DOE 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº165  | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO 
DE CONTRATO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.08.19.01. CONTRATO 
ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.15.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE 
ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DO PREDIO ONDE FUNCIONA O BOLSA FAMILIA, NO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: 03 MESES. 
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI Nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: 
WE EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 46.322.785/0001-10, NO VALOR DE R$ 39.649,00 (TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS 
E QUARENTA E NOVE REAIS). SIGNATÁRIO PELA CONTRATANTE: ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA, PELA CONTRATADA: WE 
EMPREENDIMENTOS LTDA. ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
ACOPIARA/CE, 28 DE AGOSTO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. TERMO DE AUTORIZAÇA O E RATIFICAÇA O. MODALIDADE: DISPENSA 
DE LICITAÇA O N.º 2024.08.19.01. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 
DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DO PREDIO ONDE FUNCIONA O BOLSA FAMILIA, NO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALTRUTURA, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME DETALHAMENTOS CONSTANTES EM ANEXOS. FAVORECIDA: 
WE EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 46.322.785/0001-10, NO VALOR DE R$ 39.649,00 (TRINTA E NOVE MIL 
SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS). RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇA O E AUTORIZO A CONTRATAÇA O NA FORMA DA 
LEI N.º 14.133/21 – ACOPIARA/CE, 28 DE AGOSTO DE 2024. ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.07.17.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 
DOMICILIARES E COMERCIAIS EM CAMINHÃO BASCULANTE DE 12 M³ DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO NO SÍTIO CACIMBAS 
PARA O ATERRO SANITÁRIO DE SENADOR POMPEU DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE ACOPIARA-CE. FAVORECIDA: WE EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 46.322.785/0001-10, NO VALOR DE 
R$ 923.008,91(NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). HOMOLOGO A CONTRATAÇÃO 
NA FORMA DA LEI N.º 14.133/21 – ACOPIARA-CE, 27 DE AGOSTO DE 2024. FRANCISCA ALDERISA DE OLIVEIRA SECRETÁRIA DE 
INFRAESTRUTURA
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 2808.03/2024. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS 
INTERESSADOS, QUE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 10:00H, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ACAARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.
TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.
PHP – ACARAPE/CE, 29 DE AGOSTO DE 2024. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240370 – CONCORRÊNCIA 
Nº 2024.05.03.02 – CONTRATO Nº: 20240370. ORIGEM: Concorrência Nº 2024.05.03.02. CONTRATANTE: Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos 
Hídricos. CONTRATADA: DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de 
revestimento primário de estradas vicinais em diversas localidades de acordo com o Convenio Nº 947121/2023 - MDR, de interesse da Secretaria de 
Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro - CE. VALOR TOTAL: R$ 3.400.507,00 (Três Milhões, Quatrocentos Mil, Quinhentos e 
Sete Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1001.267820342.1.055 Recuperação e Estrutura das Estradas Vicinais do Município, 
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no Valor de R$ 3.400.507,00. VIGÊNCIA: 27 de Agosto de 2024 a 
30 de Junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.03.02 – Modalidade: Concorrência Nº 2024.05.03.02. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços 
de revestimento primário de estradas vicinais em diversas localidades de acordo com o Convênio Nº 947121/2023 - MDR, de interesse da Secretaria de 
Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro - CE. VENCEDOR: DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA, com o 
VALOR TOTAL DE R$ 3.400.507,00 (Três Milhões, Quatrocentos Mil, Quinhentos e Sete Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. 
HOMOLOGO a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Edinardo Sales Pinheiro – 
Secretário. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 024/2024 PROCESSO Nº 2024.08.29.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 
09h, do dia 13 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 024/2024, Processo Nº 
2024.08.29.01. Objeto: Aquisição de veículo tipo minivan com 7 lugares zero KM para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino, 
de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: 
(88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 02 de Setembro de 2024. 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/22/SMI-TP 
– TOMADA DE PREÇO Nº 020/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de 
vias no município de Cariré (pavimentação em pedra tosca da rua de acesso ao cemitério). PT 1076974-15 Convênio: 918170, conforme orçamento anexo 
ao edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por 
mais 120 (cento e vinte) dias, com Vigência a partir de 23 de Julho de 2024 à 20 de Novembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso 
Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: David Fernandes Sousa 
Portela - I9 SERVIÇOS. Cariré-CE, 29 de Agosto de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 13 de setembro de 2024 às 09h00min, Pregão Eletrônico, 
menor preço, N° 021.24-PE-DIV, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de 
Preço para futuras e eventuais contratações de serviço de fornecimento de refeições, lanches e coffe break destinado a atender as necessidades da Secretária 
de Educação, Secretária de Administração e Finanças e Secretária de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras/CE. E-mail para contato/
informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 29 de agosto 2024. Marcos Klinsman 
Oliveira Melo, Agente de Contratação.