DOU 03/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 01213.002867/2023-61.
Dispensa. Nº 47/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 06.357.294/0001-90 - BELLACQUA FARMACIA LTDA. Objeto: Prorrogação
de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.120,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 01213.002248/2023-77.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste anual..
Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.208,01. Data
de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 5/2020 publicado no D.O de 02/09/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada para Seleção de Propostas.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq e o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI tornam publica a Chamada
CNPq/MCTI Nº 42/2024 - Apoio a cursos de curta duração em biotecnologia, no âmbito do
Centro Latino Americano de Biotecnologia - CABBIO, cuja íntegra encontra-se disponível na
Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a
apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de
pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e
tecnológico e a inovação do País, na área de Biotecnologia para a seleção de cursos de
curta duração na modalidade presencial e híbrida em biotecnologia (parte teórica remota
e parte prática presencial), no âmbito do Centro Latino-Americano de Biotecnologia -
CABBIO. Os Projetos deverão ser inseridos numa das Linhas constantes da Chamada.
Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq:
02/09/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 12/09/2024; Data limite para submissão
das propostas: 08/10/2024; Período de Julgamento pelo Comitê Julgador: 21/10/2024 a
25/10/2024; Período de julgamento pelo Comitê de Relevância (classificação das
propostas): 28/10/2024 a 08/11/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento
no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 11/11/2024;
Prazo final para interposição de recurso administrativo: 21/11/2024; Divulgação da decisão
no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 29/11/2024.
Recursos Financeiros. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor
global de R$ 750.000,00, oriundos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na
forma pactuada no respectivo Termo de Execução Descentralizada. Outros recursos
decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas
aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os
aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício
financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e
financeira do CNPq e do MCTI. Identificada a conveniência e a oportunidade, e havendo
disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o MCTI
poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os
aprovados quanto ao mérito. No caso descrito, a seleção dos projetos seguirá,
necessariamente, a ordem de classificação conforme decisão definitiva da DEX. Os projetos
deverão ter o valor máximo de financiamento de acordo com uma das faixas a seguir:
Linha 1 - Valor máximo de finaciamento: Até R$ 150.000,00, Recursos estimados por linha:
R$ 450.000,00; Linha 2 - Valor máximo de financiamento: Até R$ 75.000,00, Recursos
estimados por linha: R$ 300.000,00. Os recursos não utilizados em uma linha poderão ser
transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outras faixas. Somente será admitida
uma única proposta, vinculada a apenas uma das linhas destacadas, por proponente. A
Diretoria Executiva do CNPq poderá, em eventual identificação de recursos adicionais para
a Chamada, ajustar os valores das faixas indicadas.
Brasília, 2 de setembro de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - CHAMADA Nº 009/2024 - Linha 1 (Contrato inicial).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1000019876154059
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - CHAMADA Nº 009/2024 - Linha 2 (Contrato inicial).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6737150471382781
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - PIT/EBSERH CICLO 2 (Contrato inicial). A proposta
aprovada encontra-se no link: http://resultado.cnpq.br/9907837916948938
Brasília - DF, 2 de setembro de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado
da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/5845528042597628.
Brasília, 2 de setembro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada: CNPq 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação de bolsa). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3506296519312035
Brasília - DF, 2 de setembro de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Universal
2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1165138869086804
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Kirimure MCTIC - PESQUISANDO KIRIMURE: CONVERGINDO EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/6924221272185261
Em 2 de setembro de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 154/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Jonathan
Cristiano Costa, CPF ***.614.549-** processo 232657/2014-9, a notificação para que, no prazo
de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 2 de Setembro de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada: CNPq N° 05/2024 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica
(PIBIC) 2024-2027/PIBIC (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no
http://resultado.cnpq.br/7081629207835808
Brasília - DF, 2 de setembro de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor (a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento - processo SEI nº 01300.002683/2020-70.
Partícipes: Primeiro: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Segundo: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
do Amazonas - FAPEAM, CNPJ nº 05.666.943/0001-71. Objeto: O Termo de Apostilamento
visa alterar o Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação, inerente ao Programa de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional - PDCTR, sob o processo SEI nº
01300.002683/2020-70 e o processo na Plataforma Integrada Carlos Chagas - PICC nº
800006/2021-6, especificamente relacionado ao Item 5. Cronograma de Execução, também
nos campos Início e Término, conforme descritos no Instrumento. O Plano de Trabalho é
parte integrante do Acordo de Cooperação PDCTR firmado entre o CNPq e a FAPEAM e o
Termo de Apostilamento não implicará em alterações nos demais itens do documento
original. A sua assinatura tem por embasamento, de modo análogo, o que cita o § 8° do
art. 65 da Lei n° 8.666/1993, além do § 3º do Art. 20, da Portaria Interministerial
424/2016, que estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de
25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da
União mediante convênios e contratos de repasse, e orienta o modo de aprovação das
alterações no Plano de Trabalho. Data de assinatura: 28/08/2024. Signatário: Pelo CNPq,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024: Dalila Andrade Oliveira -
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação.
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.005561/2024-69.
Dispensa
Nº
50/2024.
Contratante:
CONSELHO
NAC
DE
DESENV
CIENT
E
T EC N O LO G I CO.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação
de certificados digitais do tipo A3 e-CPF e A3 e-CNPJ para serviços eletrônicos, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 16.579,40.
Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
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