DOE 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2024
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, à servidora ROSA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, do Grupo Ocupacional Atividade 
de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 03608816, lotada nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 09/08/2024. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1509/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.091160/2024-68, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, 
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, à servidora ZULIANE VITOR LIMA, do Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Admi-
nistrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 07681518, lotada nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 16/07/24. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1516/2024-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.099437/2024-09, RESOLVE CONCEDER, 
em conformidade com o artigo 6°, §1º, da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no 
percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) ELITA PAULINO ALVES, do Grupo Ocupacional Atividade de Apoio 
Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 07051816, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 13/08/2024. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1520/2024-GAB. -A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 47011.004256/2024-14, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1520/2024 – GAB, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97942781
ROBERTO BASSAN PEIXOTO
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
M / DOUTORADO
02/08/2024
47011.004256/2024-14
*** *** ***
PORTARIA Nº1552/2024- GAB - O SECRETÁRIO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º, do art.6º, do Decreto nº23,673, de 3 de maio de 
1995, aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar nº 22, de 24 de junho de 2000, e alterações da Lei Complementar nº 173, de 03 
de agosto de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês agosto/2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1552/2024-GAB, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
ORDEM
NOME
CREDE
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
1
ALDEMIR ROSA DA SILVA FILHO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001813747-1-6
J
59
2
ALEXANDRE MORAIS DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812935-3-8
M
51
3
ANA EMILIA MONTEIRO DOS SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001812867-3-6
J
59
4
ANA FLAVIA RIBEIRO ALVES
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812894-9-2
S
37
5
ANA JULIANA DE ARAUJO MAIA DOS SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001812869-2-2
F
42
6
ANA JULIANA DE ARAUJO MAIA DOS SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001812869-2-2
E
42
7
ANA KELLY MELO DE ARAUJO
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 1
222001816358-5-4
A
84
8
ANA MARIA MATIAS RIBEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001813219-2-2
M
51
9
ANDERSON DE OLIVEIRA CARLOS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001813203-3-0
E
84
10
ANDREIA MACHADO NOGUEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 2
222001812810-8-4
A
84
11
ANGELO RONCALLE MARTINS FERREIRA
PROF CTPD BACHAREL
CREDE 9
222001813217-9-5
M
51
12
ANTHONY HELVIS DE OLIVEIRA LOBO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001812206-2-X
J
41
13
ANTHONY HELVIS DE OLIVEIRA LOBO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001812206-2-X
A
41
14
ANTONIA IONILDA MONTEIRO GADELHA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001814442-4-2
E
42
15
ANTONIA IVANIRA GOMES MEDEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 1
222001816358-3-8
E
84
16
ANTONIO ADRIANO SILVA FERNANDES
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001813732-1-3
M
42
17
ANTONIO FLAVIANO BENTO DOS SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001814516-6-4
E
84
18
ANTONIO GILSON OLIVEIRA DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001812870-4-X
J
59
19
AUDIZIO REIS SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001814345-8-1
H
42
20
AUENDY DA SILVA RIBEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001813734-5-0
J
59
21
CELIANE SILVA DE CARVALHO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001814345-6-5
M
51
22
CLAUDIO CESAR ALVES SIMPLICIO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812894-1-7
J
59
23
CLODOALDO MONTEIRO UCHOA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812992-6-9
M
51
24
CONCEICAO DE MARIA DE SOUSA BARBOSA
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 1
222001816358-7-0
A
84
25
DEIVID OLIVEIRA DE SOUZA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812943-2-1
M
51
26
DEYSE CONRADO SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812998-5-4
M
51
27
DEYSIANE DA SILVA MENDES SAMPRONHA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001813198-4-7
J
41
28
DEYSIANE DA SILVA MENDES SAMPRONHA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001813198-4-7
A
41
29
DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO ARAUJO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001812775-0-8
M
51
30
DIEGO MAGALHAES DOS REIS
PROF CTPD BACHAREL
CREDE 1
222001812307-6-5
F
42
31
DIEGO OLIVEIRA DE SOUZA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
CREDE 9
222001812943-1-3
M
42
32
DIRCE MARIA FERREIRA CRUZ
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001811651-5-7
A
42
33
DIRCE MARIA FERREIRA CRUZ
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001811651-5-7
E
42
34
EDUARDO SILVA REIS
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001813755-4-2
J
59
35
EDYMARIO SILVA RODRIGUES
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001814346-1-1
M
51