DOE 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 3022.008232/2024-46
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº051/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 051/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E O MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE COREAÚ/
CE, inscrito no CNPJ n° 07.598.618/0001-44, já qualificado nos autos do processo original, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JOSÉ EDEZIO 
VAZ DE SOUZA , brasileiro, inscrito no CPF sob n° 884.468.083-15, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (04/03/2025);; III - VALOR GLOBAL: 
2.913.885,14 ( DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TREZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS ); IV - 
DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 23 DE AGOSTO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) JOSÉ EDEZIO VAZ DE SOUZA (Prefeito do Município de COREAÚ/CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.008657/2024-55
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº129/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 129/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/
CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.742.480/0001-42, já qualificado nos autos originais, representado pelo prefeito municipal SR. José Adil Vieira Júnior, 
CPF: 036.062.043- 45, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do 
convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (09/04/2025); III - VALOR GLOBAL: 591.810,36 ( QUINHENTOS E NOVENTA E UM MIL, 
OITOCENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E 
ASSINANTES: 28 DE AGOSTO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP0 E José Adil Vieira 
Júnior (Prefeito do Município de QUIXELÔ/CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.007665/2024-84
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 034/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CARIDADE – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 
– Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIDADE 
– CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.707.094/0001-82, com sede na Av. Cel. Francisco Linhares, nº 250, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade-CE, neste 
ato representado pelo prefeito municipal SRA. MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 236.002.413-20, 
portadora do RG nº 2001005079097 (SSPDC-CE), residente e domiciliada na Rua 101, Quadra 03, Conjunto Habitacional, CEP: 62.7330-000, Caridade-CE, 
doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 
(cento e oitenta) dias, findando em (03/03/2025);; III - VALOR GLOBAL: 1.805.595,39 ( UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS 
E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA 
E ASSINANTES: 26 DE AGOSTO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E MARIA SIMONE 
FERNANDES TAVARES (Prefeita do Município de Caridade-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.008553/2024-41
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº085/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 085/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – 
Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, 
SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na 
Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, inscrito 
no CNPJ n° 07.547.821/0001-91, já qualificado nos autos do processo original, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sra. Ana Flávia Ribeiro 
Monteiro, brasileiro, inscrito no CPF sob n°409.768.152-49, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a 
prorrogação do prazo de vigência do convênio o por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 14/04/2025;; III - VALOR GLOBAL: 12.311.828,90 ( 
DOZE MIL,TREZENTOS E ONZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE 
AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 28 DE AGOSTO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto 
de Rodovias da SOP) E Ana Flávia Ribeiro Monteiro (Prefeita do Município de ACARAÚ/CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.007706/2024-3
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº044/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 044/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto 
Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu 
Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 
104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o 
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, , inscrito no CNPJ n° 07.569.205/0001-31, já qualificado nos autos do processo original, representado 
neste ato pelo prefeito municipal, Sr. ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 213.524.883-53, doravante denominado 
CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
findando em 25/02/2025;; III - VALOR GLOBAL: 543.467,36 ( QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE 
REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 26 DE 
AGOSTO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E ANTÔNIO ADAIL MACHADO CASTRO 
(Prefeito do Município de GUARACIABA DO NORTE/CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***