DOE 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº165 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.08.23.01 - DIV. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de setembro de 2024, às 08h 30min (oito horas e
trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério
de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.08.23.01 - DIV, com fins a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura
e eventual aquisições de bandeiras oficiais de interesse da Secretaria de Educação e Secretaria de Patrimônio e Transporte do Município de Caucaia/CE, o
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no
endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 30 de agosto de 2024. Ingrid Gomes
Moreira - Pregoeira do Município de Caucaia/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.08.26.01 - DIV. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de setembro de 2024, às 08:30hs (oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.08.26.01 - DIV, com fins ao Registro de Preços visando futuras e eventuais locações de veículos
tipo caminhonete 4X4 destinados às Diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE , o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua
José Valdeci Pinto Lima, 270 – Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 30 de agosto de 2024. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira do Município de Caucaia/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extrato. A Comissão Permanente de Licitação e Pregão, localizada na
Rua Minas Gerais, 420 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato do Contrato Nº. 2024.08.05.01
Base Legal na Lei Nº. 14.133/2021 e suas alterações, Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde -
Contratado: United Car LTDA-FILIAL, Pregão Eletrônico N° 2024.08.05.01PE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material
permanente para unidade básica de saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE - Assinatura: 29/08/2024 - Vigência: 31/12/2024 – Signatário: Pelo
Município, Lindolfo Haroldo Guimarães Maia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde - Pela Contratada: United Car LTDA-FILIAL/
CNPJ: 15.668.566/0005-97 - Emanoela Saldanha Tabosa - Representante Legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 30 de agosto de 2024. Jijoca de
Jericoacoara-CE, 30 de agosto de 2024. Lindolfo Haroldo Guimarães Maia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Jijoca de Jericoacoara,
por intermédio de seu Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, no uso de suas atribuições legais em consonância da
Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 2024.08.05.01PE, tipo “Menor Preço Por Item” cujo objeto é a
Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE,
sendo vencedora a empresa: United Car LTDA-FILIAL /CNPJ:15.668.566/0005-97, valor global: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), pela
proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa. Jijoca de Jericoacoara (CE), 30 de agosto de 2024. Lindolfo Haroldo Guimarães Maia -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação de Adendo ao Edital e Adiamento da Sessão. O Município de Jaguaruana,
por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o 1º Adendo ao Edital da Licitação na
modalidade Concorrência n° 90028/2024-CP-FME, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de uma escola com 12 salas
no Bairro Caatinguinha no Município de Jaguaruana, o Aditivo tem por finalidade a reformulação do item 8.17 do Edital referentes a Registro ou inscrição
da empresa na entidade profissional competente. Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREA) ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
Ceará – CAU/CE em plena validade, devido ao adendo o Agente de Contratação informa alteração da a data de abertura do certame com adiamento para a
data de abertura para o dia 03 de setembro de 2024, às 09:00h, no portal https://novobbmnet.com.br/. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG):
(981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/. Jaguaruana-CE, 29 de
Agosto de 2024. Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Contratações, torna público o Resultado do Julgamento dos Documentos de
Habilitação apresentados pelo participante da Chamada Pública nº SS-CH002/24, cujo objeto é a Chamada Pública para Credenciamento de instituições
Privadas com ou sem fins lucrativos de assistência à saúde na área de oftalmologia, interessadas em prestar serviços de forma complementar ao Sistema
Único de Saúde (SUS), no Município de Independência - CE, nos seguintes Sub-Grupos, formas de organização e procedimentos da tabela unificada do
Sistema Único de Saúde, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE, com o seguinte resultado: Habilitado: Centro Cearense
de Oftalmologia LTDA - EPP. Fica aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 165, Inciso I, “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021. A Ata de Julgamento poderá
ser adquirida no endereço acima, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente ao público, de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas, no Portal de
Licitações dos Municípios no site do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas), e no site do município
(www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo endereço eletrônico (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 30 de agosto de
2024. Comissão de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 14.008/2024–CE. A Comissão Especial de
Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 10 de outubro de 2024 receberá as propostas
e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso Identificado no link – licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo
menor preço global, tombada sob o n° 14.008/2024-CE, que versa acerca da Contratação de empresa para realizar a conclusão da reforma e ampliação do
Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, na Pajuçara, Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília,
do dia 10 de outubro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 11 de outubro
de 2024. O Edital e seus Anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o
expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br. Odilon Saldanha - Presidente da CEL2. Maracanaú,
Ceará, em 30 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 005.2024-DIV. O(a) Secretaria de Saúde,
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão nº PE 005.2024-DIV. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada no fornecimento e Instalação
de links de internet via fibra optica, para atender as demandas da Secretaria de Saúde e Secretaria Municipal de Segurança Publica e Defesa Social do
Município de São Gonçalo do Amarante - CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.
br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 02 de setembro de 2024. Helayne Franquele Soares
Rocha - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Convocação Para Assinatura de Contrato. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Canindé/CE, vem convocar a: Associação Comunitária dos Pequenos Trabalhadores Rurais Ipueira da Vaca II, com endereço na
Comunidade São Miguel, S/N, Ipueira da Vaca, CEP: 62.700-000, e-mail: associacaoipueiradavaca@gmail.com, em Canindé/CE, Estado do Ceará, inscrita
no CNPJ sob o nº. 29.148.784/0001-81, representada por José de Jesus Mendonça, para no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da data
desta Convocação, comparecer na sede da Comissão de Licitação situado no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé/CE,
para a Assinatura do Contrato Nº 20240823001 decorrente da Chamada Pública nº 001/2024-CH, que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Canindé/
CE, sob pena de sanções administrativas previstas no Art. 156. Da Lei Federal nº 14.133/21. Secretário Municipal de Educação, Sr. Antonio Wellington
Tavares Ferreira, Canindé/CE 30 de agosto de 2024.
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