DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90005/2024 UASG 135013
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS informa que fica revogada a licitação
supracitada, referente ao processo SEI n.º 21203.001689/2024-69. Objeto: Contratação de
empresa especializada em construção civil para a obra de conclusão da construção do
LAPIMAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
EDGARD DE MEDEIROS SARMENTO FILHO
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Implantação de Unidade de Observação;
SAIC nº 21700.24/0067-0; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e o
produtor Márcio Roberto Ferrari - CPF nº ***.919.460-**; Unidade Gestora: 135033;
Objeto: integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de
Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, no município
de Farroupilha - RS, visando à validação agronômica e mercadológica de genótipos
experimentais de Porta Enxertos, desenvolvidos pela Embrapa.; Modalidade de licitação:
Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global:
não se aplica; Vigência: 30/08/2024 a 30/05/2027; Data da assinatura: 30/08/2024;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea De Rossi Rufato - Chefe Adjunto de
Tecnologia e Transferência, pela Embrapa Uva e Vinho e o produtor Márcio Roberto
Fe r r a r i .
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
METROPOLITANO
EXTRATO DE ACORDO
EXTRATO do Acordo de Cooperação SNDM/MCID Nº 1/2024 celebrado nos termos da Lei
Nº 13.019/2014 entre: A União, representada pelo Ministério das Cidades, por intermédio
da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e o WRI BRASIL ,
organização da sociedade civil, PROCESSO SEI nº 80000.002922/2024-76. OBJETO: Apoio
técnico para aprimorar a elaboração do Plano Clima Adaptação - Setorial Cidades e da
minuta da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). VIGÊNCIA: até
31/12/2025. Não envolve transferência de recursos. ASSINAM: Carlos Roberto Queiroz
Tomé Junior, Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e os
diretores da WRI, Cristiane da Silva Fontes e Luis Antônio Lindau.
.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024/STU-JOP/CBTU
Objeto: Serviço de elaboração de projeto executivo e execução da recuperação
geral do VLT 02, de acordo com as especificações, exigências e condições constantes no
Termo de Referência e seus anexos.
As propostas deverão ser acolhidas até as 10:00h do dia 23 de setembro de 2024
e a abertura da sala de disputa será às 10:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília).
O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.
Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP
58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e
e-mail: colicjop@cbtu.gov.br.
João Pessoa, 2 de setembro de 2024.
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitação e Compras
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 UASG 275066
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens
Urbanos de Natal, torna público a retificação do Edital de licitação para contratação de
serviço técnico especializado de recuperação da superestrutura permanente em Passagens
de Nível (PN) do Sistema de Trens Urbanos de Natal, publicado aos 30/08/2024, Seção 3,
página 7, passando a replicar no item 9.9 as exigências de habilitação previstas na Seção
5 do Termo de Referência.
KAYO EMYGDIO DIAS
Administrador
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Manut. Corretiva, preventiva e evolutiva, suporte técnico e solução
wireless na rede de dados. Lote Único, valor total R$ 499.735,93, empresa: TechDec
Informática Ltda. Processo 0492/2024-18.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2024
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: SRP p/pedra britada. Lote Único, valor total R$ 8.444.000,00, empresa:
Britagem Montenegro Ltda. Processo 1693/2023-43.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.021411/2022-42.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 12.130.013/0003-26 - GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.. Objeto:
Prestação de serviço de atendimento ao usuário em 1º nível (remoto), 2º nível (presencial
e remoto) e nível 3 (presencial, remoto e monitoramento), com pagamento por preço fixo
mensal, vinculado aos níveis mínimos de serviços, para atendimentos ao ministério da
ciência, tecnologia e inovação - mcti.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2026. Valor Total: R$ 7.455.340,08. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240224
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 01242.000079/2021-21.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditando pelo
período de 25/08/2024 a 25/08/2025 e conceder reajuste de 1,91 % (um vírgula noventa
e um por cento).. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 411.561,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EDITAL Nº 71, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
RESULTADO DA DEFESA PÚBLICA DE MEMORIAL - PRELIMINAR
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA
CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas
neste Edital, seu anexo e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital
de Resultado da Defesa Pública de Memorial - Preliminar, do CONCURSO PÚBLICO aberto
pelo Edital nº 01/2023, nos seguintes termos:
1. Fica divulgado no ANEXO ÚNICO deste Edital o resultado da Defesa Pública
de Memorial - Preliminar, conforme os critérios estabelecidos no item 13 do Edital de
Concurso Público nº 01/2023, dos candidatos convocados através do Edital de convocação
para a Defesa Pública de Memorial, divulgado no dia 03 de julho de 2024.
