DOMCE 03/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3538

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.07.01

O Ilmo. Sr. Raimundo Moreira da Silva, Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Administração de Abaiara, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação, consta nos autos do processo
administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.08.07.01, em especial, o
parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa JOSE MARCIO
DOS SANTOS SIMEAO, inscrita no CNPJ nº 29.707.816/0001-31,
para Contratação de serviços a serem prestados na locação de 4
(quatro) sistemas de monitoramento em CFTV a serem instalados em
pontos distintos, com sistemas de captação e armazenamento de
imagens, através da Secretaria de Administração do Município de
Abaiara/CE, pelo valor global de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e
oitocentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com
fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Abaiara em 02 de setembro de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:820C4920

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n° 02.09.2024/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.08.15.01. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso
II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Abaiara,
através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa OV
ENGENHARIA
LTDA
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
n.º
43.848.836/0001-53. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução das obras de reforma do prédio da Secretaria Municipal
de Cultura, localizado na Sede do Município de Abaiara/CE. Valor
Total do Contrato: R$ 99.999,99 (noventa e nove mil e novecentos e
noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência do
Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Raimundo
Moreira da Silva e Oscar Vinícius Santana Saraiva.

Abaiara/CE, 02 de setembro de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:B2D80C79

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2024.05.08.1

Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção de
material gráfico, destinado ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes
Vencedores: o licitante GOLDEN GRÁFICA LTDA - ME inscrito no
CNPJ nº 08.932.125/0001-61 classificado no Lote 02 - Banners,
adesivos, folder e crachás, no valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil
reais)
e
S
GRAFICA
LTDA
inscrito
no
CNPJ
nº
07.337.342/0001-40 classificado no Lote 01 - Impressão, no valor
global de R$ 170.995,00 (cento e setenta mil novecentos e noventa e
cinco reais), de conformidade com ATA acostada aos autos.
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 –
Herivelton Cruz Moreira - Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação.

Data da Homologação: 02 de Setembro de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:D1E02C8E

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n° 02.09.2024/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.08.15.02. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso