DOMCE 03/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3538

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

2009, Lei n° 1.608 de 22 de fevereiro de 2024 e Decreto Municipal n°
566/2023.
DEBORA ALEXANDRE DA SILVA MENDONÇA, brasileira,
servidora pública municipal, inscrita no CPF nº 844. ***. **3-20,
lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, investida
no cargo efetivo de operador de informática

Art. 2º. A servidora mencionada no artigo anterior auxiliará o Agente
de Contratação e Pregoeiro no desempenho de suas atribuições.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor no dia 02 de setembro de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 02 DE SETEMBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:D6B6A1E2

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2024.08.14.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2024.08.14.1.
Empresa(s) Vencedora(s): VGR SERVIÇOS SERIGRÁFICOS
LTDA., vencedora junto aos Lotes 01 e 02. A empresa fora declarada
habilitada por cumprir integralmente as exigências do Edital
Convocatório. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 02 de setembro de 2024.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:8621B918

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DO 4° ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2021

ESTADO DO CEARÁ. A Câmara Municipal de Fortim torna público
o Extrato do 4° Aditivo ao Contrato n° 011/2021 - Pregão Presencial
nº 001/2021 celebrado entre a Câmara Municipal de Fortim e a
empresa ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda.
Objeto: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato
n° 011/2021 para a Contratação de Licença e uso de Módulo de
Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Folha de
Pagamento e Portal da Transparência em atendimento a Lei de Acesso
a Informação, junto a Câmara Municipal de Fortim. Vigência: O
prazo de vigência que findaria em 01 de setembro de 2024 fica
prorrogado até 01 de setembro de 2025.

Fortim/CE, 30 de agosto de 2024.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI -
Presidente da Câmara Municipal de Fortim.
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:9F1EAC44

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, comunica aos
interessados que: Torna-se sem efeito a publicação do EXTRATO DO
ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR AO CONTRATO Nº
2411.01/2023-SMS. Edição 3504, publicado no dia 17/07/2024, no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

KATIANE GONDIM DA COSTA
Secretária Municipal de Saúde

Fortim/CE, 02 de Setembro de 2024
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:71400D5F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA -
AVISO
DE
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
PMF-
040924/PE01. O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha
torna público para conhecimento dos interessados que realizará o
Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
PERMANENTES
DESTINADOS
AS
UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA-CE. Entrega das propostas: a partir do dia 05 de
setembro de 2024. Abertura das propostas e fase de lances: dia 18 de
setembro de 2024, às 09h, no sítio https://novobbmnet.com.br/. O
Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim
Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h
e também no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA –
Pregoeiro.

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:C56856BA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo:
Prorrogação de Prazo –

Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 090823/05 –
Processo Originário:

DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
DP-070823-1/5-SEINFRA
–
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos –
Contratada: NK SOUZA PROJETOS LTDA ME

CNPJ nº 19.459.976/0001-55 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO
PRAZO
DOS
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA
PARA
FISCALIZAÇÃO
E
ATESTOS
DE
MEDIÇÕES
PROVENIENTES
DA
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E
PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. –
Nova Vigência: até 09/08/2025 – Data da Assinatura do Termo de
Alteração

Contratual: 08/08/2024– Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57,
da Lei no 8.666/93; e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Natan
Ferreira de Souza (CONTRATADA)