DOE 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº165 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 21.001/2024-PE. O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que
a partir do dia 02/09/2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública
por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 17/09/2024 às 08h (horário de
Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 17/09/2024 dará início a abertura das propostas, e, em
seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de rebobinagem de motores e consertos em equipamentos diversos destinados ao Serviço Autônomo de Água E Esgoto - SAAE de Icó/CE, o qual
encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Petrus Barbosa de Lima.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 01/24/SMS-IN-01.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024/SMS - IN. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia, visando
à Propositura e Acompanhamento, até Última Instância ou Final Decisão, de Demanda Judicial e/ou Administrativa, no Intuito de Reaver as
Diferenças Existentes em Razão da Desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS, decorrentes da Prestação
de Serviços de Atendimento Médico-Hospitalares pela Rede Municipal de Saúde, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de
Paramoti-CE. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 08.01.10.122.0111.2.038.0000 e elemento de despesa
3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 644.758,63 (seiscentos e quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta
e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir de 23/08/2024 até 23/08/2025. ASSINA PELO CONTRATANTE: Fernando Jefferson Ribeiro
Nascimento - Secretário de Saúde. ASSINA PELO CONTRATADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS. Paramoti - CE, 30 de agosto de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 011/2024. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob o n° 011/2024, tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Implantação de
Solução Informatizada para Gestão, Transmisão e Guarda de Dados para atender aos Programas ESOCIAL, EFD-REINF e DCTFWEB, Incluindo Integração
com Sistemas da Contratante, Junto aos Orgãos da Receita Federal do Brasil e Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS de Interesse da Secretaria de
Finanças da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 17 de setembro de 2024. O edital e seus anexos estarão
disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com
e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas, Aracoiaba/CE, 30 de agosto de 2024. Francisco Eudes Monte Silva - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.18.01-SEDUC DE
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CONTRATANTE: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 Centro, Ibicuitinga-CE,
CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55. CONTRATADA: CONSTRULOC SERVIÇOS E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ sob o Nº 22.600.335/0001-83.
OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CONFORME MAPP 2922. VALOR GLOBAL: R$
3.450.703,55 (três milhões, quatrocentos e cinquenta mil, setecentos e três reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: nº 10.02.12.361.0003.1.031,
10.02.12.0365.0003.1.032; Elemento de Despesas 4.4.90.51.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
2406.24-01-SEDUC-CE, LEI 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Secretaria de Educação - Rafaela Gomes Benício e Empresa CONSTRULOC SERVIÇOS E
INCORPORAÇÕES LTDA - Sra. Antônia Gabriela Coelho Cavalcante. Ibicuitinga-CE, 18 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - AVISO DE CREDENCIAMENTO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°
0808.001/2024. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE - torna público o Edital de Credenciamento n° 0808.001/2024, referente
ao CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE.
Os interessados poderão efetuar a inscrição no período inicial de 02/09/2024 a 17/09/2024. O credenciamento ficará permanentemente aberto durante a
vigência do edital. O referido edital poderá ser adquirido na Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce, de 08:00 às 14:00 horas, além
do sitio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.meruoca.ce.gov.br. Meruoca/CE, 30 de agosto de 2024. Francisco Aldir Lima Pereira -
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 003/2023-PERP. Contratante: Secretaria
de Desenvolvimento Social. Contratos: nº 13.02.01-17-SDS: Valor global: R$ 291.181,65 - Contratada: Carlos Henrique Brito Rolim, através de seu
representante legal, o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim. - nº 13.02.01-12-SDS: Valor global: R$ 935.946,28; - Contratada: ReR Serviços e Locações
Eireli-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jaris da Silva Rodrigues. - n° 13.02.01-13-SDS: Valor global: R$ 114.213,24 - Contratada: Prisma
Produção Musical LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos Santos. Objeto: Contratação de serviços de eventos por
ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em
geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos para atender as necessidades das diversas secretarias do
município de Quixadá-Ce, do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data de assinatura. Assina
pela contratante: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Data das assinaturas dos contratos: 12 e 13 de abril de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato das Atas de Registro
de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.002/2024-PERP: ATA Nº 08.002/2024-A-SRP – Valor global: R$ 249.003,95 – Contratada: GS Construções
Locação e Serviços Limitada - ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Geibson Sousa Silva; ATA Nº 08.002/2024-B-SRP – Valor global:
R$ 3.995,00 – Contratada: Megamix Comércio de Papelaria EIRELI, através de sua representante legal. A Sra. Antônia Cícera Sá Carvalho; ATA Nº
08.002/2024-C-SRP – Valor global: R$ 88.290,00 – Contratada: B K R Empreendimentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Bismark Moreira
Ramos de Vasconcelos. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, troféus e medalhas a serem utilizados
pela Secretaria da Educação. Prazo de vigência: 01 ano contados a partir do primeiro dia útil a divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretária da
Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data das assinaturas das Atas de Registro de Preços: 15, 16 de agosto de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.28.02. ÓRGÃO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. EMPRESA CONTRATADA: MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
38.284.700/0001-28, REPRESENTADA POR SAMUEL MAIA CAVALCANTE MENDES, CPF: 032.002.693-08; VALOR GLOBAL R$ 2.288.429,90
(DOIS MILHÕES DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
ÓRGÃO: 09. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.1501.1.022, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.
FONTE: 1701/1500/1700. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 (CINCO) MESES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDO EM DIVERSAS RUAS DA ZONA RURAL DO
MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. FRANCISCA ALDERISA DE OLIVEIRA-
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA- DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.08.23.01 – O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 18 de Setembro de 2024, no
Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2024.08.23.01. Objeto: Aquisição de 02 veículo novo do tipo utilitário,
do tipo camionete “Pick Up”, movido a óleo diesel, para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio. O Edital
e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo
Telefone: (85) 3357 1088 ou no Endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará. General Sampaio-CE, 29 de Agosto de 2024.
Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro(a).
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