DOE 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1436/2024 – GAB, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97939462
FRANCISCO MISAEL 
ALBUQUERQUE LIRA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
12/04/2024
22001.059700/2024-19
*** *** ***
PORTARIA Nº1451/2024-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.084005/2024-95, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1451/2024 – GAB, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97933545
ALINE DA CUNHA LIMA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
17/06/2024
22001.084005/2024-95
*** *** ***
PORTARIA Nº1459/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 
209, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), CONSIDERANDO a necessidade de se buscar a 
celeridade e a garantia do devido processo legal nas apurações desenvolvidas em sindicâncias disciplinares; CONSIDERANDO que a Administração Pública 
deve obediência aos princípios constitucionais; RESOLVE: Art. 1º. Ficam criadas 4 (quatro) comissões sindicantes, de caráter permanente, pelo período 
de um ano, que devem ser compostas por três MEMBROS titulares e um suplente, conforme anexo único desta Portaria; Art. 2º. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, revogando-se os efeitos da Portaria Nº 0143/2024 – GAB. Parágrafo único. Os procedimentos de Sindicância instalados na 
vigência da Portaria citada no caput deste artigo deverão ser concluídos pelas respectivas Comissões em atividade à época da sua instalação. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Republicada por incorreção
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1459/2024 – GAB
PRIMEIRA COMISSÃO
ANTONIA DENANCY LIMA DANTAS
PRESIDENTE
JÚLIO CÉSAR FEIJÃO MATOS
MEMBRO
MARIA DE FÁTIMA BRITO FONTENELE
MEMBRO
MARCOS FELIPE VICENTE
SUPLENTE
SEGUNDA COMISSÃO
JEIMES MAZZA CORREIA LIMA
PRESIDENTE
SANDRA MARIA AGUIAR COELHO
MEMBRO
CARLOS ROBERTO LIMA
MEMBRO
RAIMUNDA ERIZENY BRAGA CAVALCANTE
SUPLENTE
TERCEIRA COMISSÃO
MÁRCIA MARIA SANTOS DIAS
PRESIDENTE
ROBÉRIO LEITE DE MACEDO
MEMBRO
MARIA RENA LÚCIA MACHADO
MEMBRO
ALEXANDRE FERNANDO DE MORAES LIRA
SUPLENTE
QUARTA COMISSÃO
JULIANA LIMA DE ALMEIDA MENEZES
PRESIDENTE
SOLANGE GONÇALVES RIBEIRO
MEMBRO
FRANCISCO DE SALES LEITE SOARES
MEMBRO
DANIELA TAMIRES ALVES QUIRINO
MEMBRO
*** *** ***
PORTARIA Nº1460/2024-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.058414/2024-36, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1460/2024 – GAB, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97939004
ISAIAS BATISTA DA SILVA JUNIOR
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
10/04/2024
22001.058414/2024-36
*** *** ***
PORTARIA Nº1465/2024-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.071776/2024-12, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1465/2024 – GAB, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97942919
ANA ERIKA PEREIRA BARBOSA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
10/05/2024
22001.071776/2024-12
*** *** ***