DOE 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.058162/2024-
71, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) ISABELLE 
VASCONCELOS LIBERATO, matrícula 30014065, ocupante do cargo de Analista de Gestão da Saúde (Grupo Ocupacional Atividades Técnico Admi-
nistrativo da Saúde – ADS), lotado(a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes / HCASG, a partir de 06 de julho de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.055156/2024-
61, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) LEANDRO LUCAS 
FERNANDES DA SILVA, matrícula 30031520, ocupante do cargo de Analista de Gestão da Saúde (Grupo Ocupacional Atividades Técnico Administrativo 
da Saúde – ADS), lotado(a) no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência / SAMU LESTE, a partir de 10 de julho de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.035736/2024-
32, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) PAULA RODRI-
GUES LIMA, matrícula 30023536, ocupante do cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviço Especializado – SES), lotado(a) no Hospital Infantil Dr. 
Albert Sabin / HIAS, a partir de 01 de maio de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.036440/2024-
39, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) PAULO MARCELO 
BARBOSA MESQUITA, matrícula 30025768, ocupante do cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviço Especializado de Saúde – SES MEDICO), 
lotado(a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes / HCASG, a partir de 13 de maio de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.037870/2024-
78, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) JANILE 
QUARESMA LOPES, matrícula 30004876, ocupante do cargo de Assistente de Gestão da Saúde (Grupo Ocupacional Atividades Técnico Administrativo 
da Saúde – ADS), lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza / HGF, a partir de 17 de maio de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.036124/2024-
67, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) NATANAEL 
ALVES DE QUEIROZ, matrícula 30012089, ocupante do cargo de Analista de Gestão da Saúde (Grupo Ocupacional Atividades Técnico Administrativo 
da Saúde – ADS), lotado(a) no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/ SAMU LESTE, a partir de 13 de maio de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.036585/2024-
30, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) DALVA MACHADO 
DE AGUIAR, matrícula 30028287, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Auxiliar Técnico em Saúde – ATS), lotado(a) no 
Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes / HCASG, a partir de 13 de maio de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
28 de agosto de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº353/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando o 
disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184, de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542, de 
29 de junho de 2021, e, conforme § 5º da Portaria nº 22/2024, publicada em 13 de fevereiro de 2024, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação de Incentivo 
às Atividades Especiais – GIATE, ao SERVIDOR elencado no Anexo I desta Portaria, o qual foi designado como gestor do contrato de nº 419/2021, firmado 
entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a empresa que consta no referido anexo. Parágrafo único. A gratificação em questão terá a sua concessão 
de acordo com o período previsto no Anexo I desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº353/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024
QTD.
NOME
CONTRATO
EMPRESA
INÍCIO DA FUNÇÃO DE 
GESTOR
 FINALIZAÇÃO DA 
FUNÇÃO DE GESTOR
1
JOSÉ ERONILDES DO CARMO FERNANDES
419/2021
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
09/03/2022
VIGENTE
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PORTARIA Nº1417/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e 
considerando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 22/2024, de 15 de fevereiro de 2024, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação de Incentivo 
às Atividades Especiais – GIATE aos SERVIDORES elencados no Anexo Único desta Portaria, os quais atuam nos cargos de provimento em comissão 
de Coordenador Especial, Orientador de Célula e Diretor de Diretoria, com as simbologias DNS-1, DNS-3 e DNS-2. Parágrafo único. A concessão da grati-
ficação dar-se-á a partir da data mencionada no Anexo Único. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1417/2024 DE 17 DE JULHO DE 2024
QTD
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
A PARTIR DA CONCESSÃO
01
ELLICIANE OLIVEIRA DA COSTA PAIXAO
COORDENADOR ESPECIAL
DNS-1
12/07/2024
02
VALERIA MACHADO NAPOLEAO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
COORDENADOR ESPECIAL
DNS-1
03
JOSE FERNANDES BARRETO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
04
MARCOS ROBERTO ARRUDA BASTOS
DIRETOR DE DIRETORIA
DNS-2
05
ANTONIO DE PADUA ALMEIDA CARNEIRO
DIRETOR DE DIRETORIA
DNS-2
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