DOE 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1423/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
24001.052961/2023-52 do Suíte, com fundamento no art. 20, da lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Dec. nº 
23.193 de 4 de maio de 1994, C/C art. 8º da lei nº 14.238 de 10 de novembro de 2008, com redação dada pelo artigo 2º, da Lei Complementar nº 270, de 30 
de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 45%(quarenta e cinco por cento), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE 
ESPECIALIZAÇÃO, à servidora MARLENE HORIGUSHI, que ocupa o cargo de médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), 
matrícula nº 493939-1-1, APÓS A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA, a partir de 26 de junho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1510/2024. 
ALTERAR O COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA - CEP, NO ÂMBITO DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição 
Estadual, o art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o art. 50, inciso XIV, da Lei 16.710 de 21 de dezembro de 2018, e art. 6º, inciso XIV, do 
Decreto nº 34.048 de 28 de abril de 2021. CONSIDERANDO a Portaria nº 3992/2009, publicada no DOE em, 10 de julho de 2009, que constituiu o Comitê 
de Ética em Pesquisa do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE; CONSIDERANDO a Portaria nº 2020/259, publicada no DOE em, 
09 de março de 2020, que alterou a composição do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE; CONSI-
DERANDO as informações contidas no NUP 24001.039243/2024-71. RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP, no âmbito do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE.
Parágrafo único. O Comitê de que trata o caput será composto pelos membros listados no Anexo Único desta portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 26 de julho de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1°, DA PORTARIA Nº1510/2024
COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA - CEP
NOME
ÁREA DE ATUAÇÃO
TITULAÇÃO
Luiz Ivando Pires Ferreira Filho
Médico - Coordenador do CEP
Doutor
Tatyane Oliveira Rebouças
Enfermeira - Vice Coordenadora do CEP
Mestre
Tiê Bezerra Costa
Farmacêutico - Membro efetivo
Mestre
Gentil Claudino de Galiza Neto
Médico - Membro efetivo
Mestre
Felipe Pantoja Mesquita
Biomédico - Membro efetivo
Doutor
Veridiana Pessoa Miyajima
Farmacêutica - Membro efetivo
Doutor
Maria da Silva Pitombeira
Médica - Membro suplente
Doutor
Danielle de Freitas Bezerra
Biomédica - Membro efetivo
Mestre
Fernando Duarte Barroso
Médico - Membro suplente
Doutor
Marília Silveira Maia
Biomédica - Membro efetivo
Doutor
Claudianne Maia de Farias
Enfermeira - Membro efetivo
Mestre
Stella Maia Barbosa
Enfermeira - Membro efetivo
Doutor
Alcínea Braga de Lima Arruda
Farmacêutica - Membro suplente
Doutor
Maria Goretti Rodrigues de Queiroz
Farmacêutica - Membro suplente
Doutor
Danielle Oliveira Teixeira
Representante dos Usuários
Francisco Marcelino Rogério Filho
Representante dos Usuários
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PORTARIA Nº1625/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e 
considerando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 22/2024, de 15 de fevereiro de 2024, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação de Incentivo 
às Atividades Especiais – GIATE, as SERVIDORAS elencadas no Anexo Único desta Portaria, as quais foram designadas como membros da Comissão de 
Gratificação Especial de Desempenho – GED, por meio da portaria nº 1398/2024, de 26 de julho de 2024. Parágrafo único. A gratificação em questão terá 
a sua concessão de acordo com o período previsto no Anexo Único desta Portaria, enquanto exercer as atividades inerentes a membro da referida comissão. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1625/2024 DATADA DE 06 DE AGOSTO DE 2024
QTD.
NOME
COMISSÃO
INICIO DA FUNÇÃO DE 
MEMBRO DA COMISSÃO
 FINALIZAÇÃO DA FUNÇÃO 
DE MEMBRO DA COMISSÃO
1
ANNE BRAUN DE ASSIS
COMISSÃO DE 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL 
DE DESEMPENHO – GED
26/07/2024
VIGENTE
2
RANELE DA SILVA BARBOSA
3
SALVIANA MARIA GOMES PINHEIRO LOPES
4
LARA SYDNNA DE SOUZA TOMAZ
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PORTARIA Nº1669/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
09388893/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a título de GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, sobre seu vencimento-base, o percentual 
de 50% (CINQUENTA POR CENTO), nos termos dos art.20 da Lei nº 12.287 de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA FRANCISCA PEREIRA DE 
HOLANDA BESSA, matrícula nº 492089-1-X, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de 
Saúde - ATS, referente a formação em Especialização Lato Sensu, intitulado Saúde e Gestão Hospitalar, com vigência a partir de 28 de setembro de 2022. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1677/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 
nº 24001.051959/2023-66 - SUITE, e as determinações do art. 5°, §1°, da Lei n° 18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 
132, inciso VI e 136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art. 1°, art. 2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, 
de 04 de agosto de 1992, e art. 8° da Lei Estadual n° 15.294/2013 com a redação dada pelo art. 1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, 
RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual 
de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao(a) servidor(a) TALITA RODRIGUES BRILHANTE, matrícula 300194-9-0, que ocupa o cargo de 
Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital 
Geral de Fortaleza- HGF, a partir de 06 de dezembro 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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