DOE 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10681.632024/06/IG-1333378
CONTRATANTE: EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, situada(o) na RUA MONSENHOR SOLON nº248, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0049-
70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS CONTRATADA: F & 
L COMÉRCIO E SERVIÇO com sede na R JOSE PIRES CHAVES 692 / CENTRO / URUBURETAMA / CE / 62650-000 inscrita no CPF/CNPJ sob o 
nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto 
do presente instrumento é a contratação de serviço de locação de veículo para transporte de professores da EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11981, Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11981, Termo de Participação nº 20240018 e Termo de 
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11981 e Termo de Participação nº 
20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Tururu-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado dos a partir da publicação no Diário Oficial 
do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 30.237,90 (Trinta mil duzentos e trinta e sete reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 - 12668. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 
2024 SIGNATÁRIOS: ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS- CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01-Francisco Jeovane do Nascimento, 02-Francisco Gilvan Soares Rodrigues. Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001071105/2024 51 IG 1327379
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral ANCHIETA - CREDE 01 - Município 
de Maranguape/CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0246-52, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. ADELAIDE MARIA DE ABREU 
ALMEIDA CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001- 85, representado neste 
ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA EEMTI ANCHIETA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12228, Termo 
de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/12228 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado da publicação,na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.468,00 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 . DATA DA ASSINATURA: 20 de 
Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES 
e TESTEMUNHAS: 1 - EDVANIA DE ARAUJO ROCHA 2 - MARIA MARGARIDA DE ANDRADE CARVALHO, Fortaleza 28 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2200102253/2024 25 IG 1327379
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral ANCHIETA - CREDE 01 - Município 
de Maranguape/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0246-52, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. ADELAIDE MARIA DE ABREU 
ALMEIDA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, Ibicuitinga- Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, 
representado neste ato pelo Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA EEMTI ANCHIETA, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/12228, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12228 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação,na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.730,00 (dois mil, setecentos e trinta reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA 
- MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA MARGARIDA DE ANDRADE CARVALHO 2 - EDVANIA 
DE ARAUJO ROCHA, Fortaleza 28 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001045088/2024 05 IG 1332513
CONTRATANTE: A(O) Centro de Formação e Desenvolvimento para os Profissionais da Educação do Estado do Ceará Profª Maria Neli Sobreira Oliveira – 
no Município Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0836-67, neste ato representada(o) pelo RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: G2 CONSTRUCOES LTDA, com sede na AV ENG LEAL LIMA VERDE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.552.807/0001-87 - repre-
sentado neste ato pelo Glauber Jansen de Sousa Esmeraldo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OBRAS E INSTALAÇÕES 
- EXECUÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11/2024 e Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2024 e Termo de Participação 
nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de 
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual 
Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 
120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art.