DOE 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1023/2024
NUP 24001.050072/2024-31
PRÉ-RESERVA Nº1327582000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: LABORATORIOS B BRAUN SA; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do 
Pregão Eletrônico n° 2023/0392 - SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 561.396,99 (quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e noventa e seis reais, noventa e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
23171.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – CONSUMO-FAE; 07879.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000
.0.3.01 – CONSUMO T E; DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Regina Santos Ammiratti.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1089/2024
NUP 24001.014655/2024-07
PRÉ-RESERVA Nº1328007000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E 
HIPERTENSÃO – CIDH/SESA; CONTRATADA: MIDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA; OBJETO: A prestação dos serviços de 
dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, como também no combate de mosquitos (inclu-
sive o aedes aegypt) e suas larvas nos espelhos d’água, caixas de esgotos e galerias, e em todas as áreas internas e externas das dependências do 
Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão - CIDH, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 
01 (um) ano; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 4.056,00 
(quatro mil, cinquenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200324.10.302.171.20572.03.339039.1.6009200000.1-reduzida:3858; DATA DA 
ASSINATURA: 27/08/2024; SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio Façanha e Marcos Rodrigues de Lemos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1125/2024
NUP 24001.047751/2024-23
PRÉ-RESERVA Nº1329683000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: PROHOSPITAL 
COMERCIO HOLANDA LTDA; OBJETO: A aquisição de Equipamentos Hospitalares, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e 
na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20230723 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 16.926,60 (dezesseis mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200844.10.302.171.10907.11.449052.2.6019200000.1; DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO 
SOBREIRA ROCHA FILHO e JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1160/2024
NUP 24001.051230/2024-71
PRÉ-RESERVA Nº1331589000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: LAYOUT MOVEIS PARA ESCRI-
TORIO LTDA; OBJETO: Aquisição de Material Permanente – Mobiliários de Escritório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220003, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 467.330,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e 
trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.2.5009100000.0; ASSINATURA: 26/08/2024; SIGNATÁRIOS: 
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Marcos Ricardo Costi.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1163/2024
NUP 24001.051230/2024-71
PRÉ-RESERVA Nº1331589000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: HOMEOFFICE MOVEIS LTDA 
- ME; OBJETO: Aquisição de Material Permanente – Mobiliários de Escritório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220003, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 321.056,00 (trezentos e vinte e um mil e cinquenta e seis reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.2.5009100000.0; ASSINATURA: 26/08/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio 
Sobreira Rocha Filho e Pierre Airam Carvalho Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1164/2024
NUP 24001.051230/2024-71
PRÉ-RESERVA Nº1331589000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: MOVENORD MOVEIS DO 
NORDESTE LTDA; OBJETO: Aquisição de Material Permanente – Mobiliários de Escritório, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220003, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 134.594,46 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e noventa 
e quatro reais e quarenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.2.5009100000.0; ASSINATURA: 
26/08/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Gean Silva Bessa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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