DOE 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2024
na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ R$ 832.720,00 R$ 832.720,00 (oitocentos e trinta e dois mil setecentos 
e vinte reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.02.33903
9.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da educação Contratante 
JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA Empresa M S Sousa & Miranda Alimentação - LTDA Contratada e Testemunhas: Testemunha1: ALEXANDRE 
VIDAL DE SOUSA 2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 496/2024/NUP 22001.095760/2024-03 - IG: 1336429000 - SACC: 1334470
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/
CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI, 
com sede na Rua Inês Brasil, nº298, Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, portador da Carteira de Identidade nº 2.482.346/
SSP-CE, e do CPF nº101.762.164- 05, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu 
Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta Capital, 
RESOLVEM celebrar este Contrato têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva na EEMTI LÍDIA BEZERRA, no Município de Saboeiro/CE, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 05088/2024 oriunda do edital do Pregão Eletrônico n° 20230005-SOP e 
seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza 
- CE. VIGÊNCIA: 8.1. Os prazos de vigência deste contrato será de 04 (quatro) meses após sua publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado). 8.2. O prazo 
de execução do objeto contratual é de 03 (três) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação 
resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução 
poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 364.123,50 (trezentos e sessenta e quatro mil, cento e 
vinte e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.02.4
49051.1.5449200000.1 Chave reduzida: 20394. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secre-
tária da Educação - Contratante, TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO - Empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI - Contratada, JOSÉ 
VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA 
MARIA DE ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES. Fortaleza 28 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.039031/2024-69/IG-1312808
CONTRATANTE: ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS,Distrito de Balseiros, S/N , C E 1 8 9 , K M 1 9 , Município de 
Ipueiras/CE, CEP: 62.230-000, Telefone: (88) 3685-9211, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0814-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lucélia Galvino de Souza Otaviano CONTRATADA: FRANCISCO SILVA DA COSTA, 
RG: 2019100178-8, CPF: 162.599.713-20, residente no Distrito Balseiros dos Sabinos, S/N, Município de Ipueiras/CE, CEP: 62.230-000, daqui por diante 
denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Ipueiras-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 – 12634 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Lucélia Galvino de Souza Otaviano - 
CONTRATANTE – Francisco Silva da Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOÃO MARCOS PORFIRIO FERREIRA, 02-JÚLIO CESAR 
ALVES MARTINS. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062283/2024-91/IG-1321513
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, estabelecida à Rua Cap. Manoel Rufino de 
Negreiros, nº 35, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, CEP 62980-000 Telefone (88) 3428-5021, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0199-00, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Valderlane Lira de Oliveira CONTRATADA: 
JOSÉ NETO DE LIMA, situado no Sítio Recanto, Zona Rural, município de Iracema/CE, CEP 62980-000 inscrito no CPF sob n.º 589.019.903-00, e RG 
2017045147-4, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, 
Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.143.20967.14.339030.50000.0 – 3932 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2024 
SIGNATÁRIOS: Maria Valderlane Lira de Oliveira - CONTRATANTE – JOSÉ NETO DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Samuel 
Freitas de Carvalho , 02-Dalila de Queiroz Ferreira . Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.061043/2024-70/IG-1333989
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, estabelecida à Rua Henrique 
Martins, nº260, Bairro Sítios Novos, Município de C a u c a i a /CE, CEP Telefone (85)98120-2462, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0129-99, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Ferdinando Sampaio Rios CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA- COPASB, situado na Travessa Tobias Correia, n.º 151, município 
de Caucaia/Ce, CEP 61.602-060 inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública nº2 0 2 4 / 0 0 0 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas 
ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Caucaia-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.032,60 (quatro mil e trinta e dois reais