DOE 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240907
IG Nº1305445000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240907 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação 
dos serviços de Citotécnico-Citotecnologista, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909072024, até o dia 18/09/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento da Licitação Nº20240001 – Regida pela Lei nº13.303/2016 de interesse da 
Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Estado do Ceará – COGERH, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO para CONSTRUÇÃO 
DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM TRECHO DO RIO ARACATI-MIRIM, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, MUNICÍPIO DE AMON-
TADA – CE conforme segue: declarada classificada, habilitada e vencedora da licitação a empresa MEMP CONSTRUÇÕES LTDA, perfazendo o presente 
processo o valor global de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA - MENOR PREÇO N°20240004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240004, Comprasnet nº 95011/2024, de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA 1ª ETAPA DO CAMPUS EM FORTA-
LEZA DO ITA - INSTITUTO TECNOLÓGICO DA AERONÁUTICA COMPREENDENDO UM BLOCO DE ALOJAMENTO COM 3.130,38 M² E 
BLOCO DE ENGENHARIA COM 15.468,21 M², COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 18.568,59 M², conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos, com valor global de R$ 70.900.000,00 (SETENTA MILHÕES e NOVECENTOS mil REAIS). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
Rozangela Maria de Almeida Sousa
VICE PRESIDENTE DA CCC, RESPONDENDO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90571/2024 Comprasnet, de interesse da CBMCE, cujo 
OBJETO é Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, incluindo o fornecimento total de materiais e peças 
novas, originais ou similares, compatíveis com os equipamentos que compreendem os QUATRO ELEVADORES DE PASSAGEIROS ADAPTADOS 
PARA ACESSIBILIDADES, incluindo suas respectivas estruturas de instalação e componentes acessórios, para atender as necessidades dos dois prédios do 
Complexo CISP, onde funciona o Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará - CBMCE (Torre I) e a 7a Companhia do 1o BBM (Torre II), 
nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.
gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90347.2024 - Comprasnet, de interesse da UVA, cujo 
OBJETO é Prestação dos serviços de gerenciamento de hospedagem em hotel 03 (três) estrelas, incluindo alimentação, para atender as necessidades da 
Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, localizados na sede dos municípios de Fortaleza, São Benedito, Acaraú e Camocim-Ceará. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2024.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240017, Comprasnet nº 95013/2024, de interesse 
da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a construção da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RURAL TIPO I (12 SALAS) NO MUNICÍPIO DE 
AMONTADA (SABIAGUABA) – CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, 
com valor global de R$ 10.984.005,30 (dez milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, cinco reais e trinta centavos). PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Expedito Pita Junior
AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC 01
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 905502024 Comprasnet , de interesse da SEFAZ, cujo 
OBJETO é “Aquisição de água mineral sem gás (só o líquido), envasada em garrafões de policarbonato, aspecto transparente, com capacidade para 20 (vinte) 
litros para as unidades fazendárias, Cexat’s, Nuat’s e Postos Fiscais do interior do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”, 
cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2024.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 904392024 Comprasnet, de interesse da SEDUC, 
cujo OBJETO é “Aquisição de equipamentos para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”As 
informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ehttps://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 903972024 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de PEÇAS GALVANIZADAS, nas condições estabelecidas do edital e seus anexos. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
*** *** ***