DOMCE 03/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3538

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:80816DBF

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIBA DO NORTE –Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo –Espécie: 2ª Alteração –
Termo Inicial: Contrato Nº 010622-01/06 – Processo Originário:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
DP-180522/01/SEAGRIM
–
Contratante: Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável –
Contratada: Creusa Rodrigues Campos, CPF nº 755.575.503-30 –
Finalidade: Locação de imóvel de porte adequado a alocar as
funcionalidades do Programa PAB (Programa Alimenta Brasil). –
Nova Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025 – Data da Assinatura do
Termo de Alteração Contratual: 29/05/2024 – Fundamentação Legal:
Inciso X, Art. 24, Lei no 8.666/93. – Signatários: Jeferson Bezerra
Lima
(CONTRATANTE),
Creusa
Rodrigues
Campos
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:899FB998

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 10ª Alteração –
Termo Inicial: Contrato Nº 0410.19-01/05 – Processo Originário:
Tomada de Preços nº 03.07.19-01TP – Contratante: Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: N. MARTINS
CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº
22.111.928/0001- 86 – Finalidade: SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CIVIL DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA,
DRENAGEM SUPERFICIAL, CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E
SINALIZAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
GUARACIABA DO NORTE/CE. – Nova Vigência: 13/05/2024 a
11/12/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
10/05/2024 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do
art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual
–
Signatários:
Antônio
Edson
Araújo
Pires
(CONTRATANTE);
Francisco
Nicácio
Gomes
Martins
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:5382B397

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 404/2024

Portaria Nº 404/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Cláudio Roberto de Carvalho, 01
(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para
o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 27/08/2024, com a
finalidade de participar de reunião com a Associação de moradores do
Assentamento Ariza e o Presidente do Agropolos, cuja pauta foi sobre
aquisição de cisternas para armazenamento de água do inverno, junto
ao Instituto Agropolos do Ceará.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 26 de agosto de 2024.

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:281CD962

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 20237012 - TOMADA DE PREÇOS Nº
01.02.16.2023

ESTADO DO CEARÁ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ICAPREV. Extrato
do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20237012 - Tomada de
Preços nº 01.02.16.2023. OBJETO: O presente termo aditivo tem
como objeto a Prorrogação da vigência do Contrato nº 20237012, para
Prestação
de
Serviços
de
Consultoria,
Acompanhamento
e
Gerenciamento de Licitações e Contratos do Instituto de Previdência
dos
Servidores
do
Município
de
Icapuí
-
ICAPREV.
PRORROGAÇÃO: a vigência do Contrato nº 20237012, previsto em
sua
Cláusula
terceira,
fica
prorrogada
até
30/04/2025.
CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Icapuí – ICAPREV. CONTRATADA: Lidiane Correia
Sociedade Individual de Advocacia. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA
ASSINATURA: 30/08/2024.

Icapuí/CE, 30 de agosto de 2024.

MARCOS JOSÉ FERREIRA NUNES -
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Icapuí - ICAPREV.
Publicado por:
Marcos José Ferreira Nunes
Código Identificador:89C1257E

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 20227015 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
01.08.16.2022

ESTADO DO CEARÁ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ICAPREV. Extrato
do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20227015 - Dispensa de
Licitação nº 01.08.16.2022. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de
Prorrogação de prazo ao Contrato nº 20227015 para a Locação de
Imóvel destinado ao funcionamento do Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV, localizado a Rua
Engenheiro Francisco de Assis, n° 654, Centro, Icapuí - Ceará.
LOCATÁRIO: Instituto de Previdência dos Servidores do Município
de Icapuí - ICAPREV. LOCADOR: José Nelson da Silva.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 02/09/2024 até 31/08/2025. DATA
DA ASSINATURA: 30/08/2024.

Icapuí/CE, 30 de agosto de 2024.

MARCOS JOSÉ FERREIRA NUNES -
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Icapuí - ICAPREV.