DOMCE 03/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3538 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ MÁRIO BEZERRA DA COSTA, 
inscrito sob o CPF de nº 020.XXX.XXX-80, para ocupar o cargo de 
COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS 
E CONVÊNIOS, pertencente à Estrutura Organizacional da 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 31 de maio de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 2024. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 31 de maio de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:223E0BF6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
253/2024 
 
PORTARIA Nº 253/2024 
  
Exonera o Sr. MANUEL DE FREITAS FILHO do 
cargo que ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. MANUEL DE FREITAS FILHO, do 
cargo de SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E 
AMBIENTAL, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria 
Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 31 de maio de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 31 de maio de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:72F77935 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
255/2024 
 
PORTARIA Nº 255/2024  
  
Nomeia o Sr. FRANCISCO ALEXANDRE DA 
CRUZ para responder pelo cargo que indica e dá 
outras providências. 
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO ALEXANDRE DA CRUZ, 
inscrito sob o CPF de nº 841.XXX.XXX-53, para ocupar o cargo de 
COORDENADOR 
DE 
ESCOLA, 
da 
Escola 
Fundamental 
Professora Joana Marques Bezerra, pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 03 de junho de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 03 de junho de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:44B5E178 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
256/2024 
 
PORTARIA Nº 256/2024  
  
Nomeia a Sra. MARIA LUCILEIDE DA SILVA 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA LUCILEIDE DA SILVA, 
inscrito sob o CPF de nº 802.XXX.XXX-91, para ocupar o cargo de 
COORDENADORA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES EM 
EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria Municipal de Educação, a partir de 12 de 
junho de 2024. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 12 de junho de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 03 de junho de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:F8EFF239 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
258/2024 
 
PORTARIA Nº 258/2024