DOE 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            97
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº768/2023
NUP 24001.036100/2024-16
PRÉ-RESERVA Nº1325513000
I – ESPÉCIE: Doc.nº 464/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 768/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 
900, Papicu, Fortaleza/CE,; IV – CONTRATADA: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA; V – ENDEREÇO: Av. das Nações Unidas, 21711, Vila Almeida, 
São Paulo/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, 
os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; 
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do Contrato 768/2023 do prazo e reajuste do valor celebrado com a CARL ZEISS DO BRASIL 
LTDA, cujo o objeto e Serviço manutenção preventiva e corretiva, com inclusão total de peças originais, sem ônus para a contratante, dos equipamentos: 
Biômetro; Tomógrafo Oftalmológico; Retinógrafo; Microscópio Cirúrgico e Facoemulsificador, todos da marca ZEISS, para a contratante, para atender as 
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 878.836,32 (Oitocentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta e dois 
centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de agosto de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 
16/08/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL , GUILLHERME SAADE HADDAD E FRANCINE ALENCAR DE RESENDE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº926/2023
NUP 24001.037170/2024-83
PRÉ-RESERVA Nº1324167000
I – ESPÉCIE: Doc.nº 412/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 926/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE ; IV – CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ LTDA. - COOPNEURO; V – ENDEREÇO: Av. Santos 
Dumont,3131-A, Sala 917 e 918, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e 
acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação de prazo e do valor de R$ 1.829.736,14 (um milhão, 
oitocentos e vinte e nove mil, setecentos e trinta e seis reais e quatorze centavos) ao Contrato 926/2023 celebrado com a COOPERATIVA DOS MÉDICOS 
NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ LTDA - COOPNEURO, cujo objeto se trata de serviço especializado em horas/ano e procedi-
mentos na área de MÉDICO NEUROLOGISTA E NEUROCIRURGIÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.829.736,14 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, setecentos e trinta e seis reais e quatorze centavos); X – 
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de agosto de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 14/08/2024; 
XIII– SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Carlos Vinícius Mota de Melo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202421830
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL ODONTOLÓGICO, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230771 que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 01634552/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA; ITEM: 4; 1095653 - APLICADOR, AMARRILHO ELASTICO, UTILIZADO NA COLOCACAO E REMOCAO DE ELASTICO ORTODON-
TICO, PONTA DUPLO COLETORA ACO INOX, HASTE PLASTICO VERMELHO SISE 3.8MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 720; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 24,2500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230771; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 932/2024
NUP 24001.038040/2024-68
PRÉ-RESERVA Nº1319992000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA; OBJETO: O fornecimento de serviço de manutenção corretiva 
em equipamento hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da 
Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.92.00000.1.30 - 243; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA 
CANITO BRASIL e CAMILA PAGNI FARIA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 935/2024
NUP 24001.038040/2024-68
PRÉ-RESERVA Nº1319992000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA; OBJETO: A aquisição de 01 (um) tubo de raio-x CC:20927, com 
instalação, para atender as necessidades do hospital Geral de Fortaleza - HGF, de acordo com as especificações e quantitativos neste termo ; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 728.600,00 (setecentos 
e vinte e oito mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.92.00000.1.30 - 15457; DATA DA 
ASSINATURA: 14/08/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e CAMILA PAGNI FARIA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***