DOMCE 03/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3538 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:46531929 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
222/2024 
 
PORTARIA Nº 222/2024 
  
Nomeia o Sr. LEOMAR MAIA COSTA para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. LEOMAR MAIA COSTA, inscrito sob o 
CPF de nº 969.XXX.XXX-72, para ocupar o cargo de SUPERVISOR 
DE 
LOGÍSTICA 
ESCOLAR, 
pertencente 
à 
Estrutura 
Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de maio de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de maio de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:795E3984 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
230/2024 
 
PORTARIA Nº 230/2024 
  
Nomeia o Sr. MANUEL DE FREITAS FILHO para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. MANUEL DE FREITAS FILHO, inscrito 
sob o CPF de nº 804.XXX.XXX-06, para ocupar o cargo de 
GERENTE DE TERRITÓRIO I, pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria de Saúde. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 02 de 
maio de 2024. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 10 de maio de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:180062F0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
233/2024 
 
PORTARIA Nº 233/2024 
  
Nomeia o Sr. EDILBERTO DE ARAÚJO SILVA 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. EDILBERTO DE ARAÚJO SILVA, 
inscrito sob o CPF de nº 001.XXX.XXX-07, para ocupar o cargo de 
COORDENADOR 
DE 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL, 
pertencente à Estrutura Organizacional do Instituto Municipal de 
Fiscalização e Licenciamento Ambiental – IMFLA. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 04 de 
maio de 2024. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 13 de maio de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:E6A714FB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
236/2024 
 
PORTARIA Nº 236/2024 
  
Exonera o Sr. DANTAS FERREIRA CRISPIM do 
cargo que ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. DANTAS FERREIRA CRISPIM, do 
cargo de COORDENADOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, 
pertencente à Estrutura Organizacional do Instituto Municipal de 
Fiscalização e Licenciamento Ambiental - IMFLA. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 03 de 
maio de 2024. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 14 de maio de 2024.