DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 11034039. Nº do PROCESSO: 21175.000733/2024-06. DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº 
90011/2024.
Contratante: 
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: LAD SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., CNPJ: 47.134.863/0001-
15. Objeto: Fornecimento de materiais de expediente. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da
Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024.
Data da Assinatura: 30/08/2024. Valor Total: R$ 2.433,16. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº Processo: 21175.000161/2024-57 Objeto: Registro de preços para Eventual
Aquisição de Material de Limpeza, acondicionamento e embalagens conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Edital: 02/09/2024
das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Estrada da Ribeira, Km 111 - Pq Monte
Castelo, Caixa Postal 319, Colombo - PR, ou www.gov.br/compras UASG 135028, ou
https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 9h no
site www.gov.br/compras. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma ELETRÔNICA ,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. Informações Gerais: Em caso
de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras o Edital, prevalece o
disposto nos Termos de Referências anexos ao Edital.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0070-9; Partes:
Embrapa Gado de Corte, e Kerow Soluções de Precisão Ltda.; Objeto: Acordo de
Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial;
Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global
Estimado: não se aplica; Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2028; Data de Assinatura:
29/08/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de
Oliveira pela Embrapa Gado de Corte, e Sandro Mauro Vieira de Moraes pela Kerow.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente
- CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Carolina Baldin Meira. Do Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista de 14/09/2024 a
31/12/2024; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
global: sem ônus; Unidade Gestora: 135025; Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente
- CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Maisa Frighetto Resende Siqueira. Do
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista de
14/09/2024 a 31/12/2024; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor global: sem ônus; Unidade Gestora: 135025; Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente
- CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Matheus Antonio da Silva. Do Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista de 02/09/2024 a
31/12/2024; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
global: sem ônus; Unidade Gestora: 135025; Assinatura: 23/08/2024.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 04 ao contrato nº 23400.18/0025-5-04 celebrado entre a
Embrapa Meio-Norte e a empresa brasileira de Correios e telégrafos, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 34.028.316/0022-38; Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais doze
meses. Data da assinatura: 30/08/2024; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, pela
Embrapa e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, pela contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termos de compromisso e responsabilidade
TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Victor Alef
Rodrigues. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à)
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos, necessários
para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 16/08/2024. Fim da Vigência:
31/10/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Victor Alef Rodrigues, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e
o(a) estudante Guilherme Moura Ferreira Júlio. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Ivanildo
Evódio Marriel, e em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo
Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSI DA D E ,
integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 30/08/2024. Fim da Vigência:
31/08/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Guilherme Moura Ferreira Júlio, estudante.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024
A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICO Nº 90003/2024, Nº Processo: 21148.009858/2024-11. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução das "Obras de adequação da barragem
Baiana, localizada na Embrapa Milho e Sorgo . Total de Itens Licitados: 01. Edital: 02/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, -
Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/09/2024 às 09 hs no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:LUCIO NEI
BENTO
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção
de 01 (um) aparelho de ar condicionado marca Panasonic, modelo Inverter - BP 7605760,
instalado na sala do pesquisador Alberto Carlos C. Bernardi, com fornecimento de todos os
materiais, ferramentas e mão de obra necessários ao perfeito funcionamento da máquina,
conforme relação dos aparelhos, condições e especificações técnicas constantes do Termo
de Referência , conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de
Referência - Processo SEI N. 21192.000072/2024-01 - OCS Nº 008/2024 - Nota de Empenho
nº 2024NE277 - Contratada: FELIPE HENRIQUE AVELINO SILVÉRIO - ALPHACOLD - CNPJ:
41.930.727/0001-55
-
Valor Total
-
R$
430,00
(Quatrocentos
e trinta
reais)
-
Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa:
02/09/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São
Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2024
UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica especializada na prestação de
serviço de manutenção em equipamentos da Estação de Tratamento de Esgoto da
Unidade, sendo:02 (Dois) Conjuntos moto bomba submersa, marca Grundfos, de 1 estágio,
0,37 KW(0,5cv), 3.500 RPM, 220/380 Volts e 06 Ventiladores de nylon, conforme condições
e especificações técnicas constantes do Termo de Referência - Processo SEI N.
