DOE 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº165 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº218/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de
março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor TIAGO BRASILEIRO COELHO, ocupante do cargo de Coordenador DNS-2, matrícula n.º 300001-
8-8, deste Órgão, a viajar às cidades de Banabuiú, Solonópole e Milhã, no período de 10 a 11/09/2024, a fim de realizar visita técnica ao Projeto Malha
D’água nos municípios de Banabuiú, Solonópole e Milhã, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais
e quarenta e três centavos) no valor total de R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; Classe II, do
Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS,
em Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/SRH/CE/2024
CONTRATANTE: A SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, com sede nesta Capital, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900, Cambeba, CNPJ nº 11.821.253/0001-42 CONTRATADA:
LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA, CNPJ Nº 07.275.920/0001-61, com endereço na ESTM José Costa de Mesquita , n 200, Galpão 1 a 11,
Chácara Alvorada, Indaiatuba – SP, CEP: 13.337-200,. OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisições de 30 (trinta) microcomputadores desktop e
5 (cinco) Estações de trabalho, microcomputador, de acordo com as especificações nos itens 1 e 5 da Ata de Registro de Preço Nº 2024/06525, conforme
deliberação da Ata do Pregão Eletrônico nº 20230008 – ETICE/DITEC e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
8.666/1993, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, Capital do Estado
do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato serão de 12 (doze) meses, contados a partir da celebração.. VALOR GLOBAL: R$ 131.225,00 (cento e trinta e um mil
duzentos e vinte e cinco reais) pagos em Parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29100003.18.126.421.20296.03.449052.1.7002200082.1. DATA DA
ASSINATURA: 17.06.2024 SIGNATÁRIOS: MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS e MAURICIO
KIOSHY MISUMI LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
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Torna ao público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Autorização de Supressão Vegetal (ASV), para implan-
tação de atividades de obras de utilidade pública de interesse social da Barragem Jucá, situada no Distrito de Cococi, localidade de Formiga, Zona Rural do
Município de Parambú no Estado do Ceará.
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Torna público que Requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Autorização para intervenção para manejo da Fauna
Silvestre – Resgate e Destinação – AMFSR, da Barragem Jucá Município de Parambú no Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instalações de Licenciamento da SEMACE.
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Torna ao público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Autorização de Supressão Vegetal (ASV), para implan-
tação de atividades de obras de utilidade pública de interesse social da Barragem Jucá, situada no Distrito de Cococi, localidade de Formiga, Zona Rural do
Município de Parambú no Estado do Ceará.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº088/2024 A SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº
9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE
FUNDOS, ao servidor, JOSÉ INÁCIO SALDANHA DA SILVA CPF 09010548368, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPRESSOR matrí-
cula nº7901331-5 , lotado nesta AUTARQUIA, a importância de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de
Empenho nº 2024NE000553 e 2024NE000554 A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias,
a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Luciana Lopes Brandão
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº089/2024 A SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº
9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE
FUNDOS, ao servidor JOSÉ ANISIO SILVA MAGALHAES, CPF 18864309349, ocupante do cargo de OPERADOR DE PERFURATRIZ matrícula
nº7901171-1 , lotado nesta AUTARQUIA, a importância de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
nº 2024NE000555 e 2024NE000556 A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do
seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS, em Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Luciana Lopes Brandão
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
A FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.191.406/0001-48,torna
público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano-AMMA, (DATAGED 1261.2024), emissão de Licença Prévia e de
Instalação para construção de uma Torre de Radar Meteorológico, a ser instalado em área do Autódromo Internacional Governador Virgílio Távora, na
Av. Ayrton Senna, S/N – Centro, no Município de Eusébio, Estado do Ceará. A presente publicação é parte integrante do procedimento de licenciamento
ambiental junto à Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano-AMMA, do Município de Eusébio-Ceará, e seus efeitos só serão validados
com a devida emissão da licença.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.033649/2024-
41, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) JARDEILSON
ELIAS SILVESTRE, matrícula 3000518X, ocupante do cargo de Assistente de Gestão da Saúde (Grupo Ocupacional Atividades Técnico Administrativo
da Saúde – ADS), lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza / HGF, a partir de 14 de maio de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 29 de agosto de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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