DOE 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº0451/2024 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº0035/2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE
NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
FISCAL
ENG.º SAULLO MARINHO CÂMARA
300.100-9-4
55285-D
SUPLENTE
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
01401211
4688-D
OBRA: IMPLANTAÇÃO DA ROTATÓRIA DE ACESSO AO GATE 2 DO PORTO DO PECÉM NA CE - 155, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, COM 
EXTENSÃO TOTAL DE 0,24KM. - DISTRITO OPERACIONAL: 01º D.O – REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA.-Conforme contrato cele-
brado com o CONSÓRCIO ROTATÓRIA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 28 de agosto de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0453/2024 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições, CONSIDE-
RANDO que a Medalha do Mérito Funcional é uma iniciativa do Governo do Estado concedida, anualmente como forma de reconhecimento aos melhores 
trabalhos realizados pelos servidores, com foco na redução de despesas e aumento na eficiência na atividade funcional, RESOLVE COMPOR a Comissão 
Setorial da SOP constituída pelos SERVIDORES: Camila Augusta Passos Chaves, matricula 3000063-3, Diretora Administrativa, Venithias Matos Caval-
cante de Araújo, matricula 3000095-1, Gerente de Gestão de Pessoas, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, matricula 3000065-X, Assessora de 
Controle Interno e Ouvidoria, Felipe Landim Carvalho Costa, matricula 7001901-9, Analista de Edificações e Rodovias e Luciano Botelho Ponte, Matrícula 
0101521-4, Agente de Administração, para sob a presidência do primeiro, desenvolverem as seguintes atribuições: I – realizar o processo para seleção de 
apenas 1 (um) servidor que tenha desenvolvido uma ação enquadrada no artigo 2º do anexo único a que se refere o artigo 1º do decreto nº 29.936, de 15 de 
outubro de 2009, alterado pelo Decreto nº 35.674, de 14 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial, de 15 de setembro de 2023; II – encaminhar por 
meio de protocolo à Comissão Mista, indicação do servidor selecionado, acompanhada da ata do processo de seleção e da documentação apresentada pelo 
candidato, com o detalhamento da ação escolhida; III – dar ciência aos candidatos o motivo pelo qual o trabalho não foi selecionado. SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICA, em Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
José Valdeci Rebouças
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0454/2024 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR, com vigência a partir de 28/08/2024 a composição da Comissão de Fiscalização criada por 
meio da Portaria nº NÃO CADASTRADO, publicado no DOE-CE de NÃO CADASTRADO, pg NÃO CADASTRADO, nos termos dos quadros abaixo 
discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e 
definitivo da obra.
CONTRATO Nº0333/2023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
PRESIDENTE
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
FISCAL
Engº ANTONIO ROLIM DE MORAIS JUNIOR
70024012
118370-D
SUPLENTE
Engº LEANDRO LESSA MACIEL
70020416
A109072-0 CAU
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
1O MEMBRO
Engº ANTONIO ROLIM DE MORAIS JUNIOR
70024012
118370-D
2O MEMBRO
Engº LEANDRO LESSA MACIEL
70020416
A109072-0 CAU
3O MEMBRO
Engº TEREZINHA BIZERRA LIMA
70025213
12.933-CE
DESCRIÇÃO DA OBRA: RECONSTRUÇÃO DA EEEP PROF. MARLY FERREIRA, COM UTILIZAÇÃO DO PROJETO PADRÃO DA EEM TIPO II, 
NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. Município: CAUCAIA-Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0333/2023 celebrado 
com a empresa DOMO CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 29 agosto 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº198/2022
IG; 1336234000
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2023/SOP NUP nº. 43022.007097/2024-11, que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CETUS CONSTRUTORA LTDA, II - CONTRATANTE:SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001- 30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO 
PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado 
na Rua: Professor Carvalho, nº 3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE III – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA 
EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Bairro Castelão, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada 
CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador, Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG sob o nº 
001810396-SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o nº 094.361.964-58, residente e domiciliado na Rua Amâncio Pereira, 55, Apto 504, t1, Passaré, Fortaleza/
CE. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Art. 
190 da Lei nº 14.133/2021, no Processo Administrativo NUP 43022.007097/2024-11, parte integrante deste Termo, independente de transcrição. V – FORO: 
Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato supracitado, cujo 
objeto consiste na execução dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO PRÉDIO DO HOSPITAL DO CORAÇÃO - POSTO 
3 E 4 E ENFERMARIA , FORTALEZA - CE ., em conformidade com o Parecer Técnico acostado aos autos (fls. 032/033). 2.2. O prazo de vigência fica 
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias. 2.3. O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias VII - VALOR GLOBAL:R$ - SEM 
ALTERAÇÃO VIII- DA VIGÊNCIA 11/05/2025 IX- RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas X- DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024 XI- 
SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E LEONARDO VICTOR DE 
OLIVEIRA (CETUS CONSTRUTORA EIRELI- Procurador).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº217/2023
I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2023/SOP NUP nº. 43022.008180/2024-16, que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. II - CONTRATANTE: 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro 
Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de 
Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob 
o nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua: Professor Carvalho, nº 3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE 
III – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº