DOMCE 03/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Setembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3538 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Nomeia o Sr. GUSTAVO LUIZ CARDOSO SILVA 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. GUSTAVO LUIZ CARDOSO SILVA, 
inscrito sob o CPF de nº 096.XXX.XXX-23, para ocupar o cargo de 
ARTICULADOR 
REGIONAL, 
pertencente 
à 
Estrutura 
Organizacional da Secretaria de Governo, a partir de 01 de julho de 
2024. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de julho de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 04 de junho de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:A276CA81 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
264/2024 
 
PORTARIA Nº 264/2024 
  
Nomeia a Sra. GRAZIELLE DE SOUSA BARRETO 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. GRAZIELLE DE SOUSA BARRETO, 
inscrito sob o CPF de nº 004.XXX.XXX-28, para ocupar o cargo de 
SUPERVISOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, 
pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data 10 de junho de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 10 de junho de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:E2BD3123 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
269/2024 
 
PORTARIA Nº 269/2024  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Declarar a VACÂNCIA do cargo de Porteiro, função Aux. 
Gestão Pública II, classe C, referência 4, ocupado pelo servidor 
EDSON BARRETO SILVA, matrícula 0024382, por motivo de 
posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso 
VIII, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
Art. 2º - A vacância de que trata o artigo primeiro desta Portaria será 
concedida pelo período de 03 (três) anos, contados a partir da data em 
que o servidor assumir o outro cargo, ou antes, podendo cessar a 
qualquer momento, desde que a pedido do servidor. 
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 19 de junho de 
2024, revogadas as disposições em contrário, 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 19 de junho de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:BE708D42 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
274/2024 
 
PORTARIA Nº 274/2024 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) LÁZARO MARCELINO DA SILVA, para exercer o cargo 
efetivo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, criado pela 
Lei Complementar n° 111/2022 de 09 de junho de 2022, do Quadro de 
Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 200 horas mensais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 24 de 
junho de 2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:2AE51D87 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
275/2024 
 
PORTARIA Nº 275/2024