DOMCE 03/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3538

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:99882F16

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº DE-2024.08.22.01

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
DE-2024.08.22.01
-
CONTRATO - ORIGEM: DISPENSA Nº DE-2024.08.22.01-
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO -
CONTRATADA: BARBOSA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS
LTDA
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO DE GESSO, PARA ESTRUTURAÇÃO DAS
SALAS DE AULA DA ESCOAL E.M.E.F CAZUZA BEZERRA
DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO-CE. - VALOR TOTAL: R$
25.992,03 (VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA
E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) - PROGRAMA DE
TRABALHO:
2301.12.361.0600.2.054
-
GESTAO
DAS
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMEN TAL., R$ 25.992,03
NO
ELEMENTO
DE
DESPESA
33903900:
OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; -
VIGÊNCIA: DE 3 MESES - DATA DA ASSINATURA: 02 DE
SETEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:3AE21CFF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 434/2024 - SEAD

NOMEAR o(a) Sr(ª). JOSÉ ANDRADE ANSELMO
no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ ANDRADE ANSELMO,
portador(a) do CPF n° XXX.765.053-XX, para exercer o cargo de
ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo EXE 10, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, criado
através da Lei Municipal n° 886, de 18 de Março de 2024, da
Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do
mês de julho de 2024.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira Dos Reis
Código Identificador:A5F70DB5

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
PECUÁRIA
PORTARIA N° 432/2024 - SEAGRI

NOMEAR o(a) Sr(ª). JOSE CARLOS LIMA DE
OLIVEIRA no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE CARLOS LIMA DE
OLIVEIRA, portador(a) do CPF n° XXX.539.963-XX, para exercer
o cargo de ASSISTENTE DE GESTÃO, símbolo EXE 13, lotado(a)
na
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA, criado através da Lei Municipal n° 701, de 20 de
Janeiro de 2017, da Estrutura Organizacional do Município de Alto
Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 02 (dois) dias do
mês de julho de 2024.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira Dos Reis
Código Identificador:C4A1A7D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
INTEGRAÇÃO SOCIAL
PORTARIA N° 430/2024 - SECULT

EXONERAR o(a) Sr(ª). RAIMUNDO NONATO
NEVES ANSELMO no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). RAIMUNDO NONATO NEVES
ANSELMO, portador(a) do CPF: XXX.593.663-XX, do cargo de
ASSESSOR
TÉCNICO,
lotado
(a)
na
SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO
SOCIAL.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, ao 01 (primeiro) dia
do mês de julho de 2024.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira Dos Reis
Código Identificador:101BB500

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
INTEGRAÇÃO SOCIAL
PORTARIA N° 443/2024 - SECULT

NOMEAR
o(a)
Sr(ª).
ARI
CARNEIRO
DO
NASCIMENTO no cargo que indica e dá outras
providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art.
1°.
NOMEAR
o(a)
Sr(a).
ARI
CARNEIRO
DO
NASCIMENTO, portador(a) do CPF: XXX.921.807-XX, para
exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo EXE 7, lotado
na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
INTEGRAÇÃO SOCIAL, criado através da Lei complementar nº
007, de 27 de setembro de 2022, da Estrutura Organizacional do
Município de Alto Santo.