assinatura. Alvorada/TO, aos 30 dias do mês de agosto de 2024. FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Felipe Porfirio De Oliveira - Decreto n°031/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna
público que serão prorrogados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - P R O C ES S O
2902/2024 com OBJETO: Aquisição de veículo tipo ambulancia, para atender as demandas
do Fundo Municipal de Saúde de Arraias - TO, para o dia 12/09/2024 as 09:00 hs.
Arraias - TO, 29 de agosto de 2024.
REGINALDA COSTA CARDOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à Ata de Registro de Preço originária do Pregão Eletrônico nº 011/2024, Órgão
Gerenciador:
Secretária Municipal
de Educação
de
Araguatins -
TO, CNPJ
Nº
30.910.524/0001-80; Vigência da Ata: 16/07/2024 á 16/07/2025; Órgão Aderente: Fundo
Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO, CNPJ Nº 06.080.583/0001-94; Objeto:
Adesão a Ata de Registro de preço que tem como objeto Registro de preço para eventual
Contratação de empresa para fornecimento de peças para a manutenção dos veículos da
frota de transporte escolar da Sec. Mun. de Educação de Araguatins/TO, proveniente do
Pregão Eletrônico nº 011/2024, processo administrativo nº 019/2024, deflagrado pelo
município de Araguatins - TO. Valor da Adesão: R$ R$ 373.702,00 (trezentos e setenta e
três mil e setecentos e dois reais); Fornecedor: UTILIPEÇAS SERVICE LTDA, CNPJ nº
06.221.458/0001-76; 29 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024, assinado em 21/08/2024. Objeto: Adesão a Ata de
Registro de preço que tem como objeto Registro de preço para eventual Contratação de
empresa para fornecimento de peças para a manutenção dos veículos da frota de transporte
escolar da Sec. Mun. de Educação de Araguatins/TO, proveniente do Pregão Eletrônico nº
011/2024, processo administrativo nº 019/2024, deflagrado pelo município de Araguatins -
TO. Processo Administrativo nº 186/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2024.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94,
CONTRATADO: UTILIPEÇAS SERVICE LTDA, CNPJ nº 06.221.458/0001-76. Valor Global: R$
373.702,00 (trezentos e setenta e três mil e setecentos e dois reais). Vigência Inicial: 21 de
Agosto de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. MAGNA JOVINA COSTA BARATA -
Secretaria Municipal de Educação. Buriti do Tocantins - TO, 21 de Agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 040/2024
Processo Administrativo n° 2024/748
Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41.
Contratada: SEBBA MOTORS LTDA - CNPJ: 02.050.048/0001-30.
Objeto: Aquisição de um veículo de transporte sanitário tipo VAN com capacidade para 12
passageiros + 01 motoristas + 01 cadeiras, com acessibilidade para cadeira, 0 km. Data da
Assinatura: 06 de agosto de 2024
Preço: R$ 277.000,00(duzentos e setenta e sete mil reais)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
004.0012.10.301.0010.1083/44.90.52/1.601.0000
004.0012.10.301.0010.1083/44.90.52/1.500.1002
Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito
Gilmar de As Moreira - Representante da Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº: 129/2023
Processo Administrativo n° 2023/1463- Pregão Presencial n° 036/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ- 13.306.614/0001-48
Contratada MM ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI- CNPJ:25.166.775/0001-62.
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos mensal sem
motorista com quilometragem livre e seguro total, visando atender as necessidades do
Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia -TO.
Data da Assinatura: 27 de agosto de 2024
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
05.0013.08.243.00041.2314/3.3.90.39/1.500/1.600
05.0013.08.244.001.2082/3.3.90.39/1.500.1.600
Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito.
Ivan Gabriel Parente Viana - Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/033-GPI-SECTI
Republicação
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024005727/2024042628001. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO, a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº PE/2024.033-GPI-
SECTI. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA DE
20% À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E
MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL-MEI,
E
COTAS
PRINCIPAIS
PARA
AMPLA
CONCORRÊNCIA E ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas: até
às 08h45min do dia 13/09/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 13/09/2024 às
09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, LICENÇAS DE
USO DE SOFTWARE, TELEFONIA E FERRAMENTAS PARA REALIZAR AS MANUTENÇÕES DE
COMPUTADORES, INSUMOS PARA REPOSIÇÃO E/OU TROCAS. Edital e anexos disponíveis
em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei
Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas
alterações
e
demais
legislações
pertinentes.
Informações
pelo
e-mail:
cpl@gurupi.to.gov.br
Gurupi-TO, 29 de agosto de 2024
HUGO APOLIANO
Pregoeiro
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