DOE 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2024
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
VEICULO SEDUC
FERNANDA MARIA DINIZ DA SILVA
 FORTALEZA
JUAZEIRO DO NORTE
2200014785931X/K020 DNS-2
11/09/2024 a 13/09/2024
 2,5
 131,43
 0,00
328,58
PARTICIPAR DE EVENTO - ENTREGA DE TABLETS 
AOS ALUNOS DA REGIÃO DO CARIRI
VEICULO SEDUC
FRANCISCO ELVIS RODRIGUES OLIVEIRA
FORTALEZA
JUAZEIRO DO NORTE
22000147886015/K020 DNS-3
11/09/2024 a 13/09/2024
 2,5
 131,43
 0,00
328,58
PARTICIPAR DE EVENTO - ENTREGA DE TABLETS 
AOS ALUNOS DA REGIÃO DO CARIRI
VEICULO SEDUC
FRANCISCO JOSE SILVA SOARES MENDES
FORTALEZA
JUAZEIRO DO NORTE
22000147933110/K020
11/09/2024 a 13/09/2024
 2,5
 131,43
 0,00
328,58
PARTICIPAR DE EVENTO - ENTREGA DE TABLETS 
AOS ALUNOS DA REGIÃO DO CARIRI
VEICULO SEDUC
MEIRILENE SOUSA DO ROSARIO
FORTALEZA
JUAZEIRO DO NORTE
22000148094511/K020 DNS-3
11/09/2024 a 13/09/2024
 2,5
 131,43
 0,00
328,58
PARTICIPAR DE EVENTO - ENTREGA DE TABLETS 
AOS ALUNOS DA REGIÃO DO CARIRI
VEICULO SEDUC
TOTAL: 1.642,90
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 28 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM 326/2024 - TORNANDO SEM EFEITO - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o que consta no NUP nº 22001. 100545/2024-23 da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, RESOLVE TORNAR SEM 
EFEITO, a PORTARIA COADM N°283/2024 publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de agosto de 2024, SÉRIE 3, ANO XVI Nº161, página 40, 
que autoriza os SERVIDORES a viajarem à cidade do JUAZEIRO DO NORTE/CE no período de 27 á 29 de agosto de 2024, com concessão de diárias. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1065/2024-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.089905/2024-29, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, 
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) VITORIA REGIA NOVAES GONCALVES, do Grupo Ocupacional 
Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 00105112, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 08/07/24. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 22 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1115/2024-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.079415/2024-14, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, 
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, à servidora FRANCISCA LUCIA DE ANDRADE PINHEIRO, do Grupo Ocupacional 
Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 0773011X, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 23 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1297/2024-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.087120/2024-11, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, 
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, à servidora MARIA LURDINHA GOMES MENDES, do Grupo Ocupacional Atividade 
de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 04350316, lotada nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/2024. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 29 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1404/2024-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.074615/2024-81, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no 
percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao servidor ANTONIO UIRES PONTES, do Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Admi-
nistrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 03221210, lotado nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 14 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1436/2024-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.059700/2024-19, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 19 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO