DOMCE 03/09/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3538
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
TOTAL Secretaria de Educação
605.150,00
PARA:
04 01.
Fundo Municipal de Saúde
10 301 0025 2.042
Atendimento as Pessoas Reconhecidamente Carentes
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 301 0025 2.043
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
3.3.90.30.00
Material de consumo
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
10 301 0025 2.045
Implantação e Manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 301 0025 2.046
Manutenção e Coordenação do CEO
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1601000000
Transferência SUS Bloco de estruturação
10 302 0026 2.049
Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 303 0029 2.050
Gerenciamento, Manutenção da Assistência Farmacêutica
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
156.100,00
PARA:
05 01.
Fundo Municipal de Assistência Social
08 244 0031 2.060
Gestão do Cadastro Único - IGD - Programa Bolsa Família
3.3.90.30.00
Material de consumo
1660000000
Transferência de recursos do FNAS
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
3.000,00
TOTAL GERAL
764.350,00
Farias Brito, 01 de Julho de 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - por transferência de fonte
ANEXO II a que se refere o OFÍCIO 00007/24 de 01 de Julho de 2024, autorizado pela LEI 01601/23.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:
02 02.
Secretaria de Administração e Finanças
04 122 0002 2.006
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
Recursos não vinculados de impostos
TOTAL Secretaria de Administração e Finança
100,00
DE:
03 01.
Secretaria de Educação
12 361 0040 2.029
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00
Material de consumo
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
12 361 0043 1.037
Aquisição de Transporte Escolar
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
12 365 0041 2.033
Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00
Material de consumo
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
1542000000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
TOTAL Secretaria de Educação
605.150,00
DE:
04 01.
Fundo Municipal de Saúde
10 301 0025 2.042
Atendimento as Pessoas Reconhecidamente Carentes
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
10 301 0025 2.043
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 301 0025 2.045
Implantação e Manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
10 301 0025 2.046
Manutenção e Coordenação do CEO
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
10 302 0026 2.049
Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
10 303 0029 2.050
Gerenciamento, Manutenção da Assistência Farmacêutica
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
156.100,00
DE:
05 01.
Fundo Municipal de Assistência Social
08 244 0031 2.060
Gestão do Cadastro Único - IGD - Programa Bolsa Família
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