DOE 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº165 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2024
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e
quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Ceará ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.665,16 (Nove mil, seiscentos
e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.143.20967
.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR - CONTRATANTE – MARCOS
TADEU COSTA SAMPRONHA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIA CLEIDE LOPES DA SILVA, 02-LUCIANA SANTOS DIAS
ARAÚJO . Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001104674/2024 91 IG 1332797
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO – CREDE 01 - Maracanaú CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0214-75, neste
ato representada(o) pelo MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRATADA: ATHOS NEGÓCIOS E SOLUÇÕES, Fortaleza /CE - inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº48.481.142/0001-44, representado neste ato pelo Sr. Francisco Hamilton Teixeira Florêncio Filho. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 2024.3, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07409,
Termo de Participação nº 2024/003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13181 e Termo de Participação nº 2024/004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. O PRAZO EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos). dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.727,00 (Sete mil, setecentos e vinte sete reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA:
23 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Paulo Vieira de Figueiredo CONTRATADA - Francisco Hamilton Teixeira Florêncio
Filho e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Juliana Da Silva Pereira 2 - Samuel Brito de Oliveira, Fortaleza 29 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.096135/2024-71 - IG: 1334338
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, estabe-
lecida a Rua Assembleia de Deus, nº 1072, Bairro Laurão, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9310, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-
63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA:
LEONARDO FERREIRA GOMES-ME, com sede à Rua Sitônio Monteiro, nº 372- loja 05, Bairro Centro, Município Canindé -CE, CEP: 62.700-000,
Fone: (85) 9 9689-8040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pela Sr. LEONARDO FERRREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE
CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – MERENDA ESCOLAR 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19512
e Termo de Participação nº 0009/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19512 e Termo de Participação nº 0009/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 16.570,00 (dezesseis mil quinhentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva - CONTRA-
TANTE – LEONARDO FERRREIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jonas Pereira da Silva, 02- Maria de Jesus de Aguiar Pinho
Morais. Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001102160/2024 09 IG 1327379
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral ANCHIETA, situada na Rua Antônio
Gomes Bessa, Nº 60, Bairro Parque Iracema, Município de Maranguape/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0246-52, neste ato representada por sua
Diretora Geral Sra. ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - inscrita no CNPJ
sob o nº 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA EEMTI ANCHIETA, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12228, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12228 e Termo de Participação nº 2024/0002, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape/CE .
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação,na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 38.169,00 (trinta e oito mil,
cento e sessenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.
50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA
CONTRATADA - FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA MARGARIDA DE ANDRADE CARVALHO 2 -
EDVANIA DE ARAUJO ROCHA, Fortaleza 28 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.082089/2024-22/IG-1327742
CONTRATANTE: EEEP ISAÍAS GONÇALVES DAMASCENO, situada na Avenida Salmito Ferreira de Almeida, 1150, bairro Cruzeiro inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0350-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Joselino Nogueira da Cunha CONTRATADA:
LOJAS FALC PAPELARIA EIRELI, com sede na Rua Francisco Bezerra,625, Centro – Guaraciaba do Norte/CE CEP: 62380-000 Fone: (88) 99963-
0454, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.405.119/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Alexandre
Lopes Cavalcante. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação dos Serviços de Terceiros – Festividade e Homenagens, nas condições
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