DOE 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº165 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2608.01/2024-PE – O(A) Secretaria
Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 17 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2608.01/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos
para realização dos exames em amostras humanas do laboratório municipal de analises clínicas de responsabilidade da Secretaria de Saúde do
Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.
acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro,
Acaraú/CE. Acaraú-CE, 29 de Agosto de 2024. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 005
2024 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da
Concorrência Eletrônica Nº 005 2024, que tem como Objeto a Contratação de empresa para construção de 03 (tres) praças no Interior de Granja/
CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços
Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do
site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 16 de Setembro de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 16 de Setembro de 2024. Início da
Disputa de Lances às 09h15min do dia 16 de Setembro de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas
ao endereço eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE, 02 de Setembro de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE CREDENCIAMENTO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CREDENCIAMENTO Nº 04/2024 – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 02/09/2024, 08h; Fim de acolhimento: Sem data,
tendo em vista o caráter permanente para credenciamento de novos interessados. OBJETO: Credenciamento de Serviços Cartorários destinados à Prefeitura
do Município de Marco-CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro,
E-mail: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE. 27/08/2024 – Ana Glaisy Frota Osterno Leorne, Pedro Martinho Rocha Moraes, Geraldo Bastos
Osterno Júnior, Maria Edineila Silveira, Alex Rios Silveira, Francisco Hernane Leorne Lima, Sandro Reubem Osterno Mourão e Jesus Dyêgo
Armando Silva, respectivamente Secretários de Assistência Social, de Controle e Transparência, de Desenvolvimento Econômico, Agricultura,
Tecnologia e Meio Ambiente, de Educação, Cultura e Desporto, de Infraestrutura, de Planejamento, Administração e Finanças, Chefe de Gabinete
e Secretário de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043.2024-SMS – Processo Administrativo Nº 043.2024-SMS - ARP Nº 202408220001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº
043.2024-SMS - ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde. VENCEDORA EMPRESA: CYRO FACUNDO CHAVES. OBJETO: Registro de
Preços para Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada para prestação de serviços de castração com procedimento pré-operatórios (exames
laboratoriais, hemograma completo, jejum, tricitomia), transoperatório para machos (orquiectomia) e pós-operatório (assistência ao animal até a retirada
dos pontos), em cães e gatos (de rua) no município, necessária para atender a demanda de controle populacional e identificação de cães e gatos através de
serviço de castração de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 189.399,00 (Cento e Oitenta e Nove
Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2024. José Wilton Sales de Sousa
– Secretário de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
05/2024-CE – A Secretaria de Infraestrutura, torna público que realizará no dia 17 de Setembro de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, a Concorrência
Eletrônica Nº 05/2024-CE, referente a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de pavimentação em pedra tosca
Ruas entre a Sede e a localidade de Caboclos, através da Secretaria de Infraestrutura do Município de Caridade/CE, estando Aberto o Prazo para
Cadastramento das Propostas a partir do dia 02 de Setembro de 2024, às 08h até o dia 17 de Setembro de 2024, às 08h, com Abertura das Propostas
para Lances no dia 17 de Setembro de 2024, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/Nº, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em
dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Caridade-CE, 30 de Agosto de 2024. Fábio Amorim de Sousa – Ordenador de
Despesas do Município de Caridade/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONT. Nº 159/24-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: J LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS
E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A, CNPJ Nº 02.357.251/0001-53. FUNDAMENTAÇÃO: Edital P.E. N° 24001-SMS, e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO:
Aquisições de equipamentos e acessórios hospitalares II que serão destinados ao Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. P317754/2024. MODALIDADE: PE N° 24001-SMS. V. GLOBAL: R$ 44.500,00 (Quarenta
e quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contado a partir da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). DATA DA ASS.: 30/08/24. SIGNATÁRIOS: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: João
Manuel Martins Ramos Canha. Rafael Gondim Vilarouca – Coord. Jurídico-SMS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO ACRÉSCIMOS
QUANTITATIVOS AO CONTRATO Nº 2010301/2024.1 – OBJETO: Contratação de serviços de eficientização do sistema de Iluminação Pública da
Sede do Município de Massapê - CE., através do MAPP nº 5862 da Sec. das Cidades do Governo do Estado. CONTRATANTE: Município de Massapê-
CE, através de sua prefeitura municipal, representada pelo seu Secretario de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: MS ENGENHARIA
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA., (CNPJ: 22.045.869/0001-95), representada pelo seu Sócio/Proprietário, Sr. Flavio Eduardo Barbosa Soares.
VALOR DO ADITIVO: R$ 201.872,08 (Duzentos e um mil, oitocentos e setenta e dois reais e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 2010301/2024, Lei nº 14.133/21. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0601.14.452.0402.2.031.33.90.39.00. PRAZOS DE VIGÊNCIA: a partir
da data de assinatura, prorrogaveis. DATA: 23/08/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88)
3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. – José Evilásio Farias, Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 002/2024-SEINFRA – O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Concorrência Eletrônica Nº
002/2024-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação para prestação de serviço de recuperação das estradas vicinais e pavimentação em pedra tosca em
diversas localidades do Município de Crateús/CE., Conforme PT Nº 1086085-85/Convenio Nº 939347, sendo o Cadastramento das Propostas a partir
do dia 02 de Setembro de 2024 até 17 de Setembro de 2024 às 09h (Horário de Brasília) no Site: compras.m2atecnologia.com.br. O Edital completo
estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, compras.m2atecnologia.com.br
e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Crateús-CE, 30 de Agosto de 2024. Francisco Olavo Rodrigues – Agente de Contratação do Município de Crateús.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº
007/2024-DL – A Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à Homologação, faz publicar o Extrato de
Homologação do Processo de Dispensa Eletrônica Nº 007/2024-DL. OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliário para restruturação da Sede do
Instituto Sociocultural e Parafocloricos Brilho do Sertão junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto de Tamboril-CE; FAVORECIDA: ANTONIO
FLAVIO SILVA NASCIMENTO; VALOR: R$ 12.840,00 (Doze Mil, Oitocentos e Quarenta Reais). FAVORECIDA: BT COMÉRCIO INTELIGENTE
LTDA; VALOR: R$ 1.421,50 (Mil, Quatrocentos e Vinte e Um Reais e Cinquenta Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a
licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 11 de Abril de 2024. Bruno Manoel Medeiros da Silva – Secretário de Cultura, Turismo e Desporto.
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