DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 21176.000007/2022-11.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE
a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ - SFA/PR,
inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0029-26, com sede na Rua José Veríssimo, 420, Tarumã
- CEP: 82820-000, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério
da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 57/2022. A Unidade Gestora (UASG) do
referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG nº 130070. Vigência:
02/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.245,44. Data de
Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00048/24, SAIC 34905.24/0199-7, Partes: Embrapa
e Muller Produção de Sementes Ltda.; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de SOJA, cultivar BRS 5804RR, BRS 6105RR, BRS 6203RR; Valor global: R$
33.110,00. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2029; Data Assinatura: 30/08/2024; Signatário:
Jorge Lemainski. Joyce Aparecida Marques dos Santos e Glauco Foster Almeida.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00021/24, SAIC 34905.24/0192-2, Partes: Embrapa
e CITTOLIN COMERCIO DE CEREAIS LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de ARROZ, cultivar BRS A502; Valor Global: R$ 75.000,00; Vigência: 30/08/2024
a 30/08/2029; Data Assinatura: 30/08/2024; Signatário: Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Airton Cittolin.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00024/24, SAIC 34905.24/0194-8, Partes: Embrapa
e Lagoa Bonita Sementes Ltda.; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
FEIJÃO, cultivar BRS FP403, BRS FC414; Valor Global: R$ 1.076.000,00; Vigência: 30/08/2024
a 30/08/2029; Data Assinatura: 30/08/2024; Signatário: Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Ricardo De Paula Machado Cunha.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2024
UASG 135004
Espécie: Nº Processo: 21151.000932/2024-84. Objeto: Contratação de empresa certificada
(Call Daniel) para ministrar treinamento em "Produtividade e Gestão de Tempo GTD N1
para empregados da Embrapa Agroenergia. . 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para
aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em
02/9/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Agroenergia. Ratificação em 02/9/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe Geral
da Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 16.300,00. CONTRATADA: CTECBEM - E D U C AÇ ÃO
E TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE LTDA . CNPJ: 07.085.803/0001-35.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00005/21. Partes: Embrapa e Plantar Comercio De
Insumos Ltda; Objeto: alteração da Cláusula Nona do Contrato originário com registro no
SAIC nº 13000.21/0098-2, bem como incluir duas novas Cláusulas relacionas à Proteção de
Dados Pessoais e Compliance. Data Assinatura: 30/08/24. Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Genésio Magnoni Bortoli.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Melissa Bomfim de
Paula; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ
(SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
(SAIC 22800.24/0079-2) com Data de assinatura: 02/09/2024; Vigência: até 31/08/2025
Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e
Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Melissa Bomfim de Paula - bolsista
CNPq
EXTRATO DE CONTRATO
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF
00.348.003/0108-50
-
A
FUNDAÇÃO
ARTHUR
BERNARDES
CNPJ/MF
20.320.503/0001-51 - BIOCAZ LTDA - CNPJ/MF 08.058.357/0001-32. Objeto: ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES e A BIOCAZ
LTDA. SAIC 22800.24/0077-6. Data da assinatura: 23/08/2024. Vigência: 24 meses.
Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - EMBRAPA - Claudia Pozzi Jantalia -
EMBRAPA - Rodrigo Gava - FUNARBE - Bernardo Melgaço Vaz - BIOCAZ
EXTRATO DE CONTRATO
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - VALEOURO BIOTEC - CNPJ/MF 39.726.593/0001-03 -
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ/MF
00.849.774/0001-91. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência por 18 meses, a partir da data de 7 de dezembro de 2024. SAIC: 22800.22/0115-
6-1. Data da assinatura: 14/08/2024. Signatarios:– – CRISTHIANE DE OLIVEIRA DA GRACA
AMANCIO - EMBRAPA - ANA CRISTINA SIEWERT GAROFOLO - EMBRAPA - LUCIANO
MARCOS DA SILVA GALERA - VALEOURO - ROBERT EUGENE SCHAFFERT - FAPED.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024
Espécie: Processo 21159.001947/2024-90 - Pregão Eletrônico nº 90.011/2024;
A Embrapa Amazônia Oriental informa Resultado de Julgamento referente ao Pregão nº
90.011/2024 que tem como Contratação de empresa especializada para aquisição de
ração conforme as especificações e condições detalhadas neste Termo de Referência
(Anexo I). Empresas Vencedoras J F ALVES COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
AGRICOLAS ME valor R$ 12.400,00 e Agroshoping Comercio e Distribuição Ltda valor R$
950,00.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços Telefônico Fixo
Comutado (STFC) (Fixo -Fixo e Fixo Móvel), através de entroncamento digital (na
modalidade LDN). Partes: Embrapa - CNPJ/MFsob o nº 00.348.003/0123-99 e Claro S/A -
CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47; Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contato,
por mais 12 (doze) meses, com início em 03/09/2024 e término em 03/09/2025; e
reajustar o valor do Contrato em 3,24% (três inteiros e vinte quatro centésimos por cento),
adotado o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), da Anatel, passando de R$
21.018,50 ( Vinte e um mil, dezoito reais e cinquenta centavos), para R$ 21.699,50 (Vinte
um mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); Data da Assinatura:
30/08/2024; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela
Embrapa; e Sr. Yuri Hermans Rodrigues Rezende, pela Claro S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termos Aditivos nºs 04 e 05 ao Contrato de Empresa Especializada em
Engenharia/Arquitetura para Execução de Reforma e Ampliação no Laboratório de Biologia
Molecular na Embrapa Amazônia Ocidental. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental, CNPJ/MF
sob o nº 00.348.003/0123-99; Construtora Rio Negro LTDA. - CNPJ/ MF sob o nº
07.741.892/0001-20; Conforme a seguir: Termo Aditivo nº 04: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato, por mais 2 (dois) meses, até 29/10/2024; e prorrogar o prazo de
vigência de execução do Contrato, por mais 30 (trinta) dias, com início em 15.08.2024 a
14.09.2024; Data da Assinatura: 14.08.2024. Termo Aditivo nº 05; Alterar a Cláusula
Primeira -Do Objeto do Termo Aditivo 04, passando a vigorar: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato, por mais 2 (meses), até 29.10.2024; e prorrogar o prazo de vigência
de execução do Contrato, por mais 30 (trinta) dias, com início em 15.08.2024 a 13.09.2024;
Data Assinatura: 29.08.2024; Signatários; Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo
Moura da Silva pela Embrapa, e Sra. Ingrid Colares Barbosa, pela Construtora Rio Negro.
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
UASG 135039
A Embrapa Cerrados/CPAC torna público que foram efetivadas ALTERAÇÕES no
Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço comum de natureza continuada, de vigilância
patrimonial armada e motorizada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências
da Embrapa Cerrados (CPAC) e da Embrapa Hortaliças (CNPH). Em face as alterações ficam
definidas novas datas. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP
73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00
(Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Telefone (61)3388-9962, Processo
administrativo nº 21167.000420/2024-49.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
UASG 135039
A Embrapa Cerrados/CPAC torna público que a realização do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos diversos e material de
consumo para Embrapa Cerrados. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP
73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00
(Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Telefone (61)3388-9962, Processo
administrativo nº 21167.001203/2024-76.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditamento Nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº
4500062037.
SAIC
21500.21/0131-9-01.
Partes:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; ITAIPU, CNPJ
00.395.988/0001-35, Brasília/DF; Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento -
FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, Sete Lagoas/MG. Objeto: a) prorrogar a vigência do
Convênio; b) suplementação do valor do Convênio; c) Plano de Trabalho ajustado. Data da
Assinatura: 02/09/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Guilherme Schnell e Schühli, Embrapa
Florestas; Enio Jose Verri, ITAIPU; Robert Eugene Schaffert, FAPED.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
Nº
11037767.
Nº
do
PROCESSO:
21175.000529/2023-04. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
020/2023. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BIANCO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA,
CNPJ: 76.273.382/0001-99. Objeto: Manutenção de tratores e implementos agrícolas com
fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 30/08/2024. Valor Total: R$ 84,76. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 11023415. Nº do PROCESSO: 21175.000734/2024-42. DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº
90012/2024.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: DANIEL PATRICIO DA SILVA CAETANO, CNPJ: 37.478.920/0001-
20. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº
13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data
da Assinatura: 28/08/2024. Valor Total: R$ 1.102,50. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta
de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 11023422. Nº do PROCESSO: 21175.000734/2024-42. DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 90012/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: DIGITAL HOME LTDA., CNPJ: 51.204.249/0001-50. Objeto:
Fornecimento de materiais elétricos. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303
e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da
Assinatura: 28/08/2024. Valor Total: R$ 831,60. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta
de Administração da Embrapa Florestas.