DOE 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
DATA
VALOR
24001.027774/2023-31
ANA GABRIELLE OLIVEIRA DA SILVA
300108-2-5
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
14/09/2023 a 31/12/2023
R$ 2.312,79
24001.036774/2023-21
CECILIA FOMES MAGALHÃES
300115-5-4
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
17/10/2023 a 31/12/2023
R$ 1.764,41
24001.035307/2023-84
MARIA SUELI SALES DOS SANTOS
300144-9-9
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
24/10/2023 a 31/12/2023
R$ 1.650,05
24001.049641/2023-15
JOSIVANIA FREITAS NUNES
300155-3-3
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
06/12/2023 a 31/12/2023
R$ 931,21
24001.052130/2023-81
ANA KARINE FEITOSA CRUZ SANTOS
300163-7-8
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
15/12/2023 a 31/12/2023
R$ 784,18
24001.051115/2023-15
GIOVANNA DE OLIVEIRA SAMPAIO
300175-9-5
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
30/11/2023 a 31/12/2023
R$ 1.029,78
24001.052198/2023-60
SAMUEL LOPES DOS SANTOS
300184-7-8
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
15/12/2023 a 31/12/2023
R$ 784,18
24001.051959/2023-66
TALITA RODRIGUES BRILHANTE
300194-9-0
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
 06/12/2023 a 31/12/2023
R$ 931,21
24001.050894/2023-31
CLEUNIA FREITAS DE LIMA
300168-5-8
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
27/11/2023 a 31/12/2023
R$ 1.080,43
24001.051977/2023-48
FRANCISCA SUZANNE DA SILVA ALBUQUERQUE
300174-7-1
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
14/12/2023 a 31/12/2023
R$ 800,52
TOTAL DA DÍVIDA
R$ 12.068,76
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº022/2024 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002508/2024-38. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2024.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº022/2024, 02 DE AGOSTO DE 2024
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A 
- R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR TOTAL
ANDRÉIA FARIAS 
GOMESMatrícula Nº 495276.16
Mestre
70,00
Curso Básico de Vigilância da Hanseníase 
ePrevenção de Incapacidades.
17, 18, 19, 24 e 25 
de julho de 2024
20 h/a
1.400,00
*** *** ***
PORTARIA Nº040/2024 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.002505/2024-02. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de agosto de 2024.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº040/2024, 16 DE AGOSTO DE 2024
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A 
- R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR TOTAL
FRANCISCOPASCOAL PINHEIRO 
PINTOMatrícula Nº 49546513
Especialista
60,00
Curso Básico de Vigilância da Hanseníase 
e Prevenção de Incapacidades.
17, 18, 19, 24, 25 e 26 
de julho de 2024
20 h/a
1.200,00
*** *** ***
PORTARIA Nº049/2024 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.001877/2024-11. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº049/2024, 23 DE AGOSTO DE 2024
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A 
- R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR TOTAL
SHEILA MARIA SANTIAGOBORGES
Matrícula Nº 103047-17
Especialista
60,00
Curso Básico de Assistência à Pessoa com 
Deficiência naAtenção Primária à Saúde.
05 e 06 de agosto 
de 2024
16 h/a
960,00
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 01/2024
PROCESSO Nº: 24022.003903 / 2024-38 OBJETO: Aquisição de um Trailer para implantação e implementação da modalidade da Simulação Móvel da 
Escola de Saúde Pública do Ceará ESP/CE. JUSTIFICATIVA: Em razão das necessidades formativas, de maneira descentralizada, pelos 184 municípios 
do Ceará, nos diferentes equipamentos de saúde onde se necessite de treinamentos com ênfase em simulação, bem como o transporte de materiais e equipa-
mentos de simulação, verificou-se que o veículo tipo trailer seria o mais adequado diante de vários aspectos fundamentados no custo benefícios e alcance 
descentralizado dos profissionais do SUS com difícil acesso ao espaços de simulação presencial na Escola de Saúde Pública do Ceará: trailer com espaços 
mínimos adequados para treino de habilidades e simulação; espaços adequados para receber materiais e equipamentos de simulação de baixa, média e alta 
complexidade e dispositivos eletrônicos de tecnologia da informação e comunicação; acessível de ser transportado com sistema de gancho reboque; compatível 
com acessibilidade de embarque, desembarque e local estacionado para melhor circulação de profissionais durante os treinamentos com simulação; valor 
acessível para aquisição do trailer e adequações dos ambientes de treinamentos; espaços projetados para guarda de materiais e equipamentos de simulação; 
espaços projetados para os treinamentos com acesso a climatização e acústica adequada; versatilidade no uso do trailer para outros formatos de treinamentos 
com uso de metodologias ativas para o ensino das profissões da saúde; manutenção do trailer mais acessível. VALOR GLOBAL: R$ 248.000,00 ( duzentos 
e quarenta e oito mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 629339 – 24200814.10.572.174.11202.03.449052.1.500.9100000.0 1950 MAPP: 253 - PF: 
2404010962024I - Fonte 500 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, caput, I, § 1º da Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: ANCAR INDUSTRIA E 
COMERCIO DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 02.027.991/0001-21 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 23/08/2024- LUCIANO 
PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI RATIFICAÇÃO: 23/08/2024- LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI.
Maria Elci Moreira Galvão
COORDENADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0925/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão 
de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de 
outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza/CE, 26 de abril de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA