DOMCE 03/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3538 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Publicado por: 
Marcos José Ferreira Nunes 
Código Identificador:3342C561 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
201/2024 
 
PORTARIA Nº 201/2024 
  
Exonera o Sr. EDILSON NASCIMENTO SILVA do 
cargo que ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. EDILSON NASCIMENTO SILVA, do 
cargo de MOTORISTA EXECUTIVO DO PREFEITO, pertencente à 
Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Governo, a partir 
de 01 de maio de 2024. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de maio de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 17 de abril de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:6AE8FAEC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
202/2024 
 
PORTARIA Nº 202/2024 
  
Nomeia o Sr. HABACUQUE BEZERRA BRAGA 
DA SILVA para responder pelo cargo que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. HABACUQUE BEZERRA BRAGA DA 
SILVA, inscrito sob o CPF de nº 027.XXX.XXX-10, para ocupar o 
cargo de MOTORISTA EXECUTIVO DO PREFEITO, pertencente à 
Estrutura Organizacional da Secretaria de Governo, do município de 
Icapuí, a partir de 01 de maio de 2024. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de maio de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 17 de abril de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:32D442C5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
213/2024 
 
PORTARIA Nº 213/2024 
  
Exonera 
o 
Sr. 
EDRIELISSON 
JALES 
DE 
OLIVEIRA do cargo que ocupa e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. EDRIELISSON JALES DE 
OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, 
pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de 
Saúde. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 30 de abril de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 30 de abril de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO  
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:63C97ED4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
218/2024 
 
PORTARIA Nº 218/2024 
  
Nomeia o Sr. MARCOS VINICIUS GUIMARÃES 
OLIVEIRA para responder pelo cargo que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. MARCOS VINICIUS GUIMARÃES 
OLIVEIRA, inscrito sob o CPF de nº 955.XXX.XXX-04 para ocupar 
o cargo de DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, pertencente à 
Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de 
Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de maio de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 02 de maio de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO  
Prefeito Municipal