DOMCE 03/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3538 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 19/06/2024. 
ASSINAM: 
FRANCISCO 
HERMES 
NOBRE 
JUNIOR 
– 
CONTRATANTE, e MAGNA MARIA OLIVEIRA CARNEIRO- 
CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1191D60C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00.006/2023-SRP PE 
  
EXTRATO 
DO 
1° 
(Primeiro) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
  
N. º 2023.06.20.09 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ALEXANDRA 
DOMINGO NOGUEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
50.642.318/0001-44: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LAVAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS E AGREGADOS, PARA 
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e 
consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 
12 (Doze) meses a partir de 19/06/2024. ASSINAM: WEYBER 
DOUGLAS SILVA NOBRE – CONTRATANTE, e MAGNA 
MARIA OLIVEIRA CARNEIRO- CONTRATADA.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D78176CD 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00.006/2023-SRP PE 
  
EXTRATO 
DO 
1° 
(Primeiro) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
  
N. º 2023.06.20.10 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através do 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE. CONTRATADA: 
ALEXANDRA DOMINGO NOGUEIRA, inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº 50.642.318/0001-44: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE LAVAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS E AGREGADOS, 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, 
da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula 
Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir 
de 19/06/2024. ASSINAM: FRANCISCO CARLOS FARIAS– 
CONTRATANTE, e MAGNA MARIA OLIVEIRA CARNEIRO- 
CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:54B8C68E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2022.07.05.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº. 2022.07.05.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria de Educação 
de Barbalha e ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. 
Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução dos 
serviços de Transporte Escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino 
do Município de Barbalha/CE, conforme descrições constantes no 
Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. 
Contrato Administrativo firmado em 19 de agosto de 2022. O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 18 de 
agosto de 2025 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: 
João Paulo da Silva Olegário e Luiz Carlos Valentim dos Santos. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de agosto de 2024.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:1BBC29D8 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2022.07.05.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº. 2022.07.05.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria de Educação 
de Barbalha e Antonio Germano de Monte Silva. Objeto: Contratação 
de empresa/pessoa física para execução dos serviços de Transporte 
Escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de 
Barbalha/CE, conforme descrições constantes no Anexo I do Edital 
Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato 
Administrativo firmado em 19 de agosto de 2022. O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 18 de 
agosto de 2025 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: 
João Paulo da Silva Olegário e Antonio Germano de Monte Silva. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de agosto de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:9FCEEA2B 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2022.07.05.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº. 2022.07.05.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria de Educação 
de Barbalha e Gildenio Ferreira da Silva. Objeto: Contratação de 
empresa/pessoa física para execução dos serviços de Transporte 
Escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de 
Barbalha/CE, conforme descrições constantes no Anexo I do Edital 
Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato 
Administrativo firmado em 19 de agosto de 2022. O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 18 de 
agosto de 2025 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: 
João Paulo da Silva Olegário e Gildenio Ferreira da Silva. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de agosto de 2024.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D08FE571 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2022.07.05.1