DOMCE 03/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3538 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Abaiara, 
através da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte 
e a empresa OV ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o 
n.º 
43.848.836/0001-53. 
Objeto: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada para execução das obras de reforma de diversas praças, 
localizadas na Sede do Município de Abaiara/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 58.604,87 (cinquenta e oito mil e seiscentos e quatro 
reais e oitenta e sete centavos). Vigência do Contrato: até 31 de 
dezembro de 2024. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Oscar 
Vinícius Santana Saraiva. 
  
Abaiara/CE, 02 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:9FB091D3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.09.2024/03 - DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº. 2024.08.06.01 
 
Extrato de Contrato nº 02.09.2024/03 - DISPENSA ELETRÔNICA 
Nº. 2024.08.06.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II 
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de 
Abaiara e a empresa ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS 
ESCOLARES 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº. 
46.682.874/0001-77. Objeto: Aquisição de tablets a serem destinados 
a atender à necessidade dos agentes comunitários de saúde, através da 
Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 33.831,00 (trinta e três mil oitocentos e trinta e um 
reais). Vigência do Contrato:12 (doze) meses. Signatários: Mariana 
Dantas Viana e Rita de Cássia Silva Lourenço. 
  
Data de Assinatura do Contrato:02 de setembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:2D1834B6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2024.08.05.1 
 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção de 
material gráfico, destinado ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes 
Vencedores: o licitante FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA 
LTDA inscrito no CNPJ nº 11.210.634/0001-95 classificado no Lote 
05 - Diversos, no valor global de R$ 21.623,05 (vinte e um mil 
seiscentos e vinte e três reais e cinco centavos) e GOLDEN 
GRÁFICA LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 08.932.125/0001-61 
classificado nos Lotes 03 - Planilhas e fichas, no valor global de R$ 
29.795,94 (vinte e nove mil setecentos e noventa e cinco reais e 
noventa e quatro centavos) e Lote 04 - Mapas, boletim e receituários, 
no valor global de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil seiscentos reais), 
de conformidade com o ATA acostada aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021– Mariana Dantas 
Viana - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data da Homologação: 02 de Setembro de 2024. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:394979C5 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 2024.08.14.1 
 
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos para 
atender as necessidades dos órgãos vinculados a Secretaria Municipal 
do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: o licitante CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS 
MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA inscrito no 
CNPJ nº 35.307.250/0001-53 classificada nos Lotes 01 - Pick-up, no 
valor global de R$ 108.850,00 (cento e oito mil oitocentos e cinquenta 
reais) e Lote 02 - Hatch, no valor global de R$ 85.700,00 (oitenta e 
cinco mil setecentos reais), de conformidade ATA acostada aos autos. 
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 – 
Maria Tavares de Medeiros Maia - Ordenadora de Despesas da 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. 
  
Data da Homologação: 02 de Setembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:E5415452 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 
 
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE 
LICITAÇAǂO 2024.08.19.01. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 
2024.07.15.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DO PREDIO ONDE 
FUNCIONA 
O 
BOLSA 
FAMILIA, 
NO 
MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO AƹMBITO 
DO MUNICIPIO DE ACOPIARA CE. V   n   : 03 m s s. 
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133/21. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: WE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ: 46.322.785/0001-10, no valor de R$ 39.649,00 (TRINTA E 
NOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS . 
S  n t r o p l   ontr t nt : ROSMARI HOLANDA GURGEL 
ALMEIDA, pela Contratada: WE EMPREENDIMENTOS LTDA. 
ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA - SECRETARIA DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.  
  
ACOPIARA/CE, 28 DE AGOSTO DE 2024. 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:708ABFB1 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO 
E RATIFICAÇÃO. Nº 2024.08.27.01 
 
ONDE SER LER: Termo de Autorização e Ratificação. 
Modalidade: 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
N.º 
2024.08.27.01. 
Objeto: 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 
LIVROS DIDÁTICOS, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE 
EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR DA COMUNICAÇÃO E 
CULTURA E AUTORIA DE HERALDO SIMÕES FERREIRA, 
VOLTADOS 
PARA 
ALUNOS 
DA 
REDE 
PÚBLICA 
MUNICIPAL DE ENSINO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL EM CONFORMIDADE COM A BASE 
NACIONAL COMUM CURRICULAR, NOS TERMOS DO 
PARECER PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, de 
interesse da Secretaria da Educação de Acopiara/CE, conforme 
detalhamentos 
constantes 
em 
anexos. 
Favorecida: 
COMUNICAÇÃO E CULTURA, CNPJ: 63.375.299/0001-89 no 
valor de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Ratifico a 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação 
na forma da Lei N. º 14.133/21 –  
  
Acopiara/CE, 30 de agosto de 2024. 
  
LEIA-SE: Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.08.27.01. Objeto: 
a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
EDUCAÇÃO