21192.001262/2024-84 - OCS Nº 093/2024 - Nota de Empenho nº 2024NE273 - Contratada:
SC MOTORES E TRANSFORMADORES SÃO CARLOS LTDA - CNPJ: 04.958.487/0001-70 - Valor
Total - R$ 2.760,00 (Dois mil, setecentos e sessenta reais) - Fundamentação Legal: Lei
13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 30/08/2024 - Marco
Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres
da Frota da Embrapa Semiárido; Código SAIC 22400.24/0072-1; Partes: Embrapa Semiárido
- CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa LTI SEGUROS S.A (Contratada) CNPJ/MF
47.006.254/0001-80; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de Serviços de
Seguro de Veículos Automotores Terrestres para parte da Frota da Embrapa Semiárido, que
será executado nas condições estabelecidas no Contrato, no Termo de Referência, anexo
ao Edital de Pregão Eletrônico - Embrapa nº 90022/2024 e na proposta apresentada. Data
da assinatura: 31/08/2024; Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025; Signatários: Maria
Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Quezide Salgado
Cunha, pela Contratada.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o(a) bolsista RAFAELA LOPES SILVA; Objeto: Este Termo de Compromisso
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio de Conjugacao de Esforcos para
Incentivar o Desenvolvimento da Pesquisa Tecnologica, bem como ao instrumento firmado
em 01/08/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 26/08/2024; Vigencia:
de 01/08/2024 ate 31/07/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa
Solos e RAFAELA LOPES SILVA, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Cynara Alets Sthuasth Souza de Melo
Franca; Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo firmado em 01/08/2023; Vigencia do
Aditivo: 01/08/2024 a 01/02/2025. Data da assinatura: 29/08/2024; Signatarios: Daniel
Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Cynara Alets Sthuasth Souza de Melo Franca,
Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Jessica Franciele Kaminski Ramos;
Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo firmado em 26/07/2023; Vigencia do Aditivo:
26/07/2024 a 26/01/2025. Data da assinatura: 23/08/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Jessica Franciele Kaminski Ramos, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Jorge Makhlouta Alonso; Objeto:
Prorrogacao da vigencia do Termo firmado em 21/06/2024; Vigencia do Aditivo:
21/07/2024 a 21/10/2024. Data da assinatura: 27/08/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Jorge Makhlouta Alonso, Bolsista
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
R EC I F E
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos de Ar condicionado, incluindo o fornecimento de Material que entre si
celebram as Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ n. 00.348.003/0141-70 e a empresa
Rocha Climatização Ltda (contratada) CNPJ n. 12.901.802/0001-51 ; Objeto: Prestação de
serviços de Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado,
incluindo o fornecimento de Material, nas dependências da Embrapa UEP Recife; Valor
Global: R$ 42.930,00; Vigência: 12 (meses) a partir da zero hora do dia: 29/08/2024;
Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adj. de Administração da Embrapa Solos e
Jefferson Wanderley Omena da Rocha - Diretor da Rocha Climatização Ltda.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85), SOCIEDADE BRASILEIRA DOS ESPECIALISTAS EM RESÍDUOS DAS
PRODUÇÕES
AGROPECUÁRIA
E
AGROINDUSTRIAL -
SBERA
(10.298.998/0001-06)
e
CENTRO
INTERNACIONAL DE
ENERGIAS RENOVÁVEIS/BIOGÁS
(18.366.966/0001-02);
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL. Objeto: O presente Acordo objetiva a
integração de esforços entre as partes para a organização e realização do FÓRUM
SULBRASILEIRO DE BIOGÁS E BIOMETANO - FSBBB; Fonte de recurso: Não se aplica;
Valor Global: Não se aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 30/08/2024;
Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Fabiane
Goldschmidt Antes, pela SBERA, Rafael Hernando de Aguiar González pela CIBIOGAS e
José Gislon e Gelson Leonardo Rech pela FUCS/UCS.

                            

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