1.1. O candidato poderá consultar individualmente seu resultado na Defesa
Pública de Memorial através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no link
Boletim de desempenho da Defesa Pública de Memorial.
2. Quanto ao resultado divulgado da Defesa Pública de Memorial, caberá
interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no
endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 04/09/2024
até as 23h59min do dia 05/09/2024, observado o horário oficial de Brasília - D F.
3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
ANEXO ÚNICO: RESULTADO DA DEFESA PÚBLICA DE MEMORIAL - PRELIMINAR
. .Nome
.Inscrição
.Cargo
.Nota
Defesa
Pública de
Memorial
. .Cassiano
Antonio
Bortolozo
.9580000004 .Pesquisador
Adjunto
I
-
Geodinâmica ou Geologia
.80,1
. .Camila Nascimento Alves .9580000035 .Pesquisador
Adjunto
I
-
Geodinâmica ou Geologia
.69,9
. .Felipe Pacheco Silva
.9580000041 .Pesquisador
Adjunto
I
-
Geodinâmica ou Geologia
.0
. .Flávio Affonso
Ferreira
Filho
.9580000071 .Pesquisador
Adjunto
I
-
Geodinâmica ou Geologia
.60,4
. .Guilherme Pereira Bento
Garcia
.9580000073 .Pesquisador
Adjunto
I
-
Geodinâmica ou Geologia
.71,6
. .Guilherme
Alves
De
Oliveira
.9580000094 .Pesquisador
Adjunto
I
-
Geodinâmica ou Geologia
.61,7
. .Victor Carvalho Cabral
.9580000098 .Pesquisador
Adjunto
I
-
Geodinâmica ou Geologia
.92,1
. .Renata
Pacheco
Quevedo
.9580000144 .Pesquisador
Adjunto
I
-
Geodinâmica ou Geologia
.86,2
. .Luciana Maria Ferrer
.9580000149 .Pesquisador
Adjunto
I
-
Geodinâmica ou Geologia
.57,68
. .Thiago Bazzan
.9580000151 .Pesquisador
Adjunto
I
-
Geodinâmica ou Geologia
.61,36
. .João Paulo De Carvalho
Araújo
.9580000168 .Pesquisador
Adjunto
I
-
Geodinâmica ou Geologia
.75,38
. .Marcela
De
Carvalho
Lobato
.9580000208 .Pesquisador
Adjunto
I
-
Geodinâmica ou Geologia
.43,9
. .Mariana
De
Souza
Carvalho
.9580000300 .Pesquisador
Adjunto
I
-
Geodinâmica ou Geologia
.0
. .Cristina Santos Araujo
.9580000316 .Pesquisador
Adjunto
I
-
Geodinâmica ou Geologia
.63,7
. .Claudia
Vanessa
Dos
Santos Corrêa
.9580000333 .Pesquisador
Adjunto
I
-
Geodinâmica ou Geologia
.78,5
. .Claudia Arantes Silva
.9580000341 .Pesquisador
Adjunto
I
-
Geodinâmica ou Geologia
.59,74
. .Denise
Itajahy
Sasaki
Gomes Venturi
.9580000352 .Pesquisador
Adjunto
I
-
Geodinâmica ou Geologia
.0
. .Taísa Comerlato
.9580000366 .Pesquisador
Adjunto
I
-
Geodinâmica ou Geologia
.62,72
. .Frederico
Fernandes
Áv i l a
.9580000401 .Pesquisador
Adjunto
I
-
Geodinâmica ou Geologia
.89,76
. .Rafaela Soares Niemann
.9580000415 .Pesquisador
Adjunto
I
-
Geodinâmica ou Geologia
.0
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