DOE 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº165 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2024
e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 -
7814 PORTARIA 02, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS:
Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE – Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-BRENA KESSIA
DUARTE MAIA, 02-LINDERSON GOMES MIRANDA. Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001086347/2024 40 IG 1332232
CONTRATANTE: EEMTI LIONS JANGANDA – Fortaleza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0427-15, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada(o) pelo Maria Goretti Braga dos Santos CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 45.014.432/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Andreson Araújo Gonzaga. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16831,
Termo de Participação nº 2024/019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16831 e Termo de Participação nº 2024/19, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
240 (duzentos e quarenta reais) dias, contado do(a) Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento oitenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 29.784,00 (Vinte e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257
. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Goretti Braga dos Santos CONTRATADA - Andreson
Araujo Gonzaga e TESTEMUNHAS: 1 - Pâmela Macêdo França da Silva 2 - Heveline Domingos do Nascimento Florêncio, Fortaleza 28 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1080720/2024 59 IG 1327114
CONTRATANTE: EEMTI Moema Távora – Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0414-09, neste ato representada(o) por Fabíola Maria
Moreira dos Santos CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL -ME, CNPJ: 26.237.146/0001-49, MUNICÍPIO: CAUCAIA/CE, repre-
sentado neste ato pelo LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01285, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01285 e Termo de
Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.838,85 (doze
mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 . DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FABIOLA MARIA
MOREIRA DOS SANTOS CONTRATADA - LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL e TESTEMUNHAS: 1 - WILLIAM DOS SANTOS LACERDA
SILVA 2 - ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS, Fortaleza 28 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104278/2024-63 - IG: 1334585
CONTRATANTE: A EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, situada na rua do Comércio, 157, Olho D’Água da Bica, Tabuleiro do Norte-CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-57, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Valderino Aires de Oliveira CONTRATADA:
CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.325.496/0001-31, com sede à Rua 8, n A - Mondubim, Fortaleza – CE, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/ MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinado a atender as necessidades da EEMTI ANTÔNIO VIDAL
MALVEIRA – Olho d’Água da Bica - Tabuleiro do Norte, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12564 e Termo de Participação nº
20240008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/12564 e Termo de Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Tabuleiro
do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (Noventa)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 272,00 (Duzentos e setenta
e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Valderino Aires de Oliveira - CONTRATANTE – CONCEIÇÃO MARTINS DA
SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.082902/2024-64/IG-1326963
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR PAULO AYRTON ARAÚJO, situada na a Av. Frei Cirilo, N° 800
– BR-116, KM 05 – Bairro: Cajazeiras, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2066, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541-36, doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral e Escolar, Sr. WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR CONTRATADA:
OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.333.345/0001-68 com sede à Rua Monaco, nº 321, SL-4, CEP 60710-590,
Bairro Parangaba, Município Fortaleza/CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo representado neste ato pelo Sr. MARCOS
TADEU COSTA SAMPRONHA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO - AQUISIÇÃO DE GENEROS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15633,
Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência 13/2024 e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15633, Termo de Participação nº 2024/0013 e Termo de Referência 13/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15633 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
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