DOMCE 03/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3538

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RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da
Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar
público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:0D815764

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
238/2024

PORTARIA Nº 238/2024

CONSTITUI
O
COMITÊ
MUNICIPAL
DE
COORDENAÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DE
VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE – AVAQ
DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere;
CONSIDERANDO o teor da Correspondência Interna Nº 124 de 15
de maio de 2024, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde de Icapuí,
protocolado junto ao Setor de Recursos Humanos do Município de
Icapuí, que dispõe sobre a atualização membros do Corpo Técnico do
Comitê Municipal de Coordenação das Atividades de Vacinação de
Alta Qualidade – AVAQ do município de Icapuí-CE e dá outras
providências.
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir o do Comitê Municipal de Coordenação das
Atividades de Vacinação de Alta Qualidade – AVAQ do município de
Icapuí-CE.

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
ANA CARLA DE FREITAS, Secretária Municipal de Saúde,
matrícula nº 0012900, inscrita sob o CPF de nº 002.***.***-38;

RUBÊNIO DIEGO FREITAS REBOUÇAS, Coordenador da
Atenção Primária à Saúde, matrícula 8683, inscrito sob o CPF de nº
032.***.***51;

LOURDES MARIA BARBOSA DOS REIS, Coordenadora De
Imunização, matrícula 8684, inscrita sob o CPF de nº 014.***.***-58;

ERIJANES COSTA DE VASCONCELOS, Supervisora de
Vigilância Sanitária e Ambiental, matrícula nº 1005794, inscrita sob o
CPF de nº 045.***.***-23;

MARIA MADELEIDE DA SILVA, Coordenadora De Vigilância à
Saúde, matrícula nº 0001720, inscrita sob o CPF de nº 472.***.***-
53;

ANA NERY RODRIGUES REIS, Controle de Sistemas da
Secretaria de Saúde, matrícula nº 0003470, inscrita sob o CPF de nº
915.***.***-34;

ROSILENE
DA
COSTA
CARVALHO
REBOUÇAS,
Coordenadora do Setor Financeiro da Secretaria de Saúde, matrícula
nº 1228870, inscrita sob o CPF de nº 002.***.***-32;

POLLYANNA TERESA FREIRE DA COSTA, Presidente do
Conselho Municipal de Saúde, matrícula nº 8754, inscrita sob o CPF
de nº 047.***.***-50.

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CLÁUDIA ROBÉRIA DA SILVA, Coordenadora de Apoio ao
Estudante, matrícula nº 6977, inscrita sob o CPF de nº 795.***.***-
15.
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
RAQUEL FERREIRA DIAS, Coordenadora de Gestão do SUAS,
matrícula nº 6738, inscrita sob o CPF de nº 060.***.***-51.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria 267
de 05 de outubro de 2023.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 15 de maio de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:F678814F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
243/2024

PORTARIA Nº 243/2024

Exonera
o
Sr.
NATHANAEL
ANDRAY
REBOUÇAS DE SOUZA do cargo que ocupa e dá
outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº
094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. NATHANAEL ANDRAY
REBOUÇAS DE SOUZA, do cargo de COORDENADOR DE
ESCOLA, da Escola Fundamental Professora Joana Marques Bezerra,
pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 20 de maio de
2024, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 20 de maio de 2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:0BA4E07C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
244/2024

PORTARIA Nº 244/2024

Exonera o Sr. FRANCISCO XAVIER BARBOSA do
cